{"id":33859,"date":"2021-04-14T11:07:50","date_gmt":"2021-04-14T14:07:50","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/?p=33859"},"modified":"2021-04-14T11:07:50","modified_gmt":"2021-04-14T14:07:50","slug":"quinto-volume-da-serie-de-olho-na-cidadania-detalha-acoes-para-garantir-o-pagamento-e-o-acesso-ao-bpc-em-meio-a-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/quinto-volume-da-serie-de-olho-na-cidadania-detalha-acoes-para-garantir-o-pagamento-e-o-acesso-ao-bpc-em-meio-a-pandemia\/","title":{"rendered":"Quinto volume da s\u00e9rie De Olho na Cidadania detalha a\u00e7\u00f5es para garantir o pagamento e o acesso ao BPC em meio \u00e0 pandemia"},"content":{"rendered":"\n\t\t\t\t\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A\nSecretaria de Avalia\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o da Informa\u00e7\u00e3o (SAGI) e a Secretaria Nacional\nde Assist\u00eancia Social (SNAS), ambas do Minist\u00e9rio da Cidadania, lan\u00e7am, nesta\nter\u00e7a-feira (13.04), o quinto volume da s\u00e9rie&nbsp;<em>De Olho na Cidadania<\/em>.\nIntitulada&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.gov.br\/cidadania\/pt-br\/servicos\/sagi\/relatorios\/DE_OLHO_NA_CIDADANIA_v5_08.04_v021.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><strong><em>Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada:\nmedidas adotadas no contexto da pandemia para prote\u00e7\u00e3o de idosos e pessoas com\ndefici\u00eancia<\/em><\/strong><\/a>, a obra re\u00fane dados sobre como o\nsistema de prote\u00e7\u00e3o social desenvolvido pelo Governo Federal ajudou a amenizar\nos efeitos da pandemia do novo coronav\u00edrus (Covid-19).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O\ntexto enfatiza estrat\u00e9gias direcionadas ao p\u00fablico potencial ou benefici\u00e1rio do\nBenef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) no contexto da crise sanit\u00e1ria.\nRessalta que a atua\u00e7\u00e3o no campo emergencial durante a pandemia foi voltada a\nassegurar a sobreviv\u00eancia de fam\u00edlias com idosos e de pessoas com defici\u00eancia\nem situa\u00e7\u00e3o de risco e vulnerabilidade social.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cNessa publica\u00e7\u00e3o trazemos informa\u00e7\u00f5es relativas ao\nBPC e, sobretudo, \u00e0s medidas que foram adotadas no \u00e2mbito da pandemia para\nproteger os benefici\u00e1rios e os requerentes do benef\u00edcio\u201d, explica Andr\u00e9\nRodrigues Veras, diretor do Departamento de Benef\u00edcios Assistenciais da SNAS e\num dos autores da publica\u00e7\u00e3o. \u201cA obra re\u00fane as a\u00e7\u00f5es de forma detalhada e traz\num marco hist\u00f3rico desse momento vivenciado pela sociedade brasileira e por\nesse p\u00fablico mais vulner\u00e1vel, que \u00e9 o p\u00fablico do BPC\u201d, prossegue Veras.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Com mais de 25 anos de hist\u00f3ria, o Benef\u00edcio de\nPresta\u00e7\u00e3o Continuada representa seguran\u00e7a de renda para milhares de idosos e\npessoas com defici\u00eancia e comp\u00f5e a lista de benef\u00edcios sociais da Prote\u00e7\u00e3o\nSocial B\u00e1sica do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Com mais de 4,6 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios, o BPC\nassegura um sal\u00e1rio m\u00ednimo a pessoas com defici\u00eancia de qualquer idade e a\nidosos com 65 anos ou mais que n\u00e3o tenham condi\u00e7\u00f5es de se manter sozinhos ou de\nserem mantidos por suas fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O crit\u00e9rio objetivo de renda para acesso ao\nbenef\u00edcio \u00e9 o da renda familiar por pessoa ser inferior a 1\/4 de sal\u00e1rio\nm\u00ednimo. \u00c9 importante ressaltar que o BPC n\u00e3o \u00e9 uma aposentadoria. Para ter\ndireito, n\u00e3o \u00e9 preciso ter contribu\u00eddo ao INSS.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A gest\u00e3o do BPC \u00e9 de responsabilidade da Secretaria\nNacional de Assist\u00eancia Social. Fica a &nbsp;cargo do Instituto Nacional do\nSeguro Social (INSS) a operacionaliza\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio no que diz respeito ao\nrequerimento, concess\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o. \u201cA obra detalha quais\nestrat\u00e9gias precisaram ser adotadas para manter esse benef\u00edcio e, ao mesmo\ntempo, possibilitar que aquelas pessoas que tinham direito pudessem continuar a\nacessar o BPC\u201d, explica Raquel Carvalho Pinheiro, analista t\u00e9cnica do\nDepartamento de Benef\u00edcios Assistenciais e uma das autoras.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Cadastramento remoto e antecipa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em 2020, ap\u00f3s a\ndeclara\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica de Import\u00e2ncia Nacional pelo\nMinist\u00e9rio da Sa\u00fade, a Assist\u00eancia Social foi reconhecida como servi\u00e7o p\u00fablico\nessencial. No contexto de pandemia, em meados de mar\u00e7o de 2020 as ag\u00eancias do\nINSS suspenderam os atendimentos presenciais como medida de combate ao\ncoronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O fechamento das ag\u00eancias\nrepresentou um entrave para que potenciais benefici\u00e1rios do BPC pudessem\nrequerer o benef\u00edcio. Diante disso, foi necess\u00e1ria a ado\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias\nvoltadas aos postulantes do benef\u00edcio \u2013 aqueles que aguardavam a an\u00e1lise do\npedido do BPC pelo INSS \u2013 e aos benefici\u00e1rios que eventualmente necessitassem\nregularizar o benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cA\u00e7\u00f5es como o\ncadastramento remoto e a antecipa\u00e7\u00e3o, por exemplo, tiveram que ser pensadas de\nforma r\u00e1pida e coordenada com o pr\u00f3prio INSS para que o Minist\u00e9rio da Cidadania\npudesse dar respostas eficientes em um momento que demandava celeridade por\nparte da pasta\u201d, afirma Raquel Pinheiro.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cTodas as medidas\nrepresentaram um aprendizado e uma oportunidade de crescimento no que diz\nrespeito \u00e0 gest\u00e3o do BPC. Hoje, podemos dizer que demos um salto de qualidade\nno sentido de perceber que \u00e9 um instrumento important\u00edssimo para a sociedade e\nfundamental para quem recebe. Sem ele, muitas pessoas t\u00eam sua garantia de renda\ne situa\u00e7\u00e3o social agravada, pois falamos de um p\u00fablico em situa\u00e7\u00e3o de\nvulnerabilidade social. As a\u00e7\u00f5es tomadas foram fundamentais para a\nsobreviv\u00eancia e a prote\u00e7\u00e3o dessas pessoas durante a pandemia. O fato de elas\nn\u00e3o terem que se deslocar para fazer o cadastramento, j\u00e1 que est\u00e3o no grupo de\nrisco, foi pensado para proteg\u00ea-las e isso teve import\u00e2ncia enorme. Mesmo\ndurante a pandemia conseguimos fazer a pol\u00edtica p\u00fablica avan\u00e7ar\u201d, refor\u00e7a a\nautora.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Transfer\u00eancia de renda<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A publica\u00e7\u00e3o destaca que\no BPC \u00e9 um dos benef\u00edcios de transfer\u00eancia de renda mais relevantes em termos\nor\u00e7ament\u00e1rios. Apenas em 2020, representou repasses de mais de R$ 58,5 bilh\u00f5es.\nDesse total, R$ 32,3 bilh\u00f5es foram destinados \u00e0s pessoas com defici\u00eancia e R$\n26,2 bilh\u00f5es aos idosos. Em dezembro de 2020 havia 4,65 milh\u00f5es de\nbenefici\u00e1rios, dentre os quais 54,76% (2,55 milh\u00f5es) eram pessoas com\ndefici\u00eancia e 45,24% (2,1 mlh\u00f5es), idosos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo informa\u00e7\u00f5es da\nPesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios Cont\u00ednua (PNADC) de 2019, realizada\npelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), cerca de 24% dos\ndomic\u00edlios brasileiros t\u00eam pelo menos uma pessoa idosa (com 65 anos ou mais).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Dentro deste percentual,\n10,42% dos domic\u00edlios t\u00eam vulnerabilidade de renda, ou seja, renda mensal\nfamiliar per capita de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo. Na aus\u00eancia do BPC, a\nestimativa \u00e9 de que haveria um potencial aumento de 38,3% desses domic\u00edlios.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo a obra, os dados\ncorroboram a import\u00e2ncia do BPC na composi\u00e7\u00e3o dos rendimentos das fam\u00edlias\nbrasileiras e, principalmente, no contexto da pandemia do Covid-19, em especial\nno que diz respeito ao desafio de buscar alternativas para proteger as pessoas\ncom defici\u00eancia e idosos mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cA relev\u00e2ncia desse\ndocumento est\u00e1 em mostrar a capacidade da assist\u00eancia social brasileira de se\nmoldar a situa\u00e7\u00f5es de adversidade, mesmo as mais imprevis\u00edveis\u201d, avalia\nVin\u00edcius Brand\u00e3o Prado, funcion\u00e1rio de carreira do INSS, atualmente assessor\nt\u00e9cnico do Departamento de Benef\u00edcios Assistenciais e que tamb\u00e9m \u00e9 um dos\nautores da obra.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Antecipa\u00e7\u00e3o e requerimentos<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Uma das a\u00e7\u00f5es de grande impacto junto ao p\u00fablico\ndo BPC em meio \u00e0 pandemia foi que, por meio da&nbsp;<strong>Lei n\u00ba\n13.982, de 2 de abril de 2020<\/strong>, o INSS foi autorizado a antecipar R$\n600 por m\u00eas (mesmo valor do Aux\u00edlio Emergencial \u00e0 \u00e9poca) aos requerentes do BPC\nque aguardavam a an\u00e1lise de seu pedido pelo INSS.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A antecipa\u00e7\u00e3o seria paga\npor um per\u00edodo de tr\u00eas meses ou at\u00e9 a conclus\u00e3o da an\u00e1lise do requerimento do\nBPC pelo INSS (o que ocorresse primeiro). Por fim, houve prorroga\u00e7\u00e3o do per\u00edodo\nem que a antecipa\u00e7\u00e3o seria paga, estendendo-se at\u00e9 o fim de novembro de 2020,\nsalvo se o requerimento fosse conclu\u00eddo antes. Essas antecipa\u00e7\u00f5es contemplaram\nmais de 202 mil requerentes e foram investidos mais de R$ 727,9 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo ressalta a\npublica\u00e7\u00e3o, o objetivo da antecipa\u00e7\u00e3o do BPC foi possibilitar o acesso ao benef\u00edcio\n\u00e0s pessoas que poderiam fazer jus a ele e estavam impedidas pela pandemia de\nter o requerimento analisado e conclu\u00eddo. Assim, a gest\u00e3o encontrou uma maneira\nde contornar o problema, ao mesmo tempo em que analisava e exclu\u00eda desse grupo\naqueles que n\u00e3o tinham direito ao BPC com base no crit\u00e9rio de renda obtido em\noutras bases de dados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A obra tamb\u00e9m apresenta\ndados referentes aos requerimentos do BPC e aos canais de atendimento\nutilizados no ano passado durante a pandemia. Ao longo do ano de 2020 foram\nrealizados cerca de 682 mil requerimentos de benef\u00edcios do BPC junto ao INSS\n(m\u00e9dia de 56 mil por m\u00eas), dos quais 62,5% eram para pessoas idosas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quanto aos canais de\natendimento, 82,7% do total de requerimentos foram realizados remotamente por\nmeio da Central 135 do INSS (22%) ou pelo site\/aplicativo de celular \u201cMeu INSS\u201d\n(60,7%). Logo, o atendimento presencial representou 17% do total de\nrequerimentos de 2020, sendo que 106 mil (15,5%) foram realizados em entidades\nconveniadas e um pouco mais de 12 mil (1,8%) em Ag\u00eancias da Previd\u00eancia Social\n(APS).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cNingu\u00e9m tinha ideia do que poderia acontecer e, mesmo diante dessa situa\u00e7\u00e3o de pandemia, o Governo Federal encontrou solu\u00e7\u00f5es para atenuar os efeitos da crise sanit\u00e1ria, principalmente sobre os idosos e as pessoas com defici\u00eancia em situa\u00e7\u00e3o de risco e vulnerabilidade. As solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas de acesso e de atendimento remoto, que est\u00e3o em funcionamento at\u00e9 hoje, tiveram sua efici\u00eancia comprovada. O que observamos foi que pudemos tirar dessa situa\u00e7\u00e3o um desenho para caminhos futuros. Esse documento mostra isso e serve n\u00e3o s\u00f3 para demonstrar a efic\u00e1cia das medidas, mas para subsidiar decis\u00f5es futuras\u201d, avalia Vin\u00edcius Brand\u00e3o Prado. <strong>Diretoria de Comunica\u00e7\u00e3o \u2013 Minist\u00e9rio da Cidadania<\/strong><\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-media-text alignwide\" style=\"grid-template-columns:37% auto\"><figure class=\"wp-block-media-text__media\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"724\" height=\"1024\" src=\"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/Documento_9956434_DE_OLHO_NA_CIDADANIA_v5_08.04_v02__1_-01-724x1024.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-33857\" srcset=\"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/Documento_9956434_DE_OLHO_NA_CIDADANIA_v5_08.04_v02__1_-01-724x1024.png 724w, http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/Documento_9956434_DE_OLHO_NA_CIDADANIA_v5_08.04_v02__1_-01-212x300.png 212w, http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/Documento_9956434_DE_OLHO_NA_CIDADANIA_v5_08.04_v02__1_-01-768x1086.png 768w, http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/Documento_9956434_DE_OLHO_NA_CIDADANIA_v5_08.04_v02__1_-01-1086x1536.png 1086w, http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/Documento_9956434_DE_OLHO_NA_CIDADANIA_v5_08.04_v02__1_-01-1448x2048.png 1448w, http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/Documento_9956434_DE_OLHO_NA_CIDADANIA_v5_08.04_v02__1_-01-53x75.png 53w, http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/Documento_9956434_DE_OLHO_NA_CIDADANIA_v5_08.04_v02__1_-01-480x679.png 480w, http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/Documento_9956434_DE_OLHO_NA_CIDADANIA_v5_08.04_v02__1_-01.png 1654w\" sizes=\"(max-width: 724px) 100vw, 724px\" \/><\/figure><div class=\"wp-block-media-text__content\">\n<p class=\"has-large-font-size wp-block-paragraph\">5\u00ba Volume <\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">De olho na Cidadania<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-file\"><a href=\"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/Documento_9956434_DE_OLHO_NA_CIDADANIA_v5_08.04_v02__1_.pdf\" class=\"wp-block-file__button\" download>Clique aqui para fazer o download <\/a><\/div>\n<\/div><\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Secretaria de Avalia\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o da Informa\u00e7\u00e3o (SAGI) e a Secretaria Nacional de Assist\u00eancia Social (SNAS), ambas do Minist\u00e9rio da Cidadania, lan\u00e7am, nesta ter\u00e7a-feira (13.04), o quinto volume da s\u00e9rie&nbsp;De Olho na Cidadania. Intitulada&nbsp;Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada: medidas adotadas no contexto da pandemia para prote\u00e7\u00e3o de idosos e pessoas com defici\u00eancia, a obra re\u00fane dados sobre como o sistema de prote\u00e7\u00e3o social desenvolvido pelo Governo Federal ajudou a amenizar os efeitos da pandemia do novo coronav\u00edrus (Covid-19). O texto enfatiza estrat\u00e9gias direcionadas ao p\u00fablico potencial ou benefici\u00e1rio do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) no contexto da crise sanit\u00e1ria. Ressalta que a atua\u00e7\u00e3o no campo emergencial durante a pandemia foi voltada a assegurar a sobreviv\u00eancia de fam\u00edlias com idosos e de pessoas com defici\u00eancia em situa\u00e7\u00e3o de risco e vulnerabilidade social. \u201cNessa publica\u00e7\u00e3o trazemos informa\u00e7\u00f5es relativas ao BPC e, sobretudo, \u00e0s medidas que foram adotadas no \u00e2mbito da pandemia para proteger os benefici\u00e1rios e os requerentes do benef\u00edcio\u201d, explica Andr\u00e9 Rodrigues Veras, diretor do Departamento de Benef\u00edcios Assistenciais da SNAS e um dos autores da publica\u00e7\u00e3o. \u201cA obra re\u00fane as a\u00e7\u00f5es de forma detalhada e traz um marco hist\u00f3rico desse momento vivenciado pela sociedade brasileira e por esse p\u00fablico mais vulner\u00e1vel, que \u00e9 o p\u00fablico do BPC\u201d, prossegue Veras. Com mais de 25 anos de hist\u00f3ria, o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada representa seguran\u00e7a de renda para milhares de idosos e pessoas com defici\u00eancia e comp\u00f5e a lista de benef\u00edcios sociais da Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS). Com mais de 4,6 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios, o BPC assegura um sal\u00e1rio m\u00ednimo a pessoas com defici\u00eancia de qualquer idade e a idosos com 65 anos ou mais que n\u00e3o tenham condi\u00e7\u00f5es de se manter sozinhos ou de serem mantidos por suas fam\u00edlias. O crit\u00e9rio objetivo de renda para acesso ao benef\u00edcio \u00e9 o da renda familiar por pessoa ser inferior a 1\/4 de sal\u00e1rio m\u00ednimo. \u00c9 importante ressaltar que o BPC n\u00e3o \u00e9 uma aposentadoria. Para ter direito, n\u00e3o \u00e9 preciso ter contribu\u00eddo ao INSS. 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No contexto de pandemia, em meados de mar\u00e7o de 2020 as ag\u00eancias do INSS suspenderam os atendimentos presenciais como medida de combate ao coronav\u00edrus. O fechamento das ag\u00eancias representou um entrave para que potenciais benefici\u00e1rios do BPC pudessem requerer o benef\u00edcio. Diante disso, foi necess\u00e1ria a ado\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias voltadas aos postulantes do benef\u00edcio \u2013 aqueles que aguardavam a an\u00e1lise do pedido do BPC pelo INSS \u2013 e aos benefici\u00e1rios que eventualmente necessitassem regularizar o benef\u00edcio. \u201cA\u00e7\u00f5es como o cadastramento remoto e a antecipa\u00e7\u00e3o, por exemplo, tiveram que ser pensadas de forma r\u00e1pida e coordenada com o pr\u00f3prio INSS para que o Minist\u00e9rio da Cidadania pudesse dar respostas eficientes em um momento que demandava celeridade por parte da pasta\u201d, afirma Raquel Pinheiro. \u201cTodas as medidas representaram um aprendizado e uma oportunidade de crescimento no que diz respeito \u00e0 gest\u00e3o do BPC. Hoje, podemos dizer que demos um salto de qualidade no sentido de perceber que \u00e9 um instrumento important\u00edssimo para a sociedade e fundamental para quem recebe. Sem ele, muitas pessoas t\u00eam sua garantia de renda e situa\u00e7\u00e3o social agravada, pois falamos de um p\u00fablico em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social. As a\u00e7\u00f5es tomadas foram fundamentais para a sobreviv\u00eancia e a prote\u00e7\u00e3o dessas pessoas durante a pandemia. O fato de elas n\u00e3o terem que se deslocar para fazer o cadastramento, j\u00e1 que est\u00e3o no grupo de risco, foi pensado para proteg\u00ea-las e isso teve import\u00e2ncia enorme. Mesmo durante a pandemia conseguimos fazer a pol\u00edtica p\u00fablica avan\u00e7ar\u201d, refor\u00e7a a autora. Transfer\u00eancia de renda A publica\u00e7\u00e3o destaca que o BPC \u00e9 um dos benef\u00edcios de transfer\u00eancia de renda mais relevantes em termos or\u00e7ament\u00e1rios. Apenas em 2020, representou repasses de mais de R$ 58,5 bilh\u00f5es. Desse total, R$ 32,3 bilh\u00f5es foram destinados \u00e0s pessoas com defici\u00eancia e R$ 26,2 bilh\u00f5es aos idosos. Em dezembro de 2020 havia 4,65 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios, dentre os quais 54,76% (2,55 milh\u00f5es) eram pessoas com defici\u00eancia e 45,24% (2,1 mlh\u00f5es), idosos. Segundo informa\u00e7\u00f5es da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios Cont\u00ednua (PNADC) de 2019, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), cerca de 24% dos domic\u00edlios brasileiros t\u00eam pelo menos uma pessoa idosa (com 65 anos ou mais). Dentro deste percentual, 10,42% dos domic\u00edlios t\u00eam vulnerabilidade de renda, ou seja, renda mensal familiar per capita de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo. Na aus\u00eancia do BPC, a estimativa \u00e9 de que haveria um potencial aumento de 38,3% desses domic\u00edlios. Segundo a obra, os dados corroboram a import\u00e2ncia do BPC na composi\u00e7\u00e3o dos rendimentos das fam\u00edlias brasileiras e, principalmente, no contexto da pandemia do Covid-19, em especial no que diz respeito ao desafio de buscar alternativas para proteger as pessoas com defici\u00eancia e idosos mais vulner\u00e1veis. \u201cA relev\u00e2ncia desse documento est\u00e1 em mostrar a capacidade da assist\u00eancia social brasileira de se moldar a situa\u00e7\u00f5es de adversidade, mesmo as mais imprevis\u00edveis\u201d, avalia Vin\u00edcius Brand\u00e3o Prado, funcion\u00e1rio de carreira do INSS, atualmente assessor t\u00e9cnico do Departamento de Benef\u00edcios Assistenciais e que tamb\u00e9m \u00e9 um dos autores da obra. Antecipa\u00e7\u00e3o e requerimentos Uma das a\u00e7\u00f5es de grande impacto junto ao p\u00fablico do BPC em meio \u00e0 pandemia foi que, por meio da&nbsp;Lei n\u00ba 13.982, de 2 de abril de 2020, o INSS foi autorizado a antecipar R$ 600 por m\u00eas (mesmo valor do Aux\u00edlio Emergencial \u00e0 \u00e9poca) aos requerentes do BPC que aguardavam a<a href=\"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/quinto-volume-da-serie-de-olho-na-cidadania-detalha-acoes-para-garantir-o-pagamento-e-o-acesso-ao-bpc-em-meio-a-pandemia\/\" rel=\"bookmark\">Continue a ler &raquo;<span class=\"screen-reader-text\">Quinto volume da s\u00e9rie De Olho na Cidadania detalha a\u00e7\u00f5es para garantir o pagamento e o acesso ao BPC em meio \u00e0 pandemia<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":33855,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","neve_meta_sidebar":"","neve_meta_container":"","neve_meta_enable_content_width":"","neve_meta_content_width":0,"neve_meta_title_alignment":"","neve_meta_author_avatar":"","neve_post_elements_order":"","neve_meta_disable_header":"","neve_meta_disable_footer":"","neve_meta_disable_title":"","_themeisle_gutenberg_block_has_review":false,"footnotes":""},"categories":[106],"tags":[],"class_list":["post-33859","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-redesuas"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33859","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33859"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33859\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/media\/33855"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33859"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33859"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33859"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}