{"id":93997,"date":"2024-06-12T08:42:55","date_gmt":"2024-06-12T11:42:55","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/?p=93997"},"modified":"2024-06-12T08:42:55","modified_gmt":"2024-06-12T11:42:55","slug":"campanha-nacional-de-erradicacao-do-trabalho-infantil-2024-o-trabalho-infantil-que-ninguem-ve","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/campanha-nacional-de-erradicacao-do-trabalho-infantil-2024-o-trabalho-infantil-que-ninguem-ve\/","title":{"rendered":"Campanha Nacional de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil 2024 &#8211; \u201cO trabalho infantil que ningu\u00e9m v\u00ea\u201d"},"content":{"rendered":"\n\t\t\t\t\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cO trabalho infantil que ningu\u00e9m v\u00ea\u201d \u00e9 o tema da <strong>Campanha Nacional de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil 2024<\/strong>, uma correaliza\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil  (FNPETI), Justi\u00e7a do Trabalho, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) e OIT. O objetivo \u00e9 destacar a necessidade de reconhecer o trabalho infantil como uma grave viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos e uma forma de viol\u00eancia contra crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A campanha deste ano visa dar\nvisibilidade \u00e0s diversas formas de trabalho infantil que muitas vezes passam\ndespercebidas, como o trabalho nas ruas, em confec\u00e7\u00f5es, a venda de bebidas\nalco\u00f3licas, servi\u00e7os dom\u00e9sticos, na constru\u00e7\u00e3o civil e o trabalho rural. Estas\natividades, que fazem parte da Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil\n(Lista TIP), ilustram as graves viola\u00e7\u00f5es de direitos que muitas crian\u00e7as e\nadolescentes enfrentam diariamente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>O Papel da\nPol\u00edtica de Assist\u00eancia Social no Enfrentamento ao Trabalho Infantil<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social\ndesempenha um papel essencial na erradica\u00e7\u00e3o do trabalho infantil no Brasil. O\nPrograma de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil (PETI), criado em 1996, foi uma\niniciativa pioneira destinada a combater o trabalho infantil nas carvoarias de\nTr\u00eas Lagoas (MS). Desde ent\u00e3o, o PETI ampliou suas a\u00e7\u00f5es para cobrir todo o\nterrit\u00f3rio nacional, sendo formalmente integrado \u00e0 Pol\u00edtica Nacional de\nAssist\u00eancia Social (PNAS) pela Lei Org\u00e2nica de Assist\u00eancia Social (LOAS) em\n2011.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A partir de 2005, o PETI foi aprimorado\ncom sua integra\u00e7\u00e3o ao Programa Bolsa Fam\u00edlia, fortalecendo os esfor\u00e7os de\nerradica\u00e7\u00e3o do trabalho infantil e promovendo a perman\u00eancia das crian\u00e7as na\nescola. Esse movimento consolidou um apoio financeiro fundamental para as\nfam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, condicionando o benef\u00edcio \u00e0 frequ\u00eancia\nescolar e contribuindo para a forma\u00e7\u00e3o educacional das crian\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em 2013, reconhecendo as novas demandas\nsociais, o PETI foi redesenhado, resultando na cria\u00e7\u00e3o das A\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas\ndo Programa de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil (Aepeti). Estas a\u00e7\u00f5es visam\nacelerar as medidas de preven\u00e7\u00e3o e erradica\u00e7\u00e3o do trabalho infantil, ampliar a\ncobertura do programa e fortalecer a rede de prote\u00e7\u00e3o social do Sistema \u00danico\nde Assist\u00eancia Social (SUAS). As Aepeti promovem uma abordagem intersetorial,\nenglobando conselheiros tutelares, agentes de sa\u00fade, professores e outros\nprofissionais que comp\u00f5em uma rede de apoio crucial para identificar e combater\no trabalho infantil.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O principal servi\u00e7o oferecido para\nenfrentar o trabalho infantil \u00e9 o Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de\nV\u00ednculos (SCFV). Este servi\u00e7o complementa o trabalho social realizado pelo\nServi\u00e7o de Aten\u00e7\u00e3o Integral a Fam\u00edlias (PAIF) e pelo Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o e\nAtendimento Especializado a Fam\u00edlias e Indiv\u00edduos (PAEFI). O SCFV organiza\natividades em grupo, adaptadas \u00e0s diferentes faixas et\u00e1rias, com o objetivo de\nfortalecer os v\u00ednculos familiares e comunit\u00e1rios, desenvolver capacidades\nindividuais e promover a autonomia dos participantes.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os usu\u00e1rios do PETI t\u00eam prioridade no\nSCFV, juntamente com os idosos. Este servi\u00e7o oferece um espa\u00e7o seguro e\neducativo, onde as crian\u00e7as e adolescentes podem participar de atividades que\ncontribuem para seu desenvolvimento integral. Atrav\u00e9s de oficinas, rodas de\nconversa e outras din\u00e2micas, o SCFV busca n\u00e3o apenas enfrentar a situa\u00e7\u00e3o do\ntrabalho infantil, mas tamb\u00e9m prevenir futuras ocorr\u00eancias, fortalecendo a rede\nde prote\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social,\natrav\u00e9s do PETI e do SCFV, contribui significativamente para a erradica\u00e7\u00e3o do\ntrabalho infantil no Brasil. Promovendo um ambiente mais seguro e saud\u00e1vel para\no desenvolvimento das crian\u00e7as e adolescentes, estas iniciativas ajudam a\ngarantir que todos possam crescer com dignidade e oportunidades.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Participe e Compartilhe<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><a href=\"https:\/\/fnpeti.org.br\/12dejunho\/2024\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Acesse os materiais da campanha no site do F\u00f3rum Nacional de\nPreven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil \u2013 FNPETI<\/a>&nbsp;(<a href=\"https:\/\/fnpeti.org.br\/12dejunho\/2024\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">https:\/\/fnpeti.org.br\/12dejunho\/2024\/<\/a>). Os\nmateriais podem ser replicados e utilizados em campanhas locais de mobiliza\u00e7\u00e3o\nao longo de todo o ano. Sugerimos tamb\u00e9m o compartilhamento com a rede\nintersetorial da Sa\u00fade, da Educa\u00e7\u00e3o e todos os parceiros em seu territ\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Conhe\u00e7a tamb\u00e9m as <a href=\"https:\/\/media.fnpeti.org.br\/media\/12dejunho\/documentos-de-referencia\/Diretrizes_campanhas_trabalho_infantil_FNPETI_2023.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">12 diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o de\ncampanhas contra o trabalho infantil<\/a>&nbsp;(<a href=\"https:\/\/media.fnpeti.org.br\/media\/12dejunho\/documentos-de-referencia\/Diretrizes_campanhas_trabalho_infantil_FNPETI_2023.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">https:\/\/media.fnpeti.org.br\/media\/12dejunho\/documentos-de-referencia\/Diretrizes_campanhas_trabalho_infantil_FNPETI_2023.pdf<\/a>)&nbsp;,\nconstru\u00eddas pelo FNPETI, que visam auxiliar institui\u00e7\u00f5es, munic\u00edpios e estados\na melhor elaborarem suas campanhas de sensibiliza\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 que esse\nmaterial possa inspirar e realizar mobiliza\u00e7\u00f5es mais eficazes, protegendo\ncrian\u00e7as e adolescentes, evitando estigmatiza\u00e7\u00f5es e esclarecendo a popula\u00e7\u00e3o\nsobre os riscos e malef\u00edcios do trabalho infantil.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Acreditamos que o material da campanha\ne o pr\u00f3prio slogan possam ser temas de diversos servi\u00e7os ofertados e constar em\ntodos os espa\u00e7os \u2013 CRAS, CREAS, Centros de Conviv\u00eancia e entidades da Rede\nPrivada.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Vamos todos nos unir nessa luta!\nContribua para um futuro livre do trabalho infantil, onde nossas crian\u00e7as\npossam viver com prote\u00e7\u00e3o social, dignidade e oportunidades. Compartilhe essa\ncampanha e ajude a conscientizar mais pessoas sobre a import\u00e2ncia dessa causa.<\/strong><\/p>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u201cO trabalho infantil que ningu\u00e9m v\u00ea\u201d \u00e9 o tema da Campanha Nacional de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil 2024, uma correaliza\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil (FNPETI), Justi\u00e7a do Trabalho, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) e OIT. O objetivo \u00e9 destacar a necessidade de reconhecer o trabalho infantil como uma grave viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos e uma forma de viol\u00eancia contra crian\u00e7as e adolescentes. A campanha deste ano visa dar visibilidade \u00e0s diversas formas de trabalho infantil que muitas vezes passam despercebidas, como o trabalho nas ruas, em confec\u00e7\u00f5es, a venda de bebidas alco\u00f3licas, servi\u00e7os dom\u00e9sticos, na constru\u00e7\u00e3o civil e o trabalho rural. Estas atividades, que fazem parte da Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), ilustram as graves viola\u00e7\u00f5es de direitos que muitas crian\u00e7as e adolescentes enfrentam diariamente. O Papel da Pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social no Enfrentamento ao Trabalho Infantil A Pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social desempenha um papel essencial na erradica\u00e7\u00e3o do trabalho infantil no Brasil. O Programa de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil (PETI), criado em 1996, foi uma iniciativa pioneira destinada a combater o trabalho infantil nas carvoarias de Tr\u00eas Lagoas (MS). Desde ent\u00e3o, o PETI ampliou suas a\u00e7\u00f5es para cobrir todo o territ\u00f3rio nacional, sendo formalmente integrado \u00e0 Pol\u00edtica Nacional de Assist\u00eancia Social (PNAS) pela Lei Org\u00e2nica de Assist\u00eancia Social (LOAS) em 2011. A partir de 2005, o PETI foi aprimorado com sua integra\u00e7\u00e3o ao Programa Bolsa Fam\u00edlia, fortalecendo os esfor\u00e7os de erradica\u00e7\u00e3o do trabalho infantil e promovendo a perman\u00eancia das crian\u00e7as na escola. Esse movimento consolidou um apoio financeiro fundamental para as fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, condicionando o benef\u00edcio \u00e0 frequ\u00eancia escolar e contribuindo para a forma\u00e7\u00e3o educacional das crian\u00e7as. Em 2013, reconhecendo as novas demandas sociais, o PETI foi redesenhado, resultando na cria\u00e7\u00e3o das A\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas do Programa de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil (Aepeti). Estas a\u00e7\u00f5es visam acelerar as medidas de preven\u00e7\u00e3o e erradica\u00e7\u00e3o do trabalho infantil, ampliar a cobertura do programa e fortalecer a rede de prote\u00e7\u00e3o social do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS). As Aepeti promovem uma abordagem intersetorial, englobando conselheiros tutelares, agentes de sa\u00fade, professores e outros profissionais que comp\u00f5em uma rede de apoio crucial para identificar e combater o trabalho infantil. O principal servi\u00e7o oferecido para enfrentar o trabalho infantil \u00e9 o Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos (SCFV). Este servi\u00e7o complementa o trabalho social realizado pelo Servi\u00e7o de Aten\u00e7\u00e3o Integral a Fam\u00edlias (PAIF) e pelo Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o e Atendimento Especializado a Fam\u00edlias e Indiv\u00edduos (PAEFI). O SCFV organiza atividades em grupo, adaptadas \u00e0s diferentes faixas et\u00e1rias, com o objetivo de fortalecer os v\u00ednculos familiares e comunit\u00e1rios, desenvolver capacidades individuais e promover a autonomia dos participantes. Os usu\u00e1rios do PETI t\u00eam prioridade no SCFV, juntamente com os idosos. Este servi\u00e7o oferece um espa\u00e7o seguro e educativo, onde as crian\u00e7as e adolescentes podem participar de atividades que contribuem para seu desenvolvimento integral. Atrav\u00e9s de oficinas, rodas de conversa e outras din\u00e2micas, o SCFV busca n\u00e3o apenas enfrentar a situa\u00e7\u00e3o do trabalho infantil, mas tamb\u00e9m prevenir futuras ocorr\u00eancias, fortalecendo a rede de prote\u00e7\u00e3o social. A Pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social, atrav\u00e9s do PETI e do SCFV, contribui significativamente para a erradica\u00e7\u00e3o do trabalho infantil no Brasil. Promovendo um ambiente mais seguro e saud\u00e1vel para o desenvolvimento das crian\u00e7as e adolescentes, estas iniciativas ajudam a garantir que todos possam crescer com dignidade e oportunidades. Participe e Compartilhe Acesse os materiais da campanha no site do F\u00f3rum Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil \u2013 FNPETI&nbsp;(https:\/\/fnpeti.org.br\/12dejunho\/2024\/). Os materiais podem ser replicados e utilizados em campanhas locais de mobiliza\u00e7\u00e3o ao longo de todo o ano. Sugerimos tamb\u00e9m o compartilhamento com a rede intersetorial da Sa\u00fade, da Educa\u00e7\u00e3o e todos os parceiros em seu territ\u00f3rio. Conhe\u00e7a tamb\u00e9m as 12 diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o de campanhas contra o trabalho infantil&nbsp;(https:\/\/media.fnpeti.org.br\/media\/12dejunho\/documentos-de-referencia\/Diretrizes_campanhas_trabalho_infantil_FNPETI_2023.pdf)&nbsp;, constru\u00eddas pelo FNPETI, que visam auxiliar institui\u00e7\u00f5es, munic\u00edpios e estados a melhor elaborarem suas campanhas de sensibiliza\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 que esse material possa inspirar e realizar mobiliza\u00e7\u00f5es mais eficazes, protegendo crian\u00e7as e adolescentes, evitando estigmatiza\u00e7\u00f5es e esclarecendo a popula\u00e7\u00e3o sobre os riscos e malef\u00edcios do trabalho infantil. Acreditamos que o material da campanha e o pr\u00f3prio slogan possam ser temas de diversos servi\u00e7os ofertados e constar em todos os espa\u00e7os \u2013 CRAS, CREAS, Centros de Conviv\u00eancia e entidades da Rede Privada. Vamos todos nos unir nessa luta! Contribua para um futuro livre do trabalho infantil, onde nossas crian\u00e7as possam viver com prote\u00e7\u00e3o social, dignidade e oportunidades. 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