{"id":35813,"date":"2021-09-20T17:27:24","date_gmt":"2021-09-20T20:27:24","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/?p=35813"},"modified":"2021-09-20T17:27:24","modified_gmt":"2021-09-20T20:27:24","slug":"o-comite-dos-direitos-da-crianca-cdc-das-nacoes-unidas-onu-realizou-o-dia-de-discussao-geral-sobre-direitos-da-crianca-e-do-adolescentes-e-cuidados-alternativos","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/o-comite-dos-direitos-da-crianca-cdc-das-nacoes-unidas-onu-realizou-o-dia-de-discussao-geral-sobre-direitos-da-crianca-e-do-adolescentes-e-cuidados-alternativos\/","title":{"rendered":"Dia de Discuss\u00e3o Geral sobre \u201cDireitos da Crian\u00e7a e do Adolescentes e Cuidados Alternativos\u201d."},"content":{"rendered":"\n\t\t\t\t\n<div class=\"wp-block-image\"><figure class=\"aligncenter size-large is-resized\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" src=\"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-content\/uploads\/2021\/09\/Sem-titulo-1024x682.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-35812\" width=\"813\" height=\"542\" srcset=\"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-content\/uploads\/2021\/09\/Sem-titulo-1024x682.png 1024w, http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-content\/uploads\/2021\/09\/Sem-titulo-300x200.png 300w, http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-content\/uploads\/2021\/09\/Sem-titulo-768x512.png 768w, http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-content\/uploads\/2021\/09\/Sem-titulo-113x75.png 113w, http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-content\/uploads\/2021\/09\/Sem-titulo-480x320.png 480w, http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-content\/uploads\/2021\/09\/Sem-titulo.png 1106w\" sizes=\"(max-width: 813px) 100vw, 813px\" \/><\/figure><\/div>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Nos dias 16 e 17 de setembro de 2021,  a Secretaria Nacional de Assist\u00eancia Social (SNAS), participou de reuni\u00e3o do Comit\u00ea dos Direitos da Crian\u00e7a (CDC), das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU): Dia de Discuss\u00e3o Geral sobre \u201cDireitos da Crian\u00e7a e do Adolescente e Cuidados Alternativos\u201d.<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A discuss\u00e3o reuniu, dentre outros\natores, representantes das Na\u00e7\u00f5es Unidas, de governos, sociedade civil,\nacademia e especialistas no tema. Participaram tamb\u00e9m jovens de diversos\npa\u00edses, inclusive do Brasil, que passaram pela experi\u00eancia de afastamento do conv\u00edvio\nfamiliar e acolhimento em institui\u00e7\u00f5es ou fam\u00edlias acolhedoras. O objetivo da\nreuni\u00e3o foi promover o debate e o interc\u00e2mbio de experi\u00eancias para uma\ncompreens\u00e3o mais aprofundada acerca do direito de crian\u00e7as e adolescentes\ncrescerem e se desenvolverem em fam\u00edlia, da complexidade do afastamento do\nconv\u00edvio familiar e das melhores pr\u00e1ticas para a oferta de cuidados\nalternativos, em servi\u00e7os de acolhimento com qualidade. <\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">&nbsp;No Brasil, os servi\u00e7os de acolhimento fazem parte do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS), coordenados nacionalmente pela Secretaria Nacional de Assist\u00eancia Social (SNAS). Representantes da SNAS e da Diretoria de Assuntos Internacionais, do Minist\u00e9rio da Cidadania, participaram da Reuni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-style-large is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\"><p>\u201cParticipar destes eventos \u00e9 importante para podermos fazer uma an\u00e1lise da situa\u00e7\u00e3o brasileira tamb\u00e9m a partir de uma perspectiva mundial\u201d, afirmou a Secret\u00e1ria Nacional de Assist\u00eancia Social, Maria Yvel\u00f4nia. <\/p><\/blockquote>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Historicamente, os marcos normativos brasileiros na \u00e1rea do direito \u00e0 conviv\u00eancia familiar e comunit\u00e1ria evolu\u00edram de forma bastante alinhada \u00e0s diretrizes das Na\u00e7\u00f5es Unidas.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\"><p>Para a Assessora da SNAS, Juliana Fernandes, \u201cOs debates nesta Reuni\u00e3o do CDC e os desafios discutidos se mostraram similares \u00e0queles observados no Brasil no contexto atual\u201d. <\/p><\/blockquote>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Dentre outros temas foi discutida a necessidade de fortalecer pol\u00edticas e servi\u00e7os de apoio \u00e0s fam\u00edlias para a realiza\u00e7\u00e3o de interven\u00e7\u00f5es precoces e preven\u00e7\u00e3o do afastamento do conv\u00edvio familiar, com alternativas que preservem o conv\u00edvio da crian\u00e7a e do adolescente no contexto da fam\u00edlia e da comunidade. Nos casos de afastamento do conv\u00edvio familiar, foram temas de destaque o investimento na reintegra\u00e7\u00e3o familiar, a prioriza\u00e7\u00e3o do atendimento em fam\u00edlias acolhedoras e a oferta de servi\u00e7os de acolhimento com qualidade, com cuidados que favore\u00e7am as vincula\u00e7\u00f5es significativas e o desenvolvimento emocional saud\u00e1vel. A escuta, participa\u00e7\u00e3o e autonomia de crian\u00e7as e adolescentes em servi\u00e7os de acolhimento foram assuntos recorrentes, sobretudo na fala dos jovens que participaram da reuni\u00e3o. O olhar para as especificidades &#8211; como crian\u00e7as e adolescentes migrantes, com pais no sistema prisional, com defici\u00eancia e em situa\u00e7\u00e3o de rua &#8211; e os impactos da pandemia na conviv\u00eancia familiar e na oferta de cuidados em servi\u00e7os de acolhimento tamb\u00e9m foram debatidos.&nbsp; <\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-image\"><figure class=\"alignright size-large is-resized\"><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-content\/uploads\/2021\/09\/Sem-tituloasd-1024x614.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-35823\" width=\"323\" height=\"192\" srcset=\"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-content\/uploads\/2021\/09\/Sem-tituloasd-125x75.png 125w, http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-content\/uploads\/2021\/09\/Sem-tituloasd-1450x860.png 1450w\" sizes=\"(max-width: 323px) 100vw, 323px\" \/><\/figure><\/div>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O CDC fez uma chamada pr\u00e9via para envio de artigos, desenhos de crian\u00e7as, v\u00eddeos e outros materiais abordando o tema, com o objetivo de subsidiar os debates e enriquecer a troca de experi\u00eancias. A SNAS encaminhou dois artigos abordando o tema no Brasil. Os artigos &#8211; \u201cDireito \u00e0 Conviv\u00eancia Familiar, Comunit\u00e1ria e Cuidados Alternativos no Brasil\u201d e \u201cPandemia da Covid-19: Medidas adotadas pelo Brasil para a preserva\u00e7\u00e3o do conv\u00edvio familiar e cuidados alternativos\u201d &#8211; foram escritos pela Secret\u00e1ria Nacional de Assist\u00eancia Social, Maria Yvel\u00f4nia e as servidoras Juliana Fernandes e Ana Ang\u00e9lica Campelo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os artigos est\u00e3o dispon\u00edveis para download na p\u00e1gina do CDC, em vers\u00e3o traduzida para o ingl\u00eas por Patrick Reason (Secret\u00e1rio Nacional do Movimento Nacional Pr\u00f3-Conviv\u00eancia Familiar e Comunit\u00e1ria), que tamb\u00e9m participou do evento. Para acessar consulte: <a rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\"https:\/\/owncloud.unog.ch\/s\/j0qk6e5tZMjghsK (abre em uma nova aba)\" href=\"https:\/\/owncloud.unog.ch\/s\/j0qk6e5tZMjghsK\" target=\"_blank\">https:\/\/owncloud.unog.ch\/s\/j0qk6e5tZMjghsK<\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para saber mais click no link: <a href=\"https:\/\/www.ohchr.org\/EN\/HRBodies\/CRC\/Pages\/Discussion2020.aspx\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\"https:\/\/www.ohchr.org\/EN\/HRBodies\/CRC\/Pages\/Discussion2020.aspx (abre em uma nova aba)\">https:\/\/www.ohchr.org\/EN\/HRBodies\/CRC\/Pages\/Discussion2020.aspx<\/a><\/p>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Nos dias 16 e 17 de setembro de 2021, a Secretaria Nacional de Assist\u00eancia Social (SNAS), participou de reuni\u00e3o do Comit\u00ea dos Direitos da Crian\u00e7a (CDC), das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU): Dia de Discuss\u00e3o Geral sobre \u201cDireitos da Crian\u00e7a e do Adolescente e Cuidados Alternativos\u201d. A discuss\u00e3o reuniu, dentre outros atores, representantes das Na\u00e7\u00f5es Unidas, de governos, sociedade civil, academia e especialistas no tema. Participaram tamb\u00e9m jovens de diversos pa\u00edses, inclusive do Brasil, que passaram pela experi\u00eancia de afastamento do conv\u00edvio familiar e acolhimento em institui\u00e7\u00f5es ou fam\u00edlias acolhedoras. O objetivo da reuni\u00e3o foi promover o debate e o interc\u00e2mbio de experi\u00eancias para uma compreens\u00e3o mais aprofundada acerca do direito de crian\u00e7as e adolescentes crescerem e se desenvolverem em fam\u00edlia, da complexidade do afastamento do conv\u00edvio familiar e das melhores pr\u00e1ticas para a oferta de cuidados alternativos, em servi\u00e7os de acolhimento com qualidade. &nbsp;No Brasil, os servi\u00e7os de acolhimento fazem parte do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS), coordenados nacionalmente pela Secretaria Nacional de Assist\u00eancia Social (SNAS). 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Dentre outros temas foi discutida a necessidade de fortalecer pol\u00edticas e servi\u00e7os de apoio \u00e0s fam\u00edlias para a realiza\u00e7\u00e3o de interven\u00e7\u00f5es precoces e preven\u00e7\u00e3o do afastamento do conv\u00edvio familiar, com alternativas que preservem o conv\u00edvio da crian\u00e7a e do adolescente no contexto da fam\u00edlia e da comunidade. Nos casos de afastamento do conv\u00edvio familiar, foram temas de destaque o investimento na reintegra\u00e7\u00e3o familiar, a prioriza\u00e7\u00e3o do atendimento em fam\u00edlias acolhedoras e a oferta de servi\u00e7os de acolhimento com qualidade, com cuidados que favore\u00e7am as vincula\u00e7\u00f5es significativas e o desenvolvimento emocional saud\u00e1vel. A escuta, participa\u00e7\u00e3o e autonomia de crian\u00e7as e adolescentes em servi\u00e7os de acolhimento foram assuntos recorrentes, sobretudo na fala dos jovens que participaram da reuni\u00e3o. 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