{"id":37664,"date":"2022-04-05T16:41:05","date_gmt":"2022-04-05T19:41:05","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/?p=37664"},"modified":"2022-04-05T16:41:05","modified_gmt":"2022-04-05T19:41:05","slug":"saiba-como-identificar-indigenas-imigrantes-e-refugiados-no-cadastro-unico","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/saiba-como-identificar-indigenas-imigrantes-e-refugiados-no-cadastro-unico\/","title":{"rendered":"Saiba como identificar ind\u00edgenas imigrantes e refugiados no Cadastro \u00danico"},"content":{"rendered":"\n\t\t\t\t\n

Ind\u00edgenas de povos ou etnias estrangeiras residentes no Brasil podem se inscrever no Cadastro \u00danico.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Os recentes fluxos migrat\u00f3rios no Brasil t\u00eam trazido diversos desafios para as pol\u00edticas sociais. No p\u00fablico de refugiados e imigrantes destacam-se as pessoas ind\u00edgenas de diferentes etnias, que demandam um olhar diferenciado das gest\u00f5es p\u00fablicas, independentemente de sua nacionalidade.<\/p>\n\n\n\n

A Lei n\u00ba 9.474, de 22 de julho de 1997, define como refugiadas<\/strong> as pessoas que est\u00e3o fora de seu pa\u00eds de origem devido a fundados temores de persegui\u00e7\u00e3o \u2013 relacionados a quest\u00f5es de ra\u00e7a\/etnia, religi\u00e3o, nacionalidade, opini\u00e3o pol\u00edtica ou pertencimento a um determinado grupo social, como tamb\u00e9m devido \u00e0 grave e generalizada viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos e a conflitos armados.<\/p>\n\n\n\n

A Lei n\u00ba 13.445, de 24 de maio de 2017, define imigrante<\/strong> como pessoa nacional de outro pa\u00eds ou ap\u00e1trida que trabalha ou reside e se estabelece tempor\u00e1ria ou definitivamente no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

Importante!<\/h3>\n\n\n\n

Todos os refugiados e imigrantes no Brasil t\u00eam direito de se inscrever no Cadastro \u00danico e de ser atendidos pelo SUAS, independentemente da sua condi\u00e7\u00e3o migrat\u00f3ria ou nacionalidade, mesmo o imigrante em situa\u00e7\u00e3o irregular (documental). <\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Para o cadastramento de fam\u00edlias migrantes, a pessoa Respons\u00e1vel pela Unidade Familiar (RF), deve apresentar obrigatoriamente o CPF<\/strong>. Para os demais membros da fam\u00edlia, a RF deve apresentar pelo menos um dos documentos previstos no Formul\u00e1rio do Cadastro \u00danico nos campos de RG (quesito 5.3): Documento de identifica\u00e7\u00e3o estrangeiro, Carteira de Registro Nacional Migrat\u00f3rio (CRNM), Documento Provis\u00f3rio de Registro Nacional Migrat\u00f3rio (DPRNM), C\u00e9dula de Identidade de Estrangeiro (CIE) ou protocolos de emiss\u00e3o desses documentos. <\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Desde 2014, ind\u00edgenas venezuelanos t\u00eam deixado seu pa\u00eds em busca de prote\u00e7\u00e3o, tornando-se refugiados e imigrantes no Brasil. <\/p>\n\n\n\n

Estima-se que cerca de 6 mil ind\u00edgenas venezuelanos est\u00e3o no Brasil<\/strong>, sendo eles constitu\u00eddos pelos povos Warao (66%), Pemon (29%), E\u00f1ep\u00e1 (3%), Kari\u00f1a (1%) e Way\u00fau (1%). Pelo menos 50% dos ind\u00edgenas venezuelanos s\u00e3o mulheres, crian\u00e7as e adolescentes. O status legal dessa popula\u00e7\u00e3o \u00e9: 49% solicitantes da condi\u00e7\u00e3o de refugiado, 13% refugiados e 38% com outro status legal (Acnur. Relat\u00f3rio de Atividades para Popula\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas<\/em>, 2021).<\/p>\n\n\n\n

Nos \u00faltimos anos, o Governo Federal, em parceria com \u00f3rg\u00e3os que atuam na aten\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria, tem dado respostas emergenciais nos estados com maior presen\u00e7a dessa popula\u00e7\u00e3o (Roraima, Amazonas e Par\u00e1), assim como tem apoiado o atendimento socioassistencial nas demais regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, o aumento do fluxo migrat\u00f3rio, as situa\u00e7\u00f5es de grave vulnerabilidade social desses grupos, combinada com uma s\u00e9rie de barreiras para acesso aos servi\u00e7os p\u00fablicos e \u00e0 inclus\u00e3o social, apontam para a necessidade de uma resposta mais coordenada, envolvendo as tr\u00eas esferas de governo.<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

Saiba mais sobre o cadastramento de ind\u00edgenas imigrantes e refugiados no Cadastro \u00danico acessando o Informe Aux\u00edlio e Cadastro n\u00ba 826 , de 17 de mar\u00e7o de 2022<\/strong>, clicando na imagem abaixo ou aqui<\/a><\/strong>.
<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a>
Informe Aux\u00edlio e Cadastro n\u00ba 826  \u2022 17 de mar\u00e7o de 2022.<\/em>
<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n
\n\n\n\n

Recomendamos revisitar o Guia de Cadastramento de Fam\u00edlias Ind\u00edgenas<\/a>, com orienta\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Cidadania sobre a correta identifica\u00e7\u00e3o e abordagem de fam\u00edlias ind\u00edgenas. Para acessar este documento, clique aqui<\/a><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a>
Guia de cadastramento de fam\u00edlias ind\u00edgenas. <\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n
\n\n\n\n

Detalhamentos de defini\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00f5es relativas ao trabalho social junto \u00e0s fam\u00edlias ind\u00edgenas refugiadas e imigrantes podem ser encontrados nas publica\u00e7\u00f5es elaboradas pelos Minist\u00e9rios da Cidadania (MC) e da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos (MMFDH) em parceria com a Ag\u00eancia Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) para Refugiados: Guia de refer\u00eancia para o trabalho social com a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena refugiada e imigrante<\/a>. Para acessar este documento, clique aqui<\/a><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a>
Guia de Refer\u00eancia para o Trabalho Social com a
Popula\u00e7\u00e3o Ind\u00edgenas Refugiada e Imigrante.<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n
\n\n\n\n

Conhe\u00e7a tamb\u00e9m o Guia Prote\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria de pessoas ind\u00edgenas refugiadas e migrantes<\/a>. Para acessar este documento, clique aqui<\/a><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

\"\"
Guia de Prote\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria de
Pessoas Ind\u00edgenas Refugiadas e Migrantes. <\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n
\n\n\n\n

Ressalte-se a import\u00e2ncia de seguirmos as diretrizes da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 20, de 20 de novembro de 2020, do Conselho Nacional de Assist\u00eancia Social<\/a>, que regulamenta o acesso de fam\u00edlias pertencentes a povos ind\u00edgenas aos benef\u00edcios e servi\u00e7os ofertados no \u00e2mbito da Rede Socioassistencial, norma que tamb\u00e9m se aplica ao Cadastro \u00danico e \u00e0 sua rede de programas usu\u00e1rios. A Resolu\u00e7\u00e3o refor\u00e7a a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es diferenciadas de atendimento e cadastramento de fam\u00edlias ind\u00edgenas, respeitando suas especificidades socioculturais.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n
\n\n\n\n

Mais orienta\u00e7\u00f5es sobre atendimento socioassistencial ao p\u00fablico migrante e refugiado podem ser solicitadas, junto \u00e0 Secretaria Nacional de Assist\u00eancia Social, pelo e-mail migrantes@cidadania.gov.br<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ind\u00edgenas de povos ou etnias estrangeiras residentes no Brasil podem se inscrever no Cadastro \u00danico. Os recentes fluxos migrat\u00f3rios no Brasil t\u00eam trazido diversos desafios para as pol\u00edticas sociais. No p\u00fablico de refugiados e imigrantes destacam-se as pessoas ind\u00edgenas de diferentes etnias, que demandam um olhar diferenciado das gest\u00f5es p\u00fablicas, independentemente de sua nacionalidade. A Lei n\u00ba 9.474, de 22 de julho de 1997, define como refugiadas as pessoas que est\u00e3o fora de seu pa\u00eds de origem devido a fundados temores de persegui\u00e7\u00e3o \u2013 relacionados a quest\u00f5es de ra\u00e7a\/etnia, religi\u00e3o, nacionalidade, opini\u00e3o pol\u00edtica ou pertencimento a um determinado grupo social, como tamb\u00e9m devido \u00e0 grave e generalizada viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos e a conflitos armados. A Lei n\u00ba 13.445, de 24 de maio de 2017, define imigrante como pessoa nacional de outro pa\u00eds ou ap\u00e1trida que trabalha ou reside e se estabelece tempor\u00e1ria ou definitivamente no Brasil. Importante! Todos os refugiados e imigrantes no Brasil t\u00eam direito de se inscrever no Cadastro \u00danico e de ser atendidos pelo SUAS, independentemente da sua condi\u00e7\u00e3o migrat\u00f3ria ou nacionalidade, mesmo o imigrante em situa\u00e7\u00e3o irregular (documental). Para o cadastramento de fam\u00edlias migrantes, a pessoa Respons\u00e1vel pela Unidade Familiar (RF), deve apresentar obrigatoriamente o CPF. Para os demais membros da fam\u00edlia, a RF deve apresentar pelo menos um dos documentos previstos no Formul\u00e1rio do Cadastro \u00danico nos campos de RG (quesito 5.3): Documento de identifica\u00e7\u00e3o estrangeiro, Carteira de Registro Nacional Migrat\u00f3rio (CRNM), Documento Provis\u00f3rio de Registro Nacional Migrat\u00f3rio (DPRNM), C\u00e9dula de Identidade de Estrangeiro (CIE) ou protocolos de emiss\u00e3o desses documentos. Desde 2014, ind\u00edgenas venezuelanos t\u00eam deixado seu pa\u00eds em busca de prote\u00e7\u00e3o, tornando-se refugiados e imigrantes no Brasil. Estima-se que cerca de 6 mil ind\u00edgenas venezuelanos est\u00e3o no Brasil, sendo eles constitu\u00eddos pelos povos Warao (66%), Pemon (29%), E\u00f1ep\u00e1 (3%), Kari\u00f1a (1%) e Way\u00fau (1%). Pelo menos 50% dos ind\u00edgenas venezuelanos s\u00e3o mulheres, crian\u00e7as e adolescentes. O status legal dessa popula\u00e7\u00e3o \u00e9: 49% solicitantes da condi\u00e7\u00e3o de refugiado, 13% refugiados e 38% com outro status legal (Acnur. Relat\u00f3rio de Atividades para Popula\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas, 2021). Nos \u00faltimos anos, o Governo Federal, em parceria com \u00f3rg\u00e3os que atuam na aten\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria, tem dado respostas emergenciais nos estados com maior presen\u00e7a dessa popula\u00e7\u00e3o (Roraima, Amazonas e Par\u00e1), assim como tem apoiado o atendimento socioassistencial nas demais regi\u00f5es do pa\u00eds. No entanto, o aumento do fluxo migrat\u00f3rio, as situa\u00e7\u00f5es de grave vulnerabilidade social desses grupos, combinada com uma s\u00e9rie de barreiras para acesso aos servi\u00e7os p\u00fablicos e \u00e0 inclus\u00e3o social, apontam para a necessidade de uma resposta mais coordenada, envolvendo as tr\u00eas esferas de governo. Saiba mais sobre o cadastramento de ind\u00edgenas imigrantes e refugiados no Cadastro \u00danico acessando o Informe Aux\u00edlio e Cadastro n\u00ba 826 , de 17 de mar\u00e7o de 2022, clicando na imagem abaixo ou aqui. Recomendamos revisitar o Guia de Cadastramento de Fam\u00edlias Ind\u00edgenas, com orienta\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Cidadania sobre a correta identifica\u00e7\u00e3o e abordagem de fam\u00edlias ind\u00edgenas. Para acessar este documento, clique aqui. Detalhamentos de defini\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00f5es relativas ao trabalho social junto \u00e0s fam\u00edlias ind\u00edgenas refugiadas e imigrantes podem ser encontrados nas publica\u00e7\u00f5es elaboradas pelos Minist\u00e9rios da Cidadania (MC) e da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos (MMFDH) em parceria com a Ag\u00eancia Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) para Refugiados: Guia de refer\u00eancia para o trabalho social com a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena refugiada e imigrante. Para acessar este documento, clique aqui. Conhe\u00e7a tamb\u00e9m o Guia Prote\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria de pessoas ind\u00edgenas refugiadas e migrantes. Para acessar este documento, clique aqui. Ressalte-se a import\u00e2ncia de seguirmos as diretrizes da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 20, de 20 de novembro de 2020, do Conselho Nacional de Assist\u00eancia Social, que regulamenta o acesso de fam\u00edlias pertencentes a povos ind\u00edgenas aos benef\u00edcios e servi\u00e7os ofertados no \u00e2mbito da Rede Socioassistencial, norma que tamb\u00e9m se aplica ao Cadastro \u00danico e \u00e0 sua rede de programas usu\u00e1rios. A Resolu\u00e7\u00e3o refor\u00e7a a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es diferenciadas de atendimento e cadastramento de fam\u00edlias ind\u00edgenas, respeitando suas especificidades socioculturais. Mais orienta\u00e7\u00f5es sobre atendimento socioassistencial ao p\u00fablico migrante e refugiado podem ser solicitadas, junto \u00e0 Secretaria Nacional de Assist\u00eancia Social, pelo e-mail migrantes@cidadania.gov.br.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","neve_meta_sidebar":"","neve_meta_container":"","neve_meta_enable_content_width":"","neve_meta_content_width":0,"neve_meta_title_alignment":"","neve_meta_author_avatar":"","neve_post_elements_order":"","neve_meta_disable_header":"","neve_meta_disable_footer":"","neve_meta_disable_title":"","_themeisle_gutenberg_block_has_review":false,"footnotes":""},"categories":[3,16,61,62,63,75,94,106,112],"tags":[],"class_list":["post-37664","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-acolhimento","category-cadastro-unico","category-imigrantes","category-indigena","category-informativo","category-operacao-acolhida","category-refugiados","category-redesuas","category-venezuelanos"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37664","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=37664"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37664\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37664"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=37664"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=37664"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}