Cerca de 50 pessoas acompanharam de forma virtual a abertura da oficina. Presencialmente, deram boas-vindas ao p\u00fablico o diretor do DPSB, Elias Oliveira, a chefe de Pol\u00edticas Sociais do Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia no Brasil (UNICEF), Liliana Chopitea, a diretora da Funda\u00e7\u00e3o Maria Cec\u00edlia Souto Vidigal (FMCSV), Marina Chicaro, a vice-presidenta do Colegiado Nacional de Gestores Municiais de Assist\u00eancia Social (Congemas), Magali Basile, a representante do F\u00f3rum Nacional de Secret\u00e1rios(as) de Estado da Assist\u00eancia Social, Dagmar Soares, a representante do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Tatiana Coimbra, o coordenador-geral de Territorializa\u00e7\u00e3o e Prote\u00e7\u00e3o B\u00e1sica no Domic\u00edlio a Crian\u00e7as, Idosos e Pessoas com Defici\u00eancia do DPSB, Ricardo Dutra e a coordenadora-Geral do DPSB, Tuanny Ramos. <\/p>\n\n\n\n
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<\/figure><\/li><\/ul>\n\n\n\nO Programa Primeira Inf\u00e2ncia no SUAS\/Crian\u00e7a Feliz \u00e9 ofertado nos munic\u00edpios e busca conceder visitas\ndomiciliares de apoio e acompanhamento \u00e0s fam\u00edlias com crian\u00e7as\nentre 0 a 6 anos, facilitar o acesso da gestante e das crian\u00e7as \u00e0s pol\u00edticas e\naos servi\u00e7os p\u00fablicos. Sua atua\u00e7\u00e3o visa a intersetorialidade, com a\u00e7\u00f5es integradas\nda sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social, cultura e direitos humanos. <\/p>\n\n\n\n
Elias Oliveira, reiterou que o reordenamento ser\u00e1 constru\u00eddo de forma coletiva e com o cuidado necess\u00e1rio. \u201cDedicaremos todo nosso cuidado, toda nossa responsabilidade para fazer esse debate ter continuidade. Fazer essa atividade p\u00fablica, transparente, com sujeitos envolvidos, para a gente, \u00e9 poder reafirmar nosso compromisso com a democracia, com a Pol\u00edtica Nacional de Assist\u00eancia Social, com o SUAS\u201d<\/em>, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Representante do Unicef Brasil, Liliana Chopitea agradeceu por poder contribuir com o processo e refor\u00e7ou import\u00e2ncia da discuss\u00e3o. \u201cSabemos que a primeira inf\u00e2ncia \u00e9 o in\u00edcio da vida e um momento muito importante para que a gente invista tempo e dinheiro. A presen\u00e7a do Unicef nos munic\u00edpios h\u00e1 mais de 25 anos nos permite ver o que est\u00e1 acontecendo na realidade dos munic\u00edpios e como a assist\u00eancia social, em particular, acompanha de perto as fam\u00edlias com crian\u00e7as na primeira faixa et\u00e1ria. \u00c9 important\u00edssimo poder parar e refletir, como podemos ir para frente, como podemos melhorar a vida dessas crian\u00e7as, sem esquecer que a segunda d\u00e9cada tamb\u00e9m \u00e9 importante.<\/em>\u201d, apontou.<\/p>\n\n\n\n
A oficina\nabordou a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de primeira inf\u00e2ncia, discutindo\no uso de evid\u00eancias para elabora\u00e7\u00e3o de par\u00e2metros da assist\u00eancia social na\npromo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento das m\u00faltiplas primeiras inf\u00e2ncias brasileiras,\nconsiderando suas fam\u00edlias e seus contextos de vida. <\/p>\n\n\n\n
Segundo Basile (Congemas), representante dos 5.570 munic\u00edpios brasileiros, \u201ca prote\u00e7\u00e3o social precisa estar voltada \u00e0 primeira inf\u00e2ncia\u201d <\/em>e destacou que o programa deve ser executado dentro dos par\u00e2metros do SUAS.<\/p>\n\n\n\n
Marina Chicaro, da FMCSV, acredita que o processo de reordenamento trar\u00e1 mais seguran\u00e7a e oportunidades para as crian\u00e7as que est\u00e3o no territ\u00f3rio vivendo em situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidades. \u201cPara que elas tenham oportunidades e direitos resguardados conforme as nossas legisla\u00e7\u00f5es garantem ter, uma primeira inf\u00e2ncia e logo na sequ\u00eancia uma inf\u00e2ncia mais plena, mais feliz,\u00a0mais protegida, com v\u00ednculos fortalecidos\u201d<\/em>, colocou. <\/p>\n\n\n\n
\u00a0Tatiana Coimbra, representante do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, disse que \u201ctodo e qualquer trabalho precisa ser intersetorial\u201d<\/em>, e revelou que a sa\u00fade tem desenvolvido na modalidade infantil o monitoramento para al\u00e9m da mortalidade infantil, voltando aten\u00e7\u00e3o para que a crian\u00e7a prospere. \u201cPara al\u00e9m de que a crian\u00e7a sobreviva a gente precisa que ela se transforme\u201d<\/em>, concluiu.<\/p>\n\n\n\n
Pelo Fonseas, Dagmar Soares considerou as potencialidades do programa e falou sobre sua execu\u00e7\u00e3o. \u201cA gente est\u00e1 reunido aqui para discutir regramentos, metodologias, em como esse programa vai ficar na rede de prote\u00e7\u00e3o social b\u00e1sica. Temos que estar cientes do que for definido, a gente tem que procurar executar do jeito que foi programado, porque \u00e9 isso que faz com que uma pol\u00edtica p\u00fablica seja bem executada, principalmente num pa\u00eds como o Brasil de dimens\u00f5es continentais.\u201d<\/em>, afirmou. \u00a0<\/p>\n\n\n\n
Tuanny Ramos,\u00a0do DPSB, informou que o reordenamento \u00e9 um processo de qualifica\u00e7\u00e3o, n\u00e3o de desmonte. \u201cA gente t\u00e1 buscando a qualifica\u00e7\u00e3o dessa oferta do servi\u00e7o para o p\u00fablico, que s\u00e3o essas fam\u00edlias dessas crian\u00e7as. Elas merecem um servi\u00e7o qualificado e que seja ofertado de forma equ\u00e2nime no Brasil inteiro\u201d<\/em>, esclareceu. <\/p>\n\n\n\n
Os representantes de munic\u00edpios aderidos ao PCF,\nCorumb\u00e1\/MS, Esperantina\/PI, Itupiranga\/PA, Macei\u00f3\/AL, Mogi das Cruzes\/SP e\nTocant\u00ednia\/TO foram convidados para o debate e puderam contar sobre suas\nexperi\u00eancias. <\/p>\n\n\n\n
A oficina ainda promoveu debate com especialistas\nque puderam manifestar suas impress\u00f5es sobre tudo que foi exposto ao longo do\ndia como, tamb\u00e9m, tiveram a chance de escutar as indaga\u00e7\u00f5es dos participantes.<\/p>\n\n\n\n
Os encaminhamentos, segundo Elias, ser\u00e3o formulados durante reuni\u00e3o da C\u00e2mara T\u00e9cnica da CIT, prevista para ocorrer ap\u00f3s o t\u00e9rmino da oficina.<\/p>\n\n\n\n
HIST\u00d3RICO<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Desde mar\u00e7o de 2023, a\nC\u00e2mara T\u00e9cnica da Primeira Inf\u00e2ncia, institu\u00edda pela CIT SUAS, debate o\nprocesso de reordenamento do Programa Crian\u00e7a Feliz (PCF), com o objetivo de\nfortalecer as a\u00e7\u00f5es no SUAS, sob a coordena\u00e7\u00e3o da Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica,\nintegrada aos demais n\u00edveis de prote\u00e7\u00e3o e \u00e0 vigil\u00e2ncia socioassistencial, em\nconson\u00e2ncia \u00e0 Pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social.<\/p>\n\n\n\n
Dentre os objetivos do processo de reordenamento, destacam-se as a\u00e7\u00f5es\u00a0de\u00a0“qualificar as ofertas socioassistenciais para atender as especificidades da primeira inf\u00e2ncia por meio do aprimoramento de metodologias, regula\u00e7\u00e3o, indicadores, forma\u00e7\u00e3o e fluxos intra e intersetorial”<\/em> e de “propor estrat\u00e9gias e metodologias espec\u00edficas para o atendimento \u00e0s inf\u00e2ncias e suas diversidades”<\/em>,\u00a0como menciona o art. 4\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o CNAS\/MDS n\u00ba 117, de 28\/08\/2023.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Nesse contexto, o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social e Assist\u00eancia Social, Combate \u00e0 Fome e Fam\u00edlia (MDS) realizou, em 14 de novembro de 2023, a “I Oficina de Especialistas: par\u00e2metros da assist\u00eancia social que devem ser observados para garantir as seguran\u00e7as para o desenvolvimento da primeira inf\u00e2ncia”<\/em>, que\u00a0permitiu um importante di\u00e1logo no processo de aprimoramento da\u00a0metodologia e as\u00a0seguran\u00e7as afian\u00e7adas no SUAS.<\/p>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Proposta de aprimoramento metodol\u00f3gico \u00e9 apresentada na II Oficina de Especialistas do Reordenamento da Primeira Inf\u00e2ncia no SUAS 03 de maio de 2024 Foi realizada nesta sexta-feira (3\/5), no audit\u00f3rio do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS), a II Oficina de Especialistas do Reordenamento da Primeira Inf\u00e2ncia no Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS)\/Crian\u00e7a Feliz, com apresenta\u00e7\u00e3o de proposta de aprimoramento metodol\u00f3gico do programa para debate junto com os profissionais municipais do Programa Crian\u00e7a Feliz (PCF), representantes estaduais e especialistas em primeira inf\u00e2ncia e da pol\u00edtica de assist\u00eancia social. A oficina foi realizada em formato h\u00edbrido, sob a coordena\u00e7\u00e3o do Departamento de Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica da Secretaria Nacional de Assist\u00eancia Social (DPSB\/SNAS), no \u00e2mbito da C\u00e2mara T\u00e9cnica da Primeira Inf\u00e2ncia no SUAS da Comiss\u00e3o Intergestores Tripartite (CIT). Alexandra Brentani, do Departamento de Pediatria da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) apresentou a proposta de aprimoramento da metodologia. A pauta focou nos modelos dos par\u00e2metros de assist\u00eancia social em programas de visitas domiciliares j\u00e1 existentes, na abordagem de quest\u00f5es coletivas e n\u00e3o individualizadas e nos crit\u00e9rios que contemplam evid\u00eancias socioassistenciais em visitas domiciliares. \u00a0\u201cO aprimoramento metodol\u00f3gico vai ter tr\u00eas grandes focos. O primeiro deles \u00e9 a revis\u00e3o de conte\u00fado de materiais com foco na prote\u00e7\u00e3o social e na parentalidade, o segundo \u00e9 o alinhamento metodol\u00f3gico a um servi\u00e7o de prote\u00e7\u00e3o social b\u00e1sica no domic\u00edlio e, finalmente, uma terceira etapa, que vai acontecer em paralelo, o estabelecimento de protocolos de integra\u00e7\u00e3o, come\u00e7ando pelo SUS e SUAS\u201d, esclareceu Brentamini. Cerca de 50 pessoas acompanharam de forma virtual a abertura da oficina. Presencialmente, deram boas-vindas ao p\u00fablico o diretor do DPSB, Elias Oliveira, a chefe de Pol\u00edticas Sociais do Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia no Brasil (UNICEF), Liliana Chopitea, a diretora da Funda\u00e7\u00e3o Maria Cec\u00edlia Souto Vidigal (FMCSV), Marina Chicaro, a vice-presidenta do Colegiado Nacional de Gestores Municiais de Assist\u00eancia Social (Congemas), Magali Basile, a representante do F\u00f3rum Nacional de Secret\u00e1rios(as) de Estado da Assist\u00eancia Social, Dagmar Soares, a representante do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Tatiana Coimbra, o coordenador-geral de Territorializa\u00e7\u00e3o e Prote\u00e7\u00e3o B\u00e1sica no Domic\u00edlio a Crian\u00e7as, Idosos e Pessoas com Defici\u00eancia do DPSB, Ricardo Dutra e a coordenadora-Geral do DPSB, Tuanny Ramos. O Programa Primeira Inf\u00e2ncia no SUAS\/Crian\u00e7a Feliz \u00e9 ofertado nos munic\u00edpios e busca conceder visitas domiciliares de apoio e acompanhamento \u00e0s fam\u00edlias com crian\u00e7as entre 0 a 6 anos, facilitar o acesso da gestante e das crian\u00e7as \u00e0s pol\u00edticas e aos servi\u00e7os p\u00fablicos. Sua atua\u00e7\u00e3o visa a intersetorialidade, com a\u00e7\u00f5es integradas da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social, cultura e direitos humanos. Elias Oliveira, reiterou que o reordenamento ser\u00e1 constru\u00eddo de forma coletiva e com o cuidado necess\u00e1rio. \u201cDedicaremos todo nosso cuidado, toda nossa responsabilidade para fazer esse debate ter continuidade. Fazer essa atividade p\u00fablica, transparente, com sujeitos envolvidos, para a gente, \u00e9 poder reafirmar nosso compromisso com a democracia, com a Pol\u00edtica Nacional de Assist\u00eancia Social, com o SUAS\u201d, afirmou. Representante do Unicef Brasil, Liliana Chopitea agradeceu por poder contribuir com o processo e refor\u00e7ou import\u00e2ncia da discuss\u00e3o. \u201cSabemos que a primeira inf\u00e2ncia \u00e9 o in\u00edcio da vida e um momento muito importante para que a gente invista tempo e dinheiro. A presen\u00e7a do Unicef nos munic\u00edpios h\u00e1 mais de 25 anos nos permite ver o que est\u00e1 acontecendo na realidade dos munic\u00edpios e como a assist\u00eancia social, em particular, acompanha de perto as fam\u00edlias com crian\u00e7as na primeira faixa et\u00e1ria. \u00c9 important\u00edssimo poder parar e refletir, como podemos ir para frente, como podemos melhorar a vida dessas crian\u00e7as, sem esquecer que a segunda d\u00e9cada tamb\u00e9m \u00e9 importante.\u201d, apontou. A oficina abordou a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de primeira inf\u00e2ncia, discutindo o uso de evid\u00eancias para elabora\u00e7\u00e3o de par\u00e2metros da assist\u00eancia social na promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento das m\u00faltiplas primeiras inf\u00e2ncias brasileiras, considerando suas fam\u00edlias e seus contextos de vida. Segundo Basile (Congemas), representante dos 5.570 munic\u00edpios brasileiros, \u201ca prote\u00e7\u00e3o social precisa estar voltada \u00e0 primeira inf\u00e2ncia\u201d e destacou que o programa deve ser executado dentro dos par\u00e2metros do SUAS. Marina Chicaro, da FMCSV, acredita que o processo de reordenamento trar\u00e1 mais seguran\u00e7a e oportunidades para as crian\u00e7as que est\u00e3o no territ\u00f3rio vivendo em situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidades. \u201cPara que elas tenham oportunidades e direitos resguardados conforme as nossas legisla\u00e7\u00f5es garantem ter, uma primeira inf\u00e2ncia e logo na sequ\u00eancia uma inf\u00e2ncia mais plena, mais feliz,\u00a0mais protegida, com v\u00ednculos fortalecidos\u201d, colocou. \u00a0Tatiana Coimbra, representante do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, disse que \u201ctodo e qualquer trabalho precisa ser intersetorial\u201d, e revelou que a sa\u00fade tem desenvolvido na modalidade infantil o monitoramento para al\u00e9m da mortalidade infantil, voltando aten\u00e7\u00e3o para que a crian\u00e7a prospere. \u201cPara al\u00e9m de que a crian\u00e7a sobreviva a gente precisa que ela se transforme\u201d, concluiu. Pelo Fonseas, Dagmar Soares considerou as potencialidades do programa e falou sobre sua execu\u00e7\u00e3o. \u201cA gente est\u00e1 reunido aqui para discutir regramentos, metodologias, em como esse programa vai ficar na rede de prote\u00e7\u00e3o social b\u00e1sica. Temos que estar cientes do que for definido, a gente tem que procurar executar do jeito que foi programado, porque \u00e9 isso que faz com que uma pol\u00edtica p\u00fablica seja bem executada, principalmente num pa\u00eds como o Brasil de dimens\u00f5es continentais.\u201d, afirmou. \u00a0 Tuanny Ramos,\u00a0do DPSB, informou que o reordenamento \u00e9 um processo de qualifica\u00e7\u00e3o, n\u00e3o de desmonte. \u201cA gente t\u00e1 buscando a qualifica\u00e7\u00e3o dessa oferta do servi\u00e7o para o p\u00fablico, que s\u00e3o essas fam\u00edlias dessas crian\u00e7as. Elas merecem um servi\u00e7o qualificado e que seja ofertado de forma equ\u00e2nime no Brasil inteiro\u201d, esclareceu. Os representantes de munic\u00edpios aderidos ao PCF, Corumb\u00e1\/MS, Esperantina\/PI, Itupiranga\/PA, Macei\u00f3\/AL, Mogi das Cruzes\/SP e Tocant\u00ednia\/TO foram convidados para o debate e puderam contar sobre suas experi\u00eancias. A oficina ainda promoveu debate com especialistas que puderam manifestar suas impress\u00f5es sobre tudo que foi exposto ao longo do dia como, tamb\u00e9m, tiveram a chance de escutar as indaga\u00e7\u00f5es dos participantes. Os encaminhamentos, segundo Elias, ser\u00e3o formulados durante reuni\u00e3o da C\u00e2mara T\u00e9cnica da CIT, prevista para ocorrer ap\u00f3s o t\u00e9rmino da oficina. 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