Quem era benefici\u00e1rio do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) e pediu o Aux\u00edlio-Inclus\u00e3o porque entrou no mercado de trabalho, ficou recebendo o BPC at\u00e9 que o novo benef\u00edcio fosse concedido.<\/p>\n\n\n\n
Por n\u00e3o ser permitido receber ao mesmo tempo o BPC e a renda do trabalho, quando o benefici\u00e1rio tiver o Aux\u00edlio-Inclus\u00e3o, o que ele recebeu do BPC naquele per\u00edodo at\u00e9 a concess\u00e3o do novo benef\u00edcio ser\u00e1 descontado. O desconto ser\u00e1 feito aos poucos, at\u00e9 chegar ao valor total do que foi recebido do BPC quando a pessoa j\u00e1 estava trabalhando.<\/p>\n\n\n\n
Com o desconto, o benefici\u00e1rio do Aux\u00edlio-Inclus\u00e3o ir\u00e1 receber R$ 575,70. Em nenhuma situa\u00e7\u00e3o o desconto ser\u00e1 maior do que 5% do valor do benef\u00edcio. Vale lembrar que o valor do Aux\u00edlio-Inclus\u00e3o \u00e9 diferente do valor do BPC: o primeiro \u00e9 de meio sal\u00e1rio m\u00ednimo, enquanto o segundo \u00e9 de um sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n\n\n\n
Quando o INSS concede o Aux\u00edlio-Inclus\u00e3o, automaticamente o BPC \u00e9 cessado e os valores que j\u00e1 foram creditados, mas ainda n\u00e3o foram pagos, s\u00e3o bloqueados. A partir da\u00ed, o benefici\u00e1rio passa a receber o Aux\u00edlio-Inclus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
E aten\u00e7\u00e3o: o pagamento do Aux\u00edlio-Inclus\u00e3o pode sair em banco diferente do que o benefici\u00e1rio recebia o BPC. Se o benefici\u00e1rio tiver alguma d\u00favida sobre a ag\u00eancia ou banco onde poder\u00e1 sacar o benef\u00edcio, \u00e9 s\u00f3 acessar o site ou aplicativo de celular \u201cMeu INSS\u201d. Ou, ainda, basta ligar para a Central 135 do INSS.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 muito importante que os gestores e os t\u00e9cnicos da Assist\u00eancia Social dos munic\u00edpios e do Distrito Federal compartilhem e divulguem esta informa\u00e7\u00e3o \u00e0queles que pediram o Aux\u00edlio-Inclus\u00e3o, pois isso ir\u00e1 facilitar a compreens\u00e3o e o entendimento das regras de acesso e manuten\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
Para quem n\u00e3o conhece o Aux\u00edlio-Inclus\u00e3o, embora previsto desde 2015 no Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia (Lei n\u00ba 13.146\/2015), ele foi finalmente regulamentado no ano de 2021, com a Lei n\u00ba 14.176. O benef\u00edcio tem a finalidade de estimular o ingresso e a perman\u00eancia dos benefici\u00e1rios do BPC com defici\u00eancia no mercado de trabalho, tendo sido um passo importante para o avan\u00e7o da Pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social e das pol\u00edticas voltadas para as pessoas com defici\u00eancia no pa\u00eds.<\/p>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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