{"id":94011,"date":"2024-06-14T13:58:58","date_gmt":"2024-06-14T16:58:58","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/?p=94011"},"modified":"2024-06-14T13:58:58","modified_gmt":"2024-06-14T16:58:58","slug":"atuacao-do-suas-no-enfrentamento-do-trabalho-infantil-e-apresentado-em-seminario-sobre-infancias-invisibilizadas","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/atuacao-do-suas-no-enfrentamento-do-trabalho-infantil-e-apresentado-em-seminario-sobre-infancias-invisibilizadas\/","title":{"rendered":"Atua\u00e7\u00e3o do SUAS no enfrentamento do trabalho infantil \u00e9 apresentado em semin\u00e1rio sobre Inf\u00e2ncias Invisibilizadas"},"content":{"rendered":"\n\t\t\t\t\n

12 de junho, dia de luta pelo fim da explora\u00e7\u00e3o do trabalho infantil.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Em mobiliza\u00e7\u00e3o pelo Dia Mundial de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil, o F\u00f3rum Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil (FNPETI)<\/strong>, em parceria com Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT)<\/strong>, Justi\u00e7a do Trabalho, Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT)<\/strong> e os Minist\u00e9rios do Trabalho e Emprego (MTE)<\/strong>, Direitos Humanos e Cidadania (MDHC)<\/strong> e do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS), realizou nos dias 12 e 13 de junho<\/strong>,  semin\u00e1rio nacional sobre: \u201cInf\u00e2ncias Invisibilizadas: reflex\u00f5es sociais e pr\u00e1ticas institucionais\u201d<\/em>, no Tribunal Superior do Trabalho, em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

Em 2023, o MPT recebeu 4.016 den\u00fancias<\/strong> sobre trabalho infantil, um aumento de 54%<\/strong> em compara\u00e7\u00e3o com 2022, quando registrou 2.602 queixas<\/strong>. Foram firmados 1.011 <\/strong>termos de ajuste de conduta (TACs)<\/strong> e ajuizadas 359 a\u00e7\u00f5es <\/strong>sobre o tema. Segundo o minist\u00e9rio, os n\u00fameros envolvem trabalho com idade inferior a 16 anos<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

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O diretor Elias Oliveira<\/strong>, do Departamento de Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica da Secretaria Nacional de Assist\u00eancia Social (DPSB\/SNAS)<\/strong>, representou o MDS no Painel: \u201cO que estamos fazendo para combater o trabalho infantil no Brasil: a atua\u00e7\u00e3o da CONAETI, do MDHC, do MDS, do MPT, do MTE e do TST\u201d<\/em>, e teve a oportunidade de falar sobre a atua\u00e7\u00e3o e a import\u00e2ncia do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social no <\/strong>enfrentamento do cen\u00e1rio de explora\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes. <\/p>\n\n\n\n

\u201cO SUAS opera na oferta de servi\u00e7os que d\u00e3o suporte\nna preven\u00e7\u00e3o, cuidado, acolhimento das viola\u00e7\u00f5es, seja pelo trabalho infantil,\nseja da explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes\u201d<\/em>, destacou o diretor\nda SNAS.<\/p>\n\n\n\n

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Para Elias, a principal entrega hoje do MDS \u00e9 o compromisso com a agenda de combate ao trabalho infantil <\/strong>e informou sobre a retomada do AEPETI<\/strong> – A\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas do Programa de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil, pelo governo. \u201cVamos a partir de agosto retomar o processo de cofinanciamento do AEPETI. Estamos reorganizando uma forma de ampliar o Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos l\u00e1 na prote\u00e7\u00e3o social b\u00e1sica\u201d<\/em>. <\/p>\n\n\n\n

Revelou que est\u00e1 \u201creorganizando toda l\u00f3gica de pensar o trabalho\nsocial com fam\u00edlias a partir da perspectiva coletiva tamb\u00e9m no territ\u00f3rio, com\nas potencialidades e identifica\u00e7\u00e3o das poss\u00edveis viola\u00e7\u00f5es no territ\u00f3rio, para\npoder enfrentar e agir sobre esse territ\u00f3rio\u201d<\/em>.  <\/p>\n\n\n\n

Outra din\u00e2mica importante apontada pelo diretor<\/strong>, foi o retorno do debate no Servi\u00e7o de Aten\u00e7\u00e3o Integral a Fam\u00edlias (PAIF) <\/strong>e dos processos de di\u00e1logo de integra\u00e7\u00e3o entre a prote\u00e7\u00e3o social b\u00e1sica (PAIF)<\/strong> e entre o Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o e Atendimento Especializado a Fam\u00edlias e Indiv\u00edduos (PAEFI)<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

O principal servi\u00e7o oferecido para enfrentar o trabalho infantil <\/strong>\u00e9 o Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos (SCFV)<\/strong>, que complementa o trabalho social realizado pelo PAIF e PAEFI a partir de atividades em grupo, adaptadas \u00e0s diferentes faixas et\u00e1rias. <\/strong>O trabalho desenvolvido busca fortalecer os v\u00ednculos familiares e comunit\u00e1rios, al\u00e9m de desenvolver capacidades individuais e promover a autonomia dos participantes.<\/p>\n\n\n\n

Atrav\u00e9s de oficinas, rodas de conversa e outras din\u00e2micas, o SCFV busca n\u00e3o apenas enfrentar a situa\u00e7\u00e3o do trabalho infantil, mas tamb\u00e9m prevenir futuras ocorr\u00eancias, fortalecendo a rede de prote\u00e7\u00e3o social<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O PETI e o SCFV contribuem significativamente para a erradica\u00e7\u00e3o do trabalho infantil no Brasil,<\/strong> s\u00e3o iniciativas que promovem ambientes mais seguros e saud\u00e1veis para crian\u00e7as e adolescentes, al\u00e9m de ajudar a garantir dignidade e oportunidades de desenvolvimento.<\/p>\n\n\n\n

Elias chamou aten\u00e7\u00e3o para a necessidade de prioriza\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento do SUAS<\/strong> e pediu apoio nas mobiliza\u00e7\u00f5es e articula\u00e7\u00f5es para aprova\u00e7\u00e3o da PEC DO SUAS (383\/2017)<\/strong>.  \u201cPrimeiro, \u00e9 preciso, sobretudo, fortalecer a prote\u00e7\u00e3o social no \u00e2mbito da assist\u00eancia social do Estado Brasileiro. Segundo, que haja compromisso e fortalecimento deste Tribunal Superior do Trabalho e de todas as inst\u00e2ncias com a PEC 383 de 2017, que vai garantir 1% da receita corrente l\u00edquida de estados e munic\u00edpios, como investimento obrigat\u00f3rio na Pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social.\u201d<\/em>. <\/p>\n\n\n\n

Em compara\u00e7\u00e3o, o diretor, que \u00e9 respons\u00e1vel pela gest\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o social b\u00e1sica na SNAS, fez a seguinte avalia\u00e7\u00e3o: \u201cHoje, se n\u00f3s tiv\u00e9ssemos a PEC aprovada com 1% da receita corrente l\u00edquida, n\u00f3s ter\u00edamos na Pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social para programas, servi\u00e7os – da b\u00e1sica, especial e gest\u00e3o -, sem bolsa fam\u00edlia, sem o BPC, de um or\u00e7amento de R$ 2,5 bilh\u00f5es, para R$ 12 bilh\u00f5es, e isso faz diferen\u00e7a na vida de quem a gente precisa proteger\u201d<\/em>, finalizou.<\/p>\n\n\n\n

Ministro Evandro Valad\u00e3o<\/strong>, do Tribunal Superior do Trabalho (TST) <\/strong>e coordenador nacional no Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Est\u00edmulo \u00e0 Aprendizagem da Justi\u00e7a do Trabalho<\/strong>, concordou com a fala e comentou: \u201cTive em um evento em que algu\u00e9m disse o seguinte: Lugar de crian\u00e7a \u00e9 no or\u00e7amento! Eu achei essa frase maravilhosa e define tudo\u201d<\/em>, completou.<\/p>\n\n\n\n

Na mesa: \u201cO com\u00e9rcio de drogas como uma das piores formas de trabalho infantil\u201d<\/em>, Ana Carla Costa Rocha<\/strong>, coordenadora-geral de Medidas Socioeducativas e Programas Intersetoriais da SNAS\/MDS, representante do Brasil na Iniciativa Regional Am\u00e9rica Latina e Caribe Livres do Trabalho Infantil<\/strong>, fez considera\u00e7\u00f5es sobre as Medidas Socioeducativas em Meio Aberto no Brasil, implementadas atrav\u00e9s da rede socioassistencial. \u201cO objetivo \u00e9 prover aten\u00e7\u00e3o socioassistencial e acompanhamento a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, assegurar que esses adolescentes tenham acesso aos seus direitos e inseri-los em pol\u00edticas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, cultura, lazer, esporte e qualifica\u00e7\u00e3o profissional\u201d<\/em>, informou.<\/p>\n\n\n\n

A programa\u00e7\u00e3o dos dois dias do semin\u00e1rio pode ser revista no canal do Tribunal Superior do Trabalho, no Youtube. Vale a pena conferir!<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Temas dos pain\u00e9is debatidos:<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

–A import\u00e2ncia das campanhas de mobiliza\u00e7\u00e3o sobre o 12 de junho para o enfrentamento ao trabalho infantil<\/em> – Apresenta\u00e7\u00e3o da Campanha do 12 de Junho <\/p>\n\n\n\n

–O que os dados da PnadC 2022 trazem de novo no campo do trabalho infantil<\/em> \/Apresenta\u00e7\u00e3o  FNPETI.<\/p>\n\n\n\n

–O Trabalho Infantil nas florestas <\/em> <\/p>\n\n\n\n

–A explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes<\/em><\/p>\n\n\n\n

–Protocolo de julgamento com orienta\u00e7\u00e3o de inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia<\/em><\/p>\n\n\n\n

No encerramento, apresenta\u00e7\u00e3o cultural do MC Favelinha, cantor, compositor, palestrante,  rapper e educador.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

CONFIRA NA \u00cdNTEGRA! ACESSE: https:\/\/www.youtube.com\/@tst<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

ABAIXO, GALERIA DE FOTOS.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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