{"id":96665,"date":"2024-12-13T17:11:15","date_gmt":"2024-12-13T20:11:15","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/?p=96665"},"modified":"2025-08-06T16:35:41","modified_gmt":"2025-08-06T19:35:41","slug":"28a-cit-suas-confira-resumo-executivo-e-materiais-das-apresentacoes","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/28a-cit-suas-confira-resumo-executivo-e-materiais-das-apresentacoes\/","title":{"rendered":"28\u00aa CIT SUAS &#8211; Confira resumo executivo e materiais das apresenta\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Foi realizada na sexta-feira (06\/12), a 28\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o Intergestores Tripartite do SUAS, com as presen\u00e7as do secret\u00e1rio nacional de Assist\u00eancia Social (SNAS), Andr\u00e9 Quint\u00e3o, a presidenta do F\u00f3rum Nacional de Secret\u00e1rios\/as de Estado da Assist\u00eancia Social (Fonseas), Cynthia Grillo, e a presidenta do Colegiado Nacional de Gestores\/as Municipais de Assist\u00eancia Social (Congemas), Pen\u00e9lope Andrade, representantes da Uni\u00e3o, Estados e Munic\u00edpios, respectivamente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>A reuni\u00e3o contou com a discuss\u00e3o de 10 (dez) pontos de pautas, conforme abaixo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li>A SNAS apresentou a proposta de<strong> calend\u00e1rio anual <\/strong>de reuni\u00f5es da CIT 2025, que aprovado ap\u00f3s ajustes. A primeira reuni\u00e3o de 2025 ser\u00e1 no dia 19\/02\/25.<\/li>\n\n\n\n<li>Um <strong>estudo preliminar e proposta de diretrizes para as equipes de refer\u00eancia da gest\u00e3o<\/strong> foi apresentada pela SAGICAD. O objetivo \u00e9 introduzir o tema para debate que dever\u00e1 ser feito nas v\u00e1rias inst\u00e2ncias, municipais, estaduais e federal a serem posteriormente encaminhados \u00e0 SAGICAD. A proposta seguir\u00e1 em discuss\u00e3o nas pr\u00f3ximas reuni\u00f5es.<\/li>\n\n\n\n<li>Foi apresentado <strong>o fluxo de den\u00fancias e preven\u00e7\u00e3o de fraudes<\/strong>. O objetivo dessa apresenta\u00e7\u00e3o foi informar aos estados e munic\u00edpios o conte\u00fado que chegar\u00e1 at\u00e9 eles no tocante a essa nova instru\u00e7\u00e3o normativa e ouvi-los. Os Colegiados enviar\u00e3o sugest\u00f5es de forma tempestiva at\u00e9 a pr\u00f3xima semana a t\u00edtulo de contribui\u00e7\u00e3o. SAGICAD proceder\u00e1 \u00e0 publica\u00e7\u00e3o de nova normativa.<\/li>\n\n\n\n<li>A apresenta\u00e7\u00e3o<strong>: \u201cOrienta\u00e7\u00f5es sobre Busca Ativa no \u00e2mbito do SUAS\u201d<\/strong> feita pelo Departamento de Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica teve como objetivo atualizar a orienta\u00e7\u00e3o sobre o processo de busca ativa no \u00e2mbito do SUAS, tanto para inclus\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o do Cadastro \u00danico, quanto para acesso aos servi\u00e7os socioassistenciais.\u200b Apresentou as bases de atualiza\u00e7\u00e3o de uma resolu\u00e7\u00e3o j\u00e1 existente e buscou atualizar as orienta\u00e7\u00f5es constantes na Instru\u00e7\u00e3o Operacional Conjunta n\u00ba 18\/SENARC\/SNAS\/SESEP\/MDS, de 20 de dezembro de 2012, que tem como objetivo principal a orienta\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios e do Distrito Federal sobre a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de busca ativa de forma planejada. Ap\u00f3s a leitura da minuta de resolu\u00e7\u00e3o, contendo orienta\u00e7\u00f5es aos estados, aos munic\u00edpios e ao Distrito Federal sobre a realiza\u00e7\u00e3o da busca ativa, ela foi aprovada e seguir\u00e3o os tr\u00e2mites para publica\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n<li>O Diretor do Fundo Nacional de Assist\u00eancia Social fez a apresenta\u00e7\u00e3o da <strong>proposta de resolu\u00e7\u00e3o para implementa\u00e7\u00e3o de teto para emenda e pleitos<\/strong>, ressaltou que essa demanda \u00e9 resultado de um prop\u00f3sito comum advindo dos gestores municipais, estaduais e do governo federal, principalmente por parte dos \u00f3rg\u00e3os de controle, que ter\u00e3o maior e melhor capacidade de distribuir esses recursos a exemplo de outras pol\u00edticas p\u00fablicas, como a sa\u00fade. Ap\u00f3s a sua leitura, foi aprovada com alguns ajustes e seguir\u00e1 para aprova\u00e7\u00e3o do CNAS.<\/li>\n\n\n\n<li>Foi apresentado um breve hist\u00f3rico sobre <strong>o Pacto de Aprimoramento da Gest\u00e3o, <\/strong>foi institu\u00eddo e feita proposta de calend\u00e1rio para este mesmo Grupo, a partir da indica\u00e7\u00e3o dos integrantes pelos tr\u00eas entes federados, com in\u00edcio das atividades previstas para janeiro.<\/li>\n\n\n\n<li>O Diretor do Fundo Nacional de Assist\u00eancia Social apresentou o<strong> No<\/strong><strong>vo Sistema de Presta\u00e7\u00e3o de Contas (prazos, BB Gest\u00e3o \u00c1gil, Chave J e AgilizaSUAS) e a Situa\u00e7\u00e3o do Demonstrativo 2023 &#8211; (FNAS)<\/strong>. A presta\u00e7\u00e3o de contas dos recursos do exerc\u00edcio de 2024 ser\u00e1 realizada no novo sistema de presta\u00e7\u00e3o de contas denominado AgilizaSUAS, que utilizar\u00e1 as informa\u00e7\u00f5es preenchidas pelos gestores no sistema do Banco do Brasil &#8211; BB, denominado BB Gest\u00e3o \u00c1gil. \u200bO sistema estar\u00e1 dispon\u00edvel para preenchimento ao longo do exerc\u00edcio, com um per\u00edodo no in\u00edcio do exerc\u00edcio seguinte para finaliza\u00e7\u00e3o do instrumento e encaminhamento para delibera\u00e7\u00e3o dos respectivos Conselhos de Assist\u00eancia Social. O uso do sistema AgilizaSUAS est\u00e1 previsto para o in\u00edcio de 2025, por\u00e9m o preenchimento da ferramenta do Banco do Brasil est\u00e1 liberado desde o in\u00edcio de 2024. O AgilizaSUAS \u00e9 um \u200bsistema integrado e utiliza as informa\u00e7\u00f5es capturadas no BB Gest\u00e3o \u00c1gil&nbsp;e de outros sistemas.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>A Situa\u00e7\u00e3o Financeira e Or\u00e7ament\u00e1ria do exerc\u00edcio de 2024 e uso dos saldos da Portaria MDS 973\/2024<\/strong> foram discutidos entre os gestores e o Secret\u00e1rio Andr\u00e9 ressaltou o compromisso do governo federal em manter os empenhos e pagamentos de 2024. Em conformidade com a&nbsp;<a href=\"https:\/\/aplicacoes.mds.gov.br\/snas\/regulacao\/visualizar.php?codigo=6723\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Portaria&nbsp;n\u00ba&nbsp;973\/2024<\/a>,&nbsp;Munic\u00edpios, Estados e o Distrito Federal&nbsp;poder\u00e3o utilizar os recursos&nbsp;repassados&nbsp;para o enfrentamento da Covid-19&nbsp;at\u00e9 o dia 31 de dezembro de 2024. \u200bOs&nbsp;recursos foram flexibilizados&nbsp;para&nbsp;a&nbsp;execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os socioassistenciais da Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica e da Prote\u00e7\u00e3o Social Especial,&nbsp;tanto para custeio, quanto para investimento seguindo a l\u00f3gica&nbsp;do objetivo e finalidade,&nbsp;de acordo com a&nbsp;Pol\u00edtica Nacional de Assist\u00eancia Social, a&nbsp;Tipifica\u00e7\u00e3o Nacional de Servi\u00e7os Socioassistenciais&nbsp;e&nbsp;a Lei Org\u00e2nica de Assist\u00eancia Social.<\/li>\n\n\n\n<li>As pautas de <strong>Regionaliza\u00e7\u00e3o e SINASE e PPCAM<\/strong> foram tratadas de maneira conjunta. Em rela\u00e7\u00e3o ao primeiro ponto de pauta, ap\u00f3s ouvir os colegiados, decidiu-se pela cria\u00e7\u00e3o de um Grupo de Trabalho sobre Regionaliza\u00e7\u00e3o e outros temas do DPSE. Em rela\u00e7\u00e3o ao segundo, o Secret\u00e1rio Andr\u00e9 Quint\u00e3o se comprometeu a fazer uma conversa ministerial com o Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) a fim de tratar n\u00e3o somente do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) como do Programa de Prote\u00e7\u00e3o a Crian\u00e7as e Adolescentes Amea\u00e7ados de Morte (PPCAAM) bem como outras pautas comuns ao MDS e ao MDHC.&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li>&nbsp;A pedido do Congemas, foi inclu\u00eddo mais um ponto de pauta que trata <strong>do impacto das medidas do ajuste fiscal sobre o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), o Projeto de Lei 4614\/2024<\/strong>. O Congemas elaborou uma Nota de Rep\u00fadio e sugeriu que houvesse uma a\u00e7\u00e3o conjunta dos colegiados, do MDS e demais institui\u00e7\u00f5es para que levasse o tema pessoalmente junto ao Presidente Lula, \u00e0 Casa Civil e ao Congresso Nacional.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os Informes trataram sobre a abertura do Censo SUAS e o esfor\u00e7o em cumprir o prazo para preenchimento, com maior agilidade poss\u00edvel. A SENARC tratou sobre o resultado do quarto per\u00edodo do acompanhamento educacional das condicionalidades do PBF; repercuss\u00e3o por n\u00e3o cumprimento de condicionalidades e revis\u00e3o de motivos. Demais informes seguir\u00e3o de forma escrita aos membros da CIT.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>FA\u00c7A O DOWNLOAD DOS MATERIAIS <a href=\"https:\/\/drive.google.com\/drive\/folders\/1LQ6ErcPzSaPVi27l8iKZ4Corn-CtCj5S?usp=sharing\">AQUI<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>ASSISTA REUNI\u00c3O NA \u00cdNTEGRA<\/em>:<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<div class=\"nv-iframe-embed\"><iframe title=\"28\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o Intergestores Tripartite do SUAS.\" width=\"1200\" height=\"675\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/cGcfaYr40NI?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe><\/div>\n<\/div><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Foi realizada na sexta-feira (06\/12), a 28\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o Intergestores Tripartite do SUAS, com as presen\u00e7as do secret\u00e1rio nacional de Assist\u00eancia Social (SNAS), Andr\u00e9 Quint\u00e3o, a presidenta do F\u00f3rum Nacional de Secret\u00e1rios\/as de Estado da Assist\u00eancia Social (Fonseas), Cynthia Grillo, e a presidenta do Colegiado Nacional de Gestores\/as Municipais de Assist\u00eancia Social (Congemas), Pen\u00e9lope Andrade, representantes da Uni\u00e3o, Estados e Munic\u00edpios, respectivamente. A reuni\u00e3o contou com a discuss\u00e3o de 10 (dez) pontos de pautas, conforme abaixo: Os Informes trataram sobre a abertura do Censo SUAS e o esfor\u00e7o em cumprir o prazo para preenchimento, com maior agilidade poss\u00edvel. A SENARC tratou sobre o resultado do quarto per\u00edodo do acompanhamento educacional das condicionalidades do PBF; repercuss\u00e3o por n\u00e3o cumprimento de condicionalidades e revis\u00e3o de motivos. Demais informes seguir\u00e3o de forma escrita aos membros da CIT. FA\u00c7A O DOWNLOAD DOS MATERIAIS AQUI ASSISTA REUNI\u00c3O NA \u00cdNTEGRA:<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":96669,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","neve_meta_sidebar":"","neve_meta_container":"","neve_meta_enable_content_width":"","neve_meta_content_width":0,"neve_meta_title_alignment":"","neve_meta_author_avatar":"","neve_post_elements_order":"[\"title\",\"meta\",\"content\",\"tags\"]","neve_meta_disable_header":"","neve_meta_disable_footer":"","neve_meta_disable_title":"","_themeisle_gutenberg_block_has_review":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-96665","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/96665","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=96665"}],"version-history":[{"count":3,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/96665\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":96673,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/96665\/revisions\/96673"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/media\/96669"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=96665"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=96665"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=96665"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}