A pesquisa de medidas socioeducativas em meio aberto \u00e9 resultado da necessidade que o MDS tinha de conhecer melhor a realidade da execu\u00e7\u00e3o desse servi\u00e7o nos munic\u00edpios. Ela contou com o apoio de diversas\u00a0institui\u00e7\u00f5es, entre elas: CNJ, CNMP,\u00a0MDH e UNICEF.<\/p>\n
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– Reconhecer a realidade das\u00a0medidas socioeducativas em meio\u00a0aberto nos munic\u00edpios, incluindo\u00a0aqueles que n\u00e3o atendem ou n\u00e3o\u00a0possuem CREAS;<\/p>\n
– Qualificar o Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o a\u00a0adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas na\u00a0Assist\u00eancia Social.<\/p>\n
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O question\u00e1rio foi disponibilizado para todos os\u00a0munic\u00edpios do pa\u00eds e obteve resposta de 5.405\u00a0(97,03%).<\/strong><\/p>\n O Minist\u00e9rio utilizou os resultados desse estudo para pactuar a partilha de recursos das medidas e do PAEFI por meio da Resolu\u00e7\u00e3oCNAS n\u00ba 7, de\u00a012 de abril de 2018. A pesquisa tamb\u00e9m permitir\u00e1\u00a0novas an\u00e1lises sobre o tema na Assist\u00eancia Social e\u00a0o fortalecimento do SUAS perante o Sistema de\u00a0Garantia de Direitos.\u00a0Ainda esperamos que, em posse desse diagn\u00f3stico\u00a0nacional, os Estados e Munic\u00edpios possam\u00a0elaborar estrat\u00e9gias mais adequadas \u00e0s realidades\u00a0locais, entendendo as principais quest\u00f5es e\u00a0vulnerabilidades que a rede enfrenta.<\/p>\n Foram levantadas 12 vari\u00e1veis tanto sobre a\u00a0gest\u00e3o das medidas quanto das formas de\u00a0acompanhamento, os locais de execu\u00e7\u00e3o do\u00a0servi\u00e7o e o quantitativo de jovens atendidos, entre outras.<\/p>\n <\/p>\n \u00b7 CREAS (45%);<\/p>\n \u00b7 CRAS (29%);<\/p>\n \u00b7 \u00d3rg\u00e3o Gestor (25%);<\/p>\n \u00b7 Entidades Conveniadas (10%);<\/p>\n \u00b7 N\u00e3o atendem (25%).<\/p>\n <\/p>\n \u00b7 84% dos munic\u00edpios n\u00e3o possuem\u00a0comiss\u00e3o intersetorial do SINASE;<\/p>\n \u00b7 58% possuem plano de atendimento socioeducativo.<\/p>\n <\/p>\n \u00b7 As regi\u00f5es Nordeste e Sudeste\u00a0t\u00eam mais casos de L.A.;<\/p>\n \u00b7 As regi\u00f5es Sul, Centro-Oeste e\u00a0Norte t\u00eam mais casos de P.S.C.;<\/p>\n \u00b7 Os munic\u00edpios grandes e as\u00a0metr\u00f3poles t\u00eam mais casos de\u00a0L.A.;<\/p>\n \u00b7 Os munic\u00edpios de Pequeno Porte\u00a0I, II e M\u00e9dios t\u00eam mais casos de P.S.C.<\/p>\n <\/p>\n \u00b7 88% s\u00e3o do sexo masculino;<\/p>\n \u00b7 46% tem entre 16 e 17 anos; 31% entre\u00a018 e 21 anos;<\/p>\n \u00b7 20% cumprem medida por Tr\u00e1fico de\u00a0Drogas;<\/p>\n \u00b7 15 % por roubo;<\/p>\n \u00b7 10% por furto;<\/p>\n \u00b7 1% por homic\u00eddio ou tentativa de;<\/p>\n \u00b7 949 adolescentes foram assassinados\u00a0durante o per\u00edodo de acompanhamento\u00a0da medida;<\/p>\n \u00b7 19 cometeram suic\u00eddio.<\/p>\n <\/p>\n \u00b7 77% das equipes que acompanham os\u00a0adolescentes n\u00e3o s\u00e3o exclusivas desse\u00a0servi\u00e7o;<\/p>\n \u00b7 40% dividem o servi\u00e7o com o PAEFI;<\/p>\n \u00b7 32% dividem o servi\u00e7o com o PAIF;<\/p>\n \u00b7 90% dos munic\u00edpios que t\u00eam CREAS\u00a0atendem o Servi\u00e7o de Medidas;<\/p>\n \u00b7 71% dos munic\u00edpios que n\u00e3o t\u00eam\u00a0CREAS atendem o Servi\u00e7o de Medidas.<\/p>\n <\/p>\n Informa\u00e7\u00f5es da Pesquisa<\/strong><\/a><\/p>\n Tabelas de Resultado da Pesquisa<\/strong><\/a><\/p>\nApresentamos a voc\u00eas alguns\u00a0resultados mais relevantes:<\/strong><\/h6>\n
A maior parte dos munic\u00edpios atende\u00a0majoritariamente nos:<\/h6>\n
Gest\u00e3o<\/h6>\n
Preval\u00eancia de Medidas<\/h6>\n
Perfil dos Adolescentes<\/h5>\n
Equipes e Equipamentos<\/h5>\n
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Seguem abaixo os resultados da pesquisa:<\/strong><\/h5>\n