{"id":99466,"date":"2025-05-16T21:19:49","date_gmt":"2025-05-17T00:19:49","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/?p=99466"},"modified":"2025-08-06T16:24:35","modified_gmt":"2025-08-06T19:24:35","slug":"snas-apresenta-proposta-de-atualizacao-do-plano-nacional-de-convivencia-familiar-e-comunitaria-durante-o-xviii-fonajup","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/snas-apresenta-proposta-de-atualizacao-do-plano-nacional-de-convivencia-familiar-e-comunitaria-durante-o-xviii-fonajup\/","title":{"rendered":"SNAS apresenta proposta de atualiza\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Conviv\u00eancia Familiar e Comunit\u00e1ria durante o XVIII Fonajup"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Secretaria Nacional de Assist\u00eancia Social (<strong>SNAS<\/strong>), do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (<strong>MDS<\/strong>), apresentou os novos eixos estrat\u00e9gicos do Plano Nacional de Conviv\u00eancia Familiar e Comunit\u00e1ria (<strong>PNCFC<\/strong>) durante o XVIII F\u00f3rum Nacional de Justi\u00e7a Protetiva (<strong>Fonajup<\/strong>), realizado em Belo Horizonte, no dia 15 de maio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A exposi\u00e7\u00e3o foi conduzida pela gerente de Projetos da SNAS, Juliana Maria Fernandes Pereira, que participou do painel sobre o tema a convite da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Magistrados da Inf\u00e2ncia e da Juventude (<strong>Abraminj<\/strong>), organizadora do evento. O Fonajup reuniu magistrados, desembargadores e t\u00e9cnicos do Sistema de Justi\u00e7a de todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Durante sua apresenta\u00e7\u00e3o, Juliana destacou que o direito \u00e0 conviv\u00eancia familiar e comunit\u00e1ria de crian\u00e7as e adolescentes \u00e9 um direito fundamental, de natureza intersetorial, e que sua garantia depende da articula\u00e7\u00e3o entre as pol\u00edticas p\u00fablicas e Sistema de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>\u201c\u00c9 essencial que os magistrados e equipes t\u00e9cnicas da Inf\u00e2ncia e Juventude conhe\u00e7am a proposta de atualiza\u00e7\u00e3o do Plano Nacional. Ela foi constru\u00edda coletivamente, com a participa\u00e7\u00e3o de diversos \u00f3rg\u00e3os governamentais, representantes da sociedade civil, de organismos internacionais, especialistas e jovens egressos de servi\u00e7os de acolhimento\u201d<\/em>, afirmou a gerente de Projetos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A vers\u00e3o atualizada do PNCFC foi desenvolvida com base em estudos t\u00e9cnicos e oficinas colaborativas e est\u00e1 estruturada em tr\u00eas partes:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Parte I<\/strong>: hist\u00f3rico do processo de avalia\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o do Plano;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Parte II<\/strong>: apresenta\u00e7\u00e3o dos seis novos eixos estrat\u00e9gicos que v\u00e3o orientar as prioridades para a pol\u00edtica de conviv\u00eancia familiar e comunit\u00e1ria na pr\u00f3xima d\u00e9cada;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Parte III<\/strong>: defini\u00e7\u00e3o do novo Plano de A\u00e7\u00e3o, com a\u00e7\u00f5es program\u00e1ticas e estrat\u00e9gias que orientar\u00e3o a implementa\u00e7\u00e3o do PNCFC..<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Juliana ressaltou tamb\u00e9m a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio no processo de atualiza\u00e7\u00e3o do Plano:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>\u201cO Conselho Nacional de Justi\u00e7a (<strong>CNJ<\/strong>) foi um dos parceiros desse trabalho, o que assegurou a escuta e a contribui\u00e7\u00e3o de magistrados e profissionais das equipes t\u00e9cnicas da Inf\u00e2ncia e Juventude durante todas as etapas do processo\u201d<\/em>, destacou.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A proposta de atualiza\u00e7\u00e3o do PNCFC est\u00e1 em discuss\u00e3o no \u00e2mbito do CONANDA e CNAS e foi disponibilizada para consulta p\u00fablica. Ap\u00f3s a incorpora\u00e7\u00e3o das sugest\u00f5es da consulta p\u00fablica o documento ser\u00e1 apreciado pelos Conselhos, para sua aprova\u00e7\u00e3o. &nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Conhe\u00e7a os seis eixos estrat\u00e9gicos do Plano:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Pol\u00edticas de apoio \u00e0 fam\u00edlia e interven\u00e7\u00e3o precoce em situa\u00e7\u00f5es de risco<\/li>\n\n\n\n<li>Acesso e qualidade dos servi\u00e7os de acolhimento<\/li>\n\n\n\n<li>Fam\u00edlia acolhedora e novas modalidades de acolhimento conjunto<\/li>\n\n\n\n<li>Reintegra\u00e7\u00e3o Familiar Segura<\/li>\n\n\n\n<li>Ado\u00e7\u00e3o legal, segura e orientada pelo superior interesse da crian\u00e7a e do adolescente<\/li>\n\n\n\n<li>Adolescentes e jovens egressos de servi\u00e7os de acolhimento para crian\u00e7as e adolescentes<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Destaques do novo PNCFC (2024):<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Constru\u00e7\u00e3o participativa com representantes de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, sociedade civil, organismos internacionais, jovens egressos do acolhimento e especialistas;<\/li>\n\n\n\n<li>Seis novos eixos estrat\u00e9gicos para orientar as pol\u00edticas p\u00fablicas e o Sistema de Justi\u00e7a;<\/li>\n\n\n\n<li>Inclus\u00e3o de um Plano de A\u00e7\u00e3o detalhado para implementa\u00e7\u00e3o nacional.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Com informa\u00e7\u00f5es do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Minais Gerais:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><a href=\"https:\/\/www.tjmg.jus.br\/portal-tjmg\/noticias\/xviii-fonajup-discute-midias-sociais-aborto-legal-e-convivencia-familiar.htm#\">https:\/\/www.tjmg.jus.br\/portal-tjmg\/noticias\/xviii-fonajup-discute-midias-sociais-aborto-legal-e-convivencia-familiar.htm#<\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Saiba mais, conhe\u00e7a o Plano Nacional de Conviv\u00eancia Familiar e Comunit\u00e1ria:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><a href=\"https:\/\/www.gov.br\/participamaisbrasil\/pncfc\">https:\/\/www.gov.br\/participamaisbrasil\/pncfc<\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong><em>Foto: Juarez Rodrigues\/TJMG<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em><strong>Flickr: <a href=\"https:\/\/www.flickr.com\/photos\/tjmg_oficial\/\">TJMG_Oficial<\/a><\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Secretaria Nacional de Assist\u00eancia Social (SNAS), do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS), apresentou os novos eixos estrat\u00e9gicos do Plano Nacional de Conviv\u00eancia Familiar e Comunit\u00e1ria (PNCFC) durante o XVIII F\u00f3rum Nacional de Justi\u00e7a Protetiva (Fonajup), realizado em Belo Horizonte, no dia 15 de maio. A exposi\u00e7\u00e3o foi conduzida pela gerente de Projetos da SNAS, Juliana Maria Fernandes Pereira, que participou do painel sobre o tema a convite da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Magistrados da Inf\u00e2ncia e da Juventude (Abraminj), organizadora do evento. O Fonajup reuniu magistrados, desembargadores e t\u00e9cnicos do Sistema de Justi\u00e7a de todo o pa\u00eds. Durante sua apresenta\u00e7\u00e3o, Juliana destacou que o direito \u00e0 conviv\u00eancia familiar e comunit\u00e1ria de crian\u00e7as e adolescentes \u00e9 um direito fundamental, de natureza intersetorial, e que sua garantia depende da articula\u00e7\u00e3o entre as pol\u00edticas p\u00fablicas e Sistema de Justi\u00e7a. \u201c\u00c9 essencial que os magistrados e equipes t\u00e9cnicas da Inf\u00e2ncia e Juventude conhe\u00e7am a proposta de atualiza\u00e7\u00e3o do Plano Nacional. Ela foi constru\u00edda coletivamente, com a participa\u00e7\u00e3o de diversos \u00f3rg\u00e3os governamentais, representantes da sociedade civil, de organismos internacionais, especialistas e jovens egressos de servi\u00e7os de acolhimento\u201d, afirmou a gerente de Projetos. A vers\u00e3o atualizada do PNCFC foi desenvolvida com base em estudos t\u00e9cnicos e oficinas colaborativas e est\u00e1 estruturada em tr\u00eas partes: Juliana ressaltou tamb\u00e9m a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio no processo de atualiza\u00e7\u00e3o do Plano: \u201cO Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) foi um dos parceiros desse trabalho, o que assegurou a escuta e a contribui\u00e7\u00e3o de magistrados e profissionais das equipes t\u00e9cnicas da Inf\u00e2ncia e Juventude durante todas as etapas do processo\u201d, destacou. A proposta de atualiza\u00e7\u00e3o do PNCFC est\u00e1 em discuss\u00e3o no \u00e2mbito do CONANDA e CNAS e foi disponibilizada para consulta p\u00fablica. Ap\u00f3s a incorpora\u00e7\u00e3o das sugest\u00f5es da consulta p\u00fablica o documento ser\u00e1 apreciado pelos Conselhos, para sua aprova\u00e7\u00e3o. &nbsp; Conhe\u00e7a os seis eixos estrat\u00e9gicos do Plano: Destaques do novo PNCFC (2024): Com informa\u00e7\u00f5es do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Minais Gerais: https:\/\/www.tjmg.jus.br\/portal-tjmg\/noticias\/xviii-fonajup-discute-midias-sociais-aborto-legal-e-convivencia-familiar.htm# Saiba mais, conhe\u00e7a o Plano Nacional de Conviv\u00eancia Familiar e Comunit\u00e1ria: https:\/\/www.gov.br\/participamaisbrasil\/pncfc Foto: Juarez Rodrigues\/TJMG Flickr: TJMG_Oficial<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":99467,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","neve_meta_sidebar":"","neve_meta_container":"","neve_meta_enable_content_width":"","neve_meta_content_width":0,"neve_meta_title_alignment":"","neve_meta_author_avatar":"","neve_post_elements_order":"","neve_meta_disable_header":"","neve_meta_disable_footer":"","neve_meta_disable_title":"","_themeisle_gutenberg_block_has_review":false,"footnotes":""},"categories":[43,45,52,55,77,84,105,106],"tags":[129,395,343,344,270,279,394,298,299],"class_list":["post-99466","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-criancas-e-adolescentes","category-defesa-de-direitos","category-eventos","category-garantia-de-direitos","category-orientacoes-tecnicas","category-politicas-sociais","category-snas","category-redesuas","tag-assistencia-social","tag-fonajup","tag-plano-nacional-de-convivencia-familiar-e-comunitaria","tag-pncfc","tag-protecao-especial","tag-rede-suas","tag-sistema-de-justica","tag-snas","tag-suas"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/99466","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=99466"}],"version-history":[{"count":4,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/99466\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":99473,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/99466\/revisions\/99473"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/media\/99467"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=99466"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=99466"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=99466"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}