Agora, com a nova Portaria, os gastos com tratamentos de sa\u00fade e fraldas do idoso ou da pessoa com defici\u00eancia, por exemplo, desde que sejam frequentes e n\u00e3o sejam fornecidos pelo SUS ou SUAS, poder\u00e3o ser descontados, com base nos valores definidos para cada categoria. N\u00e3o entendeu? Veja s\u00f3 a tabela abaixo:<\/p>\n\n\n\n Isso significa que, no caso dos medicamentos, o valor de desconto para esse tipo de gasto do idoso ou da pessoa com defici\u00eancia \u00e9 de R$ 40,00. Para fraldas, pode-se descontar R$ 89,00<\/strong>. Lembrando que todo ano esse valor ser\u00e1 reajustado, com base no INPC. Esse procedimento torna a avalia\u00e7\u00e3o da renda familiar mais \u00e1gil e efetiva.<\/p>\n\n\n\n Claro, haver\u00e1 situa\u00e7\u00f5es em que os gastos podem ser maiores do que os valores que foram definidos na tabela. Nesses casos, a pessoa deve apresentar os recibos dos gastos que tiver – dos 12 meses antes de dar entrada no pedido do BPC, ou ainda, em n\u00famero igual \u00e0 idade do requerente (se este tiver menos que 1 ano).<\/p>\n\n\n\n Mais uma mudan\u00e7a: a aplica\u00e7\u00e3o do padr\u00e3o m\u00e9dio \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o social<\/strong>. Voc\u00ea sabe que quem \u00e9 pessoa com defici\u00eancia, que pede o BPC, al\u00e9m da renda, passa por avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica e social no INSS. Para evitar uma longa espera pela concess\u00e3o do benef\u00edcio para essas pessoas, que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de maior vulnerabilidade social, adotou-se na avalia\u00e7\u00e3o social o padr\u00e3o m\u00e9dio.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 muito importante que voc\u00ea saiba que este procedimento \u00e9 excepcional, pensado para diminuir o tempo de espera do BPC pelo requerente. E que este procedimento s\u00f3 ser\u00e1 realizado se na avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica for constatado o impedimento de longo prazo, que \u00e9 considerado para concess\u00e3o do BPC para a pessoa com defici\u00eancia. O padr\u00e3o m\u00e9dio ser\u00e1 aplicado APENAS aos casos de concess\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio, ou seja, nenhum BPC em que se utilizou o padr\u00e3o m\u00e9dio na avalia\u00e7\u00e3o social ser\u00e1 indeferido.<\/strong><\/p>\n\n\n\n A \u00faltima novidade da Portaria foi a cria\u00e7\u00e3o de uma nova modalidade de bloqueio, que permite a atua\u00e7\u00e3o mais diligente do INSS nos casos em que h\u00e1 suspeita de fraude ou irregularidade na concess\u00e3o do BPC.<\/strong> O BLOQUEIO CAUTELAR impede a movimenta\u00e7\u00e3o do valor do benef\u00edcio nessas situa\u00e7\u00f5es. Se tiver o BPC bloqueado, o benefici\u00e1rio tem at\u00e9 30 dias para fazer sua defesa. O INSS, tamb\u00e9m, tem at\u00e9 30 dias para analisar a defesa do benefici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Para saber mais, acesse agora mesmo a nova portaria pelo link a seguir: http:\/\/www.in.gov.br\/web\/dou\/-\/portaria-conjunta\/mc\/mtp\/inss-n-14-de-7-de-outubro-de-2021-351601799<\/a> <\/p>\n\n\n\n![\"\"](\"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/Sem-titulo-1.jpg\")
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