{"id":844,"date":"2014-09-30T11:47:15","date_gmt":"2014-09-30T13:47:15","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/?p=844"},"modified":"2014-09-30T11:47:15","modified_gmt":"2014-09-30T13:47:15","slug":"prorrogacao-do-prazo-de-finalizacao-do-demonstrativo-2013-do-igdpbf","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/prorrogacao-do-prazo-de-finalizacao-do-demonstrativo-2013-do-igdpbf\/","title":{"rendered":"Prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de finaliza\u00e7\u00e3o do Demonstrativo IGDPBF 2013"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">A fim de sanar as d\u00favidas suscitadas quanto aos prazos para o preenchimento obrigat\u00f3rio do Demonstrativo Sint\u00e9tico Anual da Execu\u00e7\u00e3o F\u00edsico Financeira relativo ao exerc\u00edcio de 2013, prestamos os seguintes esclarecimentos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O Demonstrativo de SERVI\u00c7OS\/PROGRAMAS e do IGDSUAS, possuem datas de encerramentos diferentes do Demonstrativo do IGDPBF. Portanto, os gestores e conselheiros dever\u00e3o atenta-se para os seguintes marcos:<\/p>\n<ul>\n<li style=\"text-align: justify;\">\u00a0<strong>IGDPBF &#8211;<\/strong> a Portaria SENARC n\u00ba 10, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 30\/09\/2014, prorrogou os prazos de preenchimento estabelecidos pelas Portarias GM\/MDS n\u00ba 754, de 20 de outubro de 2010 e n\u00ba 256, de 19 de mar\u00e7o de 2010. Com isto, o novo prazo de preenchimento do Demonstrativo IGDPBF 2013 finda em 30 de novembro de 2014, para o lan\u00e7amento por parte dos gestores das informa\u00e7\u00f5es sobre a apresenta\u00e7\u00e3o da comprova\u00e7\u00e3o de gastos dos recursos do IGDPBF ao respectivo Conselho de Assist\u00eancia Social, e em 31 de dezembro de 2014, para lan\u00e7amento do resultado do parecer do respectivo Conselho de Assist\u00eancia Social quanto \u00e0 an\u00e1lise da comprova\u00e7\u00e3o de gastos.<\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: justify;\"><em>\u201cDevido aos recorrentes problemas de acesso e instabilidade do aplicativo Demonstrativo 2013, do sistema de informa\u00e7\u00e3o do MDS (SUASWEB) e que parte destes problemas est\u00e3o em fase de corre\u00e7\u00e3o, dependendo da execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os prestados pelas empresas de TI contratadas pelo MDS, imp\u00f5e-se a necessidade de\u00a0<\/em><em>prorroga\u00e7\u00e3o de prazos, resolve:<\/em><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><em>Art. 1\u00ba Prorrogar os prazos estabelecidos por meio das Portarias GM\/MDS n\u00ba 754, de 20 de outubro de 2010, e n\u00ba 256, de 19 de mar\u00e7o de 2010, para que estados e munic\u00edpios informem ao MDS a respeito das respectivas presta\u00e7\u00f5es de contas dos gastos dos recursos do \u00cdndice de Gest\u00e3o Descentralizada referentes ao exerc\u00edcio de 2013, para as seguintes datas:<\/em><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><em>a) 30 de novembro de 2014, para o lan\u00e7amento das informa\u00e7\u00f5es sobre a apresenta\u00e7\u00e3o da comprova\u00e7\u00e3o de gastos dos recursos do IGD ao respectivo Conselho de Assist\u00eancia Social; e<\/em><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><em>b) 31 de dezembro de 2014, para lan\u00e7amento do resultado do parecer do respectivo Conselho de Assist\u00eancia Social quanto \u00e0 an\u00e1lise da comprova\u00e7\u00e3o de gastos.\u201d<\/em><\/p>\n<ul>\n<li style=\"text-align: justify;\"><strong>SERVI\u00c7OS\/PROGRAMAS e IGDSUAS &#8211;<\/strong> no que se refere ao preenchimento dos Demonstrativos de Servi\u00e7os\/Programas e IGDSUAS, ressalta-se que em breve ser\u00e1 publicado normativo estabelecendo as datas finais de envio das presta\u00e7\u00f5es de contas e do parecer dos conselhos de assist\u00eancia social.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A fim de sanar as d\u00favidas suscitadas quanto aos prazos para o preenchimento obrigat\u00f3rio do Demonstrativo Sint\u00e9tico Anual da Execu\u00e7\u00e3o F\u00edsico Financeira relativo ao exerc\u00edcio de 2013, prestamos os seguintes esclarecimentos. O Demonstrativo de SERVI\u00c7OS\/PROGRAMAS e do IGDSUAS, possuem datas de encerramentos diferentes do Demonstrativo do IGDPBF. Portanto, os gestores e conselheiros dever\u00e3o atenta-se para os seguintes marcos: \u00a0IGDPBF &#8211; a Portaria SENARC n\u00ba 10, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 30\/09\/2014, prorrogou os prazos de preenchimento estabelecidos pelas Portarias GM\/MDS n\u00ba 754, de 20 de outubro de 2010 e n\u00ba 256, de 19 de mar\u00e7o de 2010. Com isto, o novo prazo de preenchimento do Demonstrativo IGDPBF 2013 finda em 30 de novembro de 2014, para o lan\u00e7amento por parte dos gestores das informa\u00e7\u00f5es sobre a apresenta\u00e7\u00e3o da comprova\u00e7\u00e3o de gastos dos recursos do IGDPBF ao respectivo Conselho de Assist\u00eancia Social, e em 31 de dezembro de 2014, para lan\u00e7amento do resultado do parecer do respectivo Conselho de Assist\u00eancia Social quanto \u00e0 an\u00e1lise da comprova\u00e7\u00e3o de gastos. \u201cDevido aos recorrentes problemas de acesso e instabilidade do aplicativo Demonstrativo 2013, do sistema de informa\u00e7\u00e3o do MDS (SUASWEB) e que parte destes problemas est\u00e3o em fase de corre\u00e7\u00e3o, dependendo da execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os prestados pelas empresas de TI contratadas pelo MDS, imp\u00f5e-se a necessidade de\u00a0prorroga\u00e7\u00e3o de prazos, resolve: Art. 1\u00ba Prorrogar os prazos estabelecidos por meio das Portarias GM\/MDS n\u00ba 754, de 20 de outubro de 2010, e n\u00ba 256, de 19 de mar\u00e7o de 2010, para que estados e munic\u00edpios informem ao MDS a respeito das respectivas presta\u00e7\u00f5es de contas dos gastos dos recursos do \u00cdndice de Gest\u00e3o Descentralizada referentes ao exerc\u00edcio de 2013, para as seguintes datas: a) 30 de novembro de 2014, para o lan\u00e7amento das informa\u00e7\u00f5es sobre a apresenta\u00e7\u00e3o da comprova\u00e7\u00e3o de gastos dos recursos do IGD ao respectivo Conselho de Assist\u00eancia Social; e b) 31 de dezembro de 2014, para lan\u00e7amento do resultado do parecer do respectivo Conselho de Assist\u00eancia Social quanto \u00e0 an\u00e1lise da comprova\u00e7\u00e3o de gastos.\u201d SERVI\u00c7OS\/PROGRAMAS e IGDSUAS &#8211; no que se refere ao preenchimento dos Demonstrativos de Servi\u00e7os\/Programas e IGDSUAS, ressalta-se que em breve ser\u00e1 publicado normativo estabelecendo as datas finais de envio das presta\u00e7\u00f5es de contas e do parecer dos conselhos de assist\u00eancia social.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","neve_meta_sidebar":"","neve_meta_container":"","neve_meta_enable_content_width":"","neve_meta_content_width":0,"neve_meta_title_alignment":"","neve_meta_author_avatar":"","neve_post_elements_order":"","neve_meta_disable_header":"","neve_meta_disable_footer":"","neve_meta_disable_title":"","_themeisle_gutenberg_block_has_review":false,"footnotes":""},"categories":[106,107],"tags":[],"class_list":["post-844","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-redesuas","category-suasweb"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/844","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=844"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/844\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=844"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=844"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=844"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}