{"id":96586,"date":"2024-11-29T15:39:57","date_gmt":"2024-11-29T18:39:57","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/?p=96586"},"modified":"2025-08-06T16:19:00","modified_gmt":"2025-08-06T19:19:00","slug":"plano-nacional-de-convivencia-familiar-e-comunitaria-2024-segue-em-consulta-publica-ate-18-de-dezembro","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/plano-nacional-de-convivencia-familiar-e-comunitaria-2024-segue-em-consulta-publica-ate-18-de-dezembro\/","title":{"rendered":"Plano Nacional de Conviv\u00eancia Familiar e Comunit\u00e1ria 2024 segue em Consulta P\u00fablica at\u00e9 18 de dezembro"},"content":{"rendered":"\n

At\u00e9 18 de dezembro<\/strong> \u00e9 poss\u00edvel contribuir com a <\/strong>Consulta P\u00fablica do Plano Nacional de Conviv\u00eancia Familiar e Comunit\u00e1ria<\/em> (PNCFC 2024).<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A proposta do PNCFC 2024 \u00e9 resultado do processo de avalia\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o coordenado<\/strong>, no \u00e2mbito do Governo Federal, pela Secretaria Nacional de Assist\u00eancia Social, do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (SNAS\/MDS)<\/strong>, com apoio da Secretaria Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania (SNDCA\/MDHC)<\/strong>, al\u00e9m de diversos parceiros e apoiadores.<\/p>\n\n\n\n

A avalia\u00e7\u00e3o do PNCFC envolveu a elabora\u00e7\u00e3o de seis estudos <\/strong>realizados a partir da converg\u00eancia de esfor\u00e7os entre a SNAS, a SNDCA, o Movimento Nacional Pr\u00f3-Conviv\u00eancia Familiar e Comunit\u00e1ria (MNPCFC); o IPEA (Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada); o CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a); o CNMP (Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico); o CONDEGE (Conselho Nacional das Defensoras e Defensores P\u00fablicos-Gerais); a ANGAAD (Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Grupos de Apoio \u00e0 Ado\u00e7\u00e3o).\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m foi fundamental nesse processo, o apoio das Aldeias Infantis SOS; da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional para as Migra\u00e7\u00f5es (OIM); do Instituto Fazendo-Hist\u00f3ria; da Associa\u00e7\u00e3o Beneficente Encontro com Deus (ECD) e do PNUD. Al\u00e9m dos seis estudos realizados, a avalia\u00e7\u00e3o contou com a contribui\u00e7\u00e3o de diversas institui\u00e7\u00f5es e especialistas acerca de situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, como crian\u00e7as e adolescentes migrantes, com pais no sistema prisional ou em situa\u00e7\u00e3o de rua.<\/p>\n\n\n\n

A avalia\u00e7\u00e3o da implementa\u00e7\u00e3o do Plano Nacional subsidiou, de forma consistente, o debate e os trabalhos na etapa de sua atualiza\u00e7\u00e3o, realizada por meio de parceria entre a SNAS, a SNDCA e a ENAP. <\/strong>Nessa etapa foram realizadas 15 oficinas colaborativas,<\/strong> com o objetivo de discutir o Plano de A\u00e7\u00e3o do PNCFC. Al\u00e9m da SNAS, da SNDCA e da ENAP, participaram das oficinas representantes dos parceiros e apoiadores da etapa de avalia\u00e7\u00e3o, do CONANDA, CNAS, FONSEAS, Unicef, Coaliz\u00e3o pelo Acolhimento Familiar, de v\u00e1rios Minist\u00e9rios (MTE, MIDR, MEC, MS), de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e especialistas na \u00e1rea. Com base nos resultados da avalia\u00e7\u00e3o e da atualiza\u00e7\u00e3o, a SNAS sistematizou a proposta do PNCFC 2024, com apoio da ENAP, das Aldeias Infantis SOS, da Funda\u00e7\u00e3o Bernard Van Leer, do PNUD, do MNPCFC e do CNJ.<\/p>\n\n\n\n

A proposta do Plano Nacional atualizado est\u00e1 estruturada em tr\u00eas partes.<\/strong> A parte I resgata o hist\u00f3rico do processo de avalia\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o; a parte II apresenta os seis novos Eixos que estruturam o PNCFC 2024; e a parte III o novo Plano de A\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A nova vers\u00e3o do Plano foi apresentada em plen\u00e1rias do CNAS e do CONANDA, que iniciaram conjuntamente no dia 18 de outubro a Consulta P\u00fablica, dispon\u00edvel na <\/strong>Plataforma + Brasil<\/a>. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, os Conselhos organizaram reuni\u00f5es ampliadas para aprofundar a discuss\u00e3o dos 6 Eixos.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O Plano estabelecer\u00e1, em territ\u00f3rio nacional, as diretrizes dos pr\u00f3ximos 10 anos relativos \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do direito de crian\u00e7as e adolescentes \u00e0 conviv\u00eancia familiar e comunit\u00e1ria.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Um pouco de hist\u00f3ria<\/strong><\/h5>\n\n\n\n

O Plano Nacional de Conviv\u00eancia Familiar e Comunit\u00e1ria foi aprovado pelo CONANDA e CNAS em 2006, por meio da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1\/2006 e previu a implanta\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es at\u00e9 2015. Em 2018, o MNPCFC come\u00e7ou a pautar a necessidade de avaliar e atualizar o PNCFC. <\/p>\n\n\n\n

ACESSE<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Consulta P\u00fablica: <\/strong>https:\/\/www.gov.br\/participamaisbrasil\/pncfc<\/em><\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

Assista \u00e0s lives realizadas at\u00e9 o momento e programe-se para a pr\u00f3xima, que ocorrer\u00e1 no dia 02 de dezembro.<\/strong> N\u00e3o esque\u00e7a de ativar o lembrete!<\/strong><\/p>\n\n\n\n

11\/10\/24- <\/strong>Live: Plano Nacional de Conviv\u00eancia Familiar e Comunit\u00e1ria 2024 | PNCFC <\/em><\/p>\n\n\n\n

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