{"id":93849,"date":"2024-05-21T16:27:26","date_gmt":"2024-05-21T19:27:26","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/?p=93849"},"modified":"2024-05-21T16:27:26","modified_gmt":"2024-05-21T19:27:26","slug":"informativos-operacao-rio-grande-do-sul","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/informativos-operacao-rio-grande-do-sul\/","title":{"rendered":"Informativos Opera\u00e7\u00e3o Rio Grande do Sul"},"content":{"rendered":"\n\t\t\t\t\n

P\u00e1gina Calamidades P\u00fablicas e Emerg\u00eancias do MDS disponibiliza materiais de apoio aos munic\u00edpios ga\u00fachos <\/em><\/h4>\n\n\n\n

20 de maio de 2024<\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS) tem desenvolvido orienta\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para apoio aos munic\u00edpios atingidos com a situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia e calamidade p\u00fablica vivenciada pelo estado do Rio Grande do Sul.<\/p>\n\n\n\n

Tendo em vista a garantia de direitos e a prote\u00e7\u00e3o social \u00e0s popula\u00e7\u00f5es atingidas, especialmente as mais vulner\u00e1veis socialmente, p\u00fablico da rede socioassistencial, a Secretaria Nacional de Assist\u00eancia Social (SNAS) RECOMENDA <\/strong>a leitura dos \u201cInformativos Opera\u00e7\u00e3o Rio Grande do Sul\u201d<\/em>, dispon\u00edveis na p\u00e1gina Calamidades P\u00fablicas e Emerg\u00eancias, no portal do MDS.<\/p>\n\n\n\n

CONFIRA ABAIXO O TEMA DE CADA INFORMATIVO:<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

1.Cofinanciamento federal do SUAS para alojamentos provis\u00f3rios em emerg\u00eancias.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

\n\nOrienta\u00e7\u00f5es sobre o cofinanciamento federal do Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00f5es de Calamidades P\u00fablicas e Emerg\u00eancias para organiza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de alojamentos provis\u00f3rios.\n\n<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

2.Orienta\u00e7\u00f5es sobre o uso dos recursos da prote\u00e7\u00e3o social b\u00e1sica e das programa\u00e7\u00f5es do SIGTV no enfrentamento a emerg\u00eancias.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Execu\u00e7\u00e3o dos recursos repassados pelo FNAS para o Bloco de Financiamento da Prote\u00e7\u00e3o Social e das programa\u00e7\u00f5es formalizadas pelo SIGTV para execu\u00e7\u00e3o direta na GND3. <\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

3.Orienta\u00e7\u00f5es sobre a utiliza\u00e7\u00e3o dos Recursos da Medida Provis\u00f3ria N\u00ba 1.188, de 19 de setembro de 2023.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

\n\n Para atendimento aos munic\u00edpios e estados atingidos foram alocados no or\u00e7amento R$ 48.900.000,00 (quarenta e oito milh\u00f5es e novecentos mil reais) a serem pagos em contas correntes espec\u00edficas para o fortalecimento na oferta dos servi\u00e7os socioassistenciais da b\u00e1sica e da especial, e no aux\u00edlio da aquisi\u00e7\u00e3o de materiais permanentes para suprir os equipamentos p\u00fablicos do SUAS. \n\n<\/p>\n\n\n\n

Resposta para:<\/strong> No que posso gastar os recursos que foram repassados em conta corrente espec\u00edfica? Posso reprogramar os recursos das contas correntes espec\u00edficas? Como se dar\u00e1 a presta\u00e7\u00e3o de contas desses recursos.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

4.Orienta\u00e7\u00f5es para a prote\u00e7\u00e3o social b\u00e1sica nos munic\u00edpios atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O MDS\/SNAS antecipou o pagamento do cofinanciamento da Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica aos munic\u00edpios. Estes recursos devem ser utilizados dentro da finalidade de cada servi\u00e7o, por\u00e9m de forma emergencial, podendo ser destinados para as a\u00e7\u00f5es realizadas com as fam\u00edlias e indiv\u00edduos nos abrigos e\/ou alojamentos provis\u00f3rios. <\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

\u00a0\u00a05.Pontos de aten\u00e7\u00e3o para a atua\u00e7\u00e3o da equipe do SCFV.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

\n\nReorganiza\u00e7\u00e3o do processo de trabalho em situa\u00e7\u00e3o de calamidade\/emerg\u00eancia no \u00e2mbito do SCFV: Atendimento descentralizado, Reorganiza\u00e7\u00e3o das equipes e Estrat\u00e9gias de apoio e cuidado aos profissionais. \n\n<\/p>\n\n\n\n

Pontos de aten\u00e7\u00e3o para a prote\u00e7\u00e3o dos direitos das crian\u00e7as, dos adolescentes, das pessoas idosas e das pessoas com defici\u00eancia: Necessidades espec\u00edficas, Garantia de ambiente seguro, Manuten\u00e7\u00e3o dos v\u00ednculos familiares.<\/p>\n\n\n\n

Atividades que as equipes do SCFV podem realizar com fam\u00edlias e indiv\u00edduos no contexto de alojamento provis\u00f3rio.  <\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

\u00a06.Pontos de aten\u00e7\u00e3o para a atua\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o social b\u00e1sica aos povos ind\u00edgenas.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

\n\n O SUAS reconhece as diversidades regionais e culturais, socioecon\u00f4micas, pol\u00edticas e territoriais. Mesmo em situa\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica, esses aspectos t\u00eam que ser respeitados durante a acolhida, que \u00e9 uma das seguran\u00e7as primordiais da pol\u00edtica de assist\u00eancia social garantida aos ind\u00edgenas. \n\n<\/p>\n\n\n\n

Confira orienta\u00e7\u00f5es para o acolhimento da popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e a\u00e7\u00f5es que podem ser realizadas.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

7.Recomenda\u00e7\u00f5es para alojamento provis\u00f3rio de crian\u00e7as e adolescentes desacompanhados em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia no Rio Grande do Sul.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

\n\nOrganiza\u00e7\u00e3o de local \u00fanico de refer\u00eancia para o Alojamento Provis\u00f3rio de Crian\u00e7as e Adolescentes Desacompanhados; Recomenda\u00e7\u00f5es para a organiza\u00e7\u00e3o da infraestrutura f\u00edsica, dos materiais e das equipes; Recomenda\u00e7\u00f5es para o funcionamento; Gest\u00e3o da Informa\u00e7\u00e3o – Sistematiza\u00e7\u00e3o e cruzamento de informa\u00e7\u00f5es; Busca Ativa – de crian\u00e7as e adolescentes desacompanhados acolhidos nos alojamentos gerais e das fam\u00edlias das crian\u00e7as e dos adolescentes desacompanhados; Recomenda\u00e7\u00f5es para equipes de resgate; Sugest\u00e3o de fluxo para: Atendimento a crian\u00e7a ou adolescente desacompanhados; Atendimento a familiares em busca de crian\u00e7a ou adolescente desaparecidos. \n\n<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

\u00a08.A\u00e7\u00f5es de Enfrentamento \u00e0 Situa\u00e7\u00e3o de Calamidade e Emerg\u00eancia no Estado do Rio Grande do Sul<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

\n\nGest\u00e3o de Benef\u00edcios do Programa Bolsa Fam\u00edlia e Orienta\u00e7\u00f5es para o pagamento Bolsa Fam\u00edlia do Rio Grande Do Sul, op\u00e7\u00f5es de meios de acesso ao benef\u00edcio. \n\n<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

\u00a0\u00a09.Contribui\u00e7\u00f5es do SCFV na situa\u00e7\u00e3o de calamidade do RS\u00a0\u00a0<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

\n\nInformativo audiovisual, dispon\u00edvel no canal do MDS\/Youtube, com detalhes sobre: como deve ser a identifica\u00e7\u00e3o e atua\u00e7\u00e3o das\/os profissionais do SCFV nos alojamentos provis\u00f3rios. \n\n<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

10. <\/em><\/strong>Portaria MDS n\u00ba \u200b985, de 17 de maio de 2024<\/em><\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

\n\n Estabelece medidas emergenciais para a gest\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o do Programa Bolsa Fam\u00edlia, do Programa Aux\u00edlio G\u00e1s dos Brasileiros, do Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal destinadas aos munic\u00edpios e ao Estado do Rio Grande do Sul – RS, em decorr\u00eancia do Estado de Calamidade P\u00fablica. \n\n<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 o momento s\u00e3o 10 informativos, mas o n\u00famero tende a aumentar, conforme a produ\u00e7\u00e3o das \u00e1reas t\u00e9cnicas. <\/p>\n\n\n\n

\u00c9 importante acessar diariamente a p\u00e1gina de calamidades e emerg\u00eancias para saber sobre as atualiza\u00e7\u00f5es e obter novas orienta\u00e7\u00f5es sobre o tema.
<\/p>\n\n\n\n

EXPLORE<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Navegue pela p\u00e1gina Calamidades P\u00fablicas e Emerg\u00eancias e explore os conte\u00fados da abas:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Cofinanciamento Federal-<\/em> Alojamentos Provis\u00f3rios\u00a0;<\/p>\n\n\n\n

Orienta\u00e7\u00f5es T\u00e9cnicas<\/em> – Cartilhas:<\/p>\n\n\n\n

1 Emerg\u00eancias no Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social – SUAS: O que fazer?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

2 Emerg\u00eancias em Assist\u00eancia Social: Vigil\u00e2ncia Socioassistencial<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

3 Emerg\u00eancias em Assist\u00eancia Social: Gest\u00e3o Legal, Administrativa, do Trabalho e Or\u00e7ament\u00e1ria<\/strong>;<\/p>\n\n\n\n

Comunica\u00e7\u00e3o de Pagamento<\/em> – Programa Bolsa Fam\u00edlia;<\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00e3o de Distribui\u00e7\u00e3o de Alimentos.\u00a0<\/em>
<\/p>\n\n\n\n

BAIXE TODOS OS MATERIAIS AQUI!<\/a><\/strong><\/h2>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

P\u00e1gina Calamidades P\u00fablicas e Emerg\u00eancias do MDS disponibiliza materiais de apoio aos munic\u00edpios ga\u00fachos 20 de maio de 2024 O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS) tem desenvolvido orienta\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para apoio aos munic\u00edpios atingidos com a situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia e calamidade p\u00fablica vivenciada pelo estado do Rio Grande do Sul. Tendo em vista a garantia de direitos e a prote\u00e7\u00e3o social \u00e0s popula\u00e7\u00f5es atingidas, especialmente as mais vulner\u00e1veis socialmente, p\u00fablico da rede socioassistencial, a Secretaria Nacional de Assist\u00eancia Social (SNAS) RECOMENDA a leitura dos \u201cInformativos Opera\u00e7\u00e3o Rio Grande do Sul\u201d, dispon\u00edveis na p\u00e1gina Calamidades P\u00fablicas e Emerg\u00eancias, no portal do MDS. CONFIRA ABAIXO O TEMA DE CADA INFORMATIVO: 1.Cofinanciamento federal do SUAS para alojamentos provis\u00f3rios em emerg\u00eancias. Orienta\u00e7\u00f5es sobre o cofinanciamento federal do Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00f5es de Calamidades P\u00fablicas e Emerg\u00eancias para organiza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de alojamentos provis\u00f3rios. 2.Orienta\u00e7\u00f5es sobre o uso dos recursos da prote\u00e7\u00e3o social b\u00e1sica e das programa\u00e7\u00f5es do SIGTV no enfrentamento a emerg\u00eancias. Execu\u00e7\u00e3o dos recursos repassados pelo FNAS para o Bloco de Financiamento da Prote\u00e7\u00e3o Social e das programa\u00e7\u00f5es formalizadas pelo SIGTV para execu\u00e7\u00e3o direta na GND3. 3.Orienta\u00e7\u00f5es sobre a utiliza\u00e7\u00e3o dos Recursos da Medida Provis\u00f3ria N\u00ba 1.188, de 19 de setembro de 2023. Para atendimento aos munic\u00edpios e estados atingidos foram alocados no or\u00e7amento R$ 48.900.000,00 (quarenta e oito milh\u00f5es e novecentos mil reais) a serem pagos em contas correntes espec\u00edficas para o fortalecimento na oferta dos servi\u00e7os socioassistenciais da b\u00e1sica e da especial, e no aux\u00edlio da aquisi\u00e7\u00e3o de materiais permanentes para suprir os equipamentos p\u00fablicos do SUAS. Resposta para: No que posso gastar os recursos que foram repassados em conta corrente espec\u00edfica? Posso reprogramar os recursos das contas correntes espec\u00edficas? Como se dar\u00e1 a presta\u00e7\u00e3o de contas desses recursos. 4.Orienta\u00e7\u00f5es para a prote\u00e7\u00e3o social b\u00e1sica nos munic\u00edpios atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul. O MDS\/SNAS antecipou o pagamento do cofinanciamento da Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica aos munic\u00edpios. Estes recursos devem ser utilizados dentro da finalidade de cada servi\u00e7o, por\u00e9m de forma emergencial, podendo ser destinados para as a\u00e7\u00f5es realizadas com as fam\u00edlias e indiv\u00edduos nos abrigos e\/ou alojamentos provis\u00f3rios. \u00a0\u00a05.Pontos de aten\u00e7\u00e3o para a atua\u00e7\u00e3o da equipe do SCFV. Reorganiza\u00e7\u00e3o do processo de trabalho em situa\u00e7\u00e3o de calamidade\/emerg\u00eancia no \u00e2mbito do SCFV: Atendimento descentralizado, Reorganiza\u00e7\u00e3o das equipes e Estrat\u00e9gias de apoio e cuidado aos profissionais. Pontos de aten\u00e7\u00e3o para a prote\u00e7\u00e3o dos direitos das crian\u00e7as, dos adolescentes, das pessoas idosas e das pessoas com defici\u00eancia: Necessidades espec\u00edficas, Garantia de ambiente seguro, Manuten\u00e7\u00e3o dos v\u00ednculos familiares. Atividades que as equipes do SCFV podem realizar com fam\u00edlias e indiv\u00edduos no contexto de alojamento provis\u00f3rio.   \u00a06.Pontos de aten\u00e7\u00e3o para a atua\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o social b\u00e1sica aos povos ind\u00edgenas. O SUAS reconhece as diversidades regionais e culturais, socioecon\u00f4micas, pol\u00edticas e territoriais. Mesmo em situa\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica, esses aspectos t\u00eam que ser respeitados durante a acolhida, que \u00e9 uma das seguran\u00e7as primordiais da pol\u00edtica de assist\u00eancia social garantida aos ind\u00edgenas. Confira orienta\u00e7\u00f5es para o acolhimento da popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e a\u00e7\u00f5es que podem ser realizadas. 7.Recomenda\u00e7\u00f5es para alojamento provis\u00f3rio de crian\u00e7as e adolescentes desacompanhados em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia no Rio Grande do Sul. Organiza\u00e7\u00e3o de local \u00fanico de refer\u00eancia para o Alojamento Provis\u00f3rio de Crian\u00e7as e Adolescentes Desacompanhados; Recomenda\u00e7\u00f5es para a organiza\u00e7\u00e3o da infraestrutura f\u00edsica, dos materiais e das equipes; Recomenda\u00e7\u00f5es para o funcionamento; Gest\u00e3o da Informa\u00e7\u00e3o – Sistematiza\u00e7\u00e3o e cruzamento de informa\u00e7\u00f5es; Busca Ativa – de crian\u00e7as e adolescentes desacompanhados acolhidos nos alojamentos gerais e das fam\u00edlias das crian\u00e7as e dos adolescentes desacompanhados; Recomenda\u00e7\u00f5es para equipes de resgate; Sugest\u00e3o de fluxo para: Atendimento a crian\u00e7a ou adolescente desacompanhados; Atendimento a familiares em busca de crian\u00e7a ou adolescente desaparecidos. \u00a08.A\u00e7\u00f5es de Enfrentamento \u00e0 Situa\u00e7\u00e3o de Calamidade e Emerg\u00eancia no Estado do Rio Grande do Sul Gest\u00e3o de Benef\u00edcios do Programa Bolsa Fam\u00edlia e Orienta\u00e7\u00f5es para o pagamento Bolsa Fam\u00edlia do Rio Grande Do Sul, op\u00e7\u00f5es de meios de acesso ao benef\u00edcio. \u00a0\u00a09.Contribui\u00e7\u00f5es do SCFV na situa\u00e7\u00e3o de calamidade do RS\u00a0\u00a0 Informativo audiovisual, dispon\u00edvel no canal do MDS\/Youtube, com detalhes sobre: como deve ser a identifica\u00e7\u00e3o e atua\u00e7\u00e3o das\/os profissionais do SCFV nos alojamentos provis\u00f3rios. 10. Portaria MDS n\u00ba \u200b985, de 17 de maio de 2024 Estabelece medidas emergenciais para a gest\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o do Programa Bolsa Fam\u00edlia, do Programa Aux\u00edlio G\u00e1s dos Brasileiros, do Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal destinadas aos munic\u00edpios e ao Estado do Rio Grande do Sul – RS, em decorr\u00eancia do Estado de Calamidade P\u00fablica. At\u00e9 o momento s\u00e3o 10 informativos, mas o n\u00famero tende a aumentar, conforme a produ\u00e7\u00e3o das \u00e1reas t\u00e9cnicas.  \u00c9 importante acessar diariamente a p\u00e1gina de calamidades e emerg\u00eancias para saber sobre as atualiza\u00e7\u00f5es e obter novas orienta\u00e7\u00f5es sobre o tema. EXPLORE Navegue pela p\u00e1gina Calamidades P\u00fablicas e Emerg\u00eancias e explore os conte\u00fados da abas: Cofinanciamento Federal- Alojamentos Provis\u00f3rios\u00a0; Orienta\u00e7\u00f5es T\u00e9cnicas – Cartilhas: 1 Emerg\u00eancias no Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social – SUAS: O que fazer? 2 Emerg\u00eancias em Assist\u00eancia Social: Vigil\u00e2ncia Socioassistencial. 3 Emerg\u00eancias em Assist\u00eancia Social: Gest\u00e3o Legal, Administrativa, do Trabalho e Or\u00e7ament\u00e1ria; Comunica\u00e7\u00e3o de Pagamento – Programa Bolsa Fam\u00edlia; A\u00e7\u00e3o de Distribui\u00e7\u00e3o de Alimentos.\u00a0 BAIXE TODOS OS MATERIAIS AQUI!<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":93851,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","neve_meta_sidebar":"","neve_meta_container":"","neve_meta_enable_content_width":"","neve_meta_content_width":0,"neve_meta_title_alignment":"","neve_meta_author_avatar":"","neve_post_elements_order":"","neve_meta_disable_header":"","neve_meta_disable_footer":"","neve_meta_disable_title":"","_themeisle_gutenberg_block_has_review":false,"footnotes":""},"categories":[3,4,6,7,9,10,11,13,14,16,17,18],"tags":[147,186,272,278,284,299,312],"class_list":["post-93849","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-acolhimento","category-adolescentes","category-apoio-tecnico-integrado","category-auxilio-emergencial","category-beneficio-de-prestacao-continuada","category-beneficios-eventuais","category-boas-praticas","category-bolsa-familia","category-bpc","category-cadastro-unico","category-cadsuas","category-calamidades","tag-calamidades","tag-direitos-humanos","tag-protecao-social","tag-rede-socioassistencial","tag-rio-grande-do-sul","tag-suas","tag-vigilancia-socioassistencial"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/93849","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=93849"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/93849\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/media\/93851"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=93849"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=93849"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=93849"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}