{"id":41829,"date":"2023-01-30T19:34:19","date_gmt":"2023-01-30T21:34:19","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/?p=41829"},"modified":"2023-01-30T19:34:19","modified_gmt":"2023-01-30T21:34:19","slug":"prova-de-vida-para-o-bpc","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/prova-de-vida-para-o-bpc\/","title":{"rendered":"Prova de Vida para o BPC"},"content":{"rendered":"\n\t\t\t\t\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Como voc\u00ea sabe, o Benef\u00edcio de\nPresta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) \u00e9 um benef\u00edcio que integra a Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica\ndo Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS),&nbsp;\no qual \u00e9 gerido pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social,\nFam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome e operacionalizado pelo Instituto Nacional do Seguro\nSocial (INSS). <\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para melhorar a operacionaliza\u00e7\u00e3o dos\nbenef\u00edcios socioassistenciais, como \u00e9 o caso do BPC, e tamb\u00e9m dos benef\u00edcios\nprevidenci\u00e1rios, o INSS realiza periodicamente um procedimento denominado\n\u201cprova de vida\u201d, que \u00e9 a comprova\u00e7\u00e3o de que a pessoa est\u00e1 viva e pode continuar\nrecebendo seu benef\u00edcio. A prova de vida tem como finalidade evitar fraudes e\npagamentos feitos de forma indevida, por isso ela precisa ser feita de tempos\nem tempos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Assim, quem \u00e9 aposentado, pensionista\nou recebe algum benef\u00edcio do governo, como \u00e9 o caso de quem percebe BPC,\nprecisa fazer a prova de vida para continuar recebendo seus pagamentos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Importante que os trabalhadores do SUAS estejam por dentro das regras desse procedimento para que possam auxiliar os benefici\u00e1rios do BPC caso busquem a rede apresentando desconhecimento ou alguma dificuldade. <\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por isso, perguntamos: <strong>voc\u00ea sabe como funciona a prova de vida? <\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Bom, antes ela era feita indo a uma ag\u00eancia banc\u00e1ria ou utilizando o Meu INSS. A partir de 2023, a pessoa n\u00e3o precisa mais sair de casa para fazer a prova de vida. <\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O INSS \u00e9 quem tem de verificar se a pessoa est\u00e1 viva, por meio de consultas em bases de dados da pr\u00f3pria Autarquia e de outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos<strong>. <\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para se ter uma ideia, <strong>o INSS considera como prova de vida<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>acesso ao Meu INSS com selo ouro ou outros aplicativos e sistemas dos\n\u00f3rg\u00e3os e entidades p\u00fablicas com certifica\u00e7\u00e3o e controle de acesso, no Brasil ou\nexterior;<\/li><li>realiza\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimo consignado, efetuado por reconhecimento\nbiom\u00e9trico;<\/li><li>atendimento: (a) presencial nas ag\u00eancias do INSS ou por reconhecimento\nbiom\u00e9trico nas entidades ou institui\u00e7\u00f5es parceiras; (b) de per\u00edcia m\u00e9dica, por\ntelemedicina ou presencial; e (c) no sistema p\u00fablico de sa\u00fade ou na rede\nconveniada;<\/li><li>vacina\u00e7\u00e3o;<\/li><li>cadastro ou recadastramento nos \u00f3rg\u00e3os de tr\u00e2nsito, ou seguran\u00e7a\np\u00fablica;<\/li><li>atualiza\u00e7\u00f5es no Cadastro \u00danico, quando efetuada pelo Respons\u00e1vel\nFamiliar;<\/li><li>vota\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es;<\/li><li>emiss\u00e3o\/renova\u00e7\u00e3o de: (a) passaporte; (b) carteira de motorista; (c)\ncarteira de trabalho; (d) alistamento militar; (e) carteira de identidade; e\n(f) outros documentos oficiais que necessitem da presen\u00e7a f\u00edsica ou\nreconhecimento biom\u00e9trico;<\/li><li>recebimento do pagamento de benef\u00edcio com reconhecimento biom\u00e9trico; e<\/li><li>declara\u00e7\u00e3o de imposto de renda, como titular ou dependente.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quando n\u00e3o for\nposs\u00edvel a comprova\u00e7\u00e3o de vida pelos meios anteriormente descritos, o INSS\ncomunicar\u00e1 ao benefici\u00e1rio a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o do procedimento, por\natendimento eletr\u00f4nico com uso da biometria ou de outra forma que n\u00e3o seja\npresencial.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se, ainda assim,\nfor invi\u00e1vel a realiza\u00e7\u00e3o de prova de vida pelo Meu INSS e gov.br, ou qualquer\noutro meio eletr\u00f4nico, \u00e9 que ser\u00e1 necess\u00e1ria que seja feita de forma presencial.\nNessa situa\u00e7\u00e3o, o pr\u00f3prio INSS se deslocar\u00e1 at\u00e9 a resid\u00eancia ou o local onde se\nencontra o benefici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por fim, a comprova\u00e7\u00e3o de vida ser\u00e1\nrealizada nos dez meses seguintes ap\u00f3s o \u00faltimo anivers\u00e1rio do benefici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Para saber mais, acesse a <a href=\"https:\/\/www.in.gov.br\/web\/dou\/-\/portaria-pres\/inss-n-1.552-de-24-de-janeiro-de-2023-460096880\">Portaria Pres\/INSS n\u00ba 1.552, de 24 de janeiro de 2023<\/a>, que alterou a Portaria Pres\/INSS n\u00ba 1.408, de fevereiro de 2022.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>Departamento\nde Benef\u00edcios Assistenciais<\/em><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Secretaria Nacional de Assist\u00eancia Social<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-image\"><figure class=\"aligncenter size-large is-resized\"><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/logo-SUAS-semfundo-1.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-41830\" width=\"127\" height=\"128\" srcset=\"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/logo-SUAS-semfundo-1.png 663w, http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/logo-SUAS-semfundo-1-296x300.png 296w, http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/logo-SUAS-semfundo-1-150x150.png 150w, http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/logo-SUAS-semfundo-1-74x75.png 74w, http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/logo-SUAS-semfundo-1-480x487.png 480w\" sizes=\"(max-width: 127px) 100vw, 127px\" \/><\/figure><\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Como voc\u00ea sabe, o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) \u00e9 um benef\u00edcio que integra a Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS),&nbsp; o qual \u00e9 gerido pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome e operacionalizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para melhorar a operacionaliza\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios socioassistenciais, como \u00e9 o caso do BPC, e tamb\u00e9m dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, o INSS realiza periodicamente um procedimento denominado \u201cprova de vida\u201d, que \u00e9 a comprova\u00e7\u00e3o de que a pessoa est\u00e1 viva e pode continuar recebendo seu benef\u00edcio. A prova de vida tem como finalidade evitar fraudes e pagamentos feitos de forma indevida, por isso ela precisa ser feita de tempos em tempos. Assim, quem \u00e9 aposentado, pensionista ou recebe algum benef\u00edcio do governo, como \u00e9 o caso de quem percebe BPC, precisa fazer a prova de vida para continuar recebendo seus pagamentos. Importante que os trabalhadores do SUAS estejam por dentro das regras desse procedimento para que possam auxiliar os benefici\u00e1rios do BPC caso busquem a rede apresentando desconhecimento ou alguma dificuldade. Por isso, perguntamos: voc\u00ea sabe como funciona a prova de vida? Bom, antes ela era feita indo a uma ag\u00eancia banc\u00e1ria ou utilizando o Meu INSS. A partir de 2023, a pessoa n\u00e3o precisa mais sair de casa para fazer a prova de vida. O INSS \u00e9 quem tem de verificar se a pessoa est\u00e1 viva, por meio de consultas em bases de dados da pr\u00f3pria Autarquia e de outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. Para se ter uma ideia, o INSS considera como prova de vida: acesso ao Meu INSS com selo ouro ou outros aplicativos e sistemas dos \u00f3rg\u00e3os e entidades p\u00fablicas com certifica\u00e7\u00e3o e controle de acesso, no Brasil ou exterior; realiza\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimo consignado, efetuado por reconhecimento biom\u00e9trico; atendimento: (a) presencial nas ag\u00eancias do INSS ou por reconhecimento biom\u00e9trico nas entidades ou institui\u00e7\u00f5es parceiras; (b) de per\u00edcia m\u00e9dica, por telemedicina ou presencial; e (c) no sistema p\u00fablico de sa\u00fade ou na rede conveniada; vacina\u00e7\u00e3o; cadastro ou recadastramento nos \u00f3rg\u00e3os de tr\u00e2nsito, ou seguran\u00e7a p\u00fablica; atualiza\u00e7\u00f5es no Cadastro \u00danico, quando efetuada pelo Respons\u00e1vel Familiar; vota\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es; emiss\u00e3o\/renova\u00e7\u00e3o de: (a) passaporte; (b) carteira de motorista; (c) carteira de trabalho; (d) alistamento militar; (e) carteira de identidade; e (f) outros documentos oficiais que necessitem da presen\u00e7a f\u00edsica ou reconhecimento biom\u00e9trico; recebimento do pagamento de benef\u00edcio com reconhecimento biom\u00e9trico; e declara\u00e7\u00e3o de imposto de renda, como titular ou dependente. Quando n\u00e3o for poss\u00edvel a comprova\u00e7\u00e3o de vida pelos meios anteriormente descritos, o INSS comunicar\u00e1 ao benefici\u00e1rio a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o do procedimento, por atendimento eletr\u00f4nico com uso da biometria ou de outra forma que n\u00e3o seja presencial. Se, ainda assim, for invi\u00e1vel a realiza\u00e7\u00e3o de prova de vida pelo Meu INSS e gov.br, ou qualquer outro meio eletr\u00f4nico, \u00e9 que ser\u00e1 necess\u00e1ria que seja feita de forma presencial. Nessa situa\u00e7\u00e3o, o pr\u00f3prio INSS se deslocar\u00e1 at\u00e9 a resid\u00eancia ou o local onde se encontra o benefici\u00e1rio. Por fim, a comprova\u00e7\u00e3o de vida ser\u00e1 realizada nos dez meses seguintes ap\u00f3s o \u00faltimo anivers\u00e1rio do benefici\u00e1rio. Para saber mais, acesse a Portaria Pres\/INSS n\u00ba 1.552, de 24 de janeiro de 2023, que alterou a Portaria Pres\/INSS n\u00ba 1.408, de fevereiro de 2022. Departamento de Benef\u00edcios Assistenciais Secretaria Nacional de Assist\u00eancia Social<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":41831,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","neve_meta_sidebar":"","neve_meta_container":"","neve_meta_enable_content_width":"","neve_meta_content_width":0,"neve_meta_title_alignment":"","neve_meta_author_avatar":"","neve_post_elements_order":"","neve_meta_disable_header":"","neve_meta_disable_footer":"","neve_meta_disable_title":"","_themeisle_gutenberg_block_has_review":false,"footnotes":""},"categories":[9,14,15,55,58,64,80,105,106],"tags":[],"class_list":["post-41829","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-beneficio-de-prestacao-continuada","category-bpc","category-bpc-na-escola","category-garantia-de-direitos","category-idosos","category-intersetorialidade","category-pessoa-com-deficiencia","category-snas","category-redesuas"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41829","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=41829"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41829\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/media\/41831"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=41829"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=41829"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=41829"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}