{"id":99571,"date":"2025-05-22T12:47:02","date_gmt":"2025-05-22T15:47:02","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/?p=99571"},"modified":"2025-08-06T16:24:05","modified_gmt":"2025-08-06T19:24:05","slug":"30a-reuniao-da-cit-suas-destaca-conferencia-nacional-conjuntura-orcamentaria-do-suas-e-fortalece-articulacao-com-ministerio-das-mulheres","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/30a-reuniao-da-cit-suas-destaca-conferencia-nacional-conjuntura-orcamentaria-do-suas-e-fortalece-articulacao-com-ministerio-das-mulheres\/","title":{"rendered":"30\u00aa Reuni\u00e3o da CIT SUAS destaca Confer\u00eancia Nacional, conjuntura or\u00e7ament\u00e1ria do SUAS e fortalece articula\u00e7\u00e3o com Minist\u00e9rio das Mulheres"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A <em>30\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o Intergestores Tripartite<\/em> (<strong>CIT<\/strong>) foi realizada nesta quarta-feira (<strong>21<\/strong>), em Bras\u00edlia, reunindo representantes dos governos federal, atrav\u00e9s da Secretaria Nacional de Assist\u00eancia Social (<strong>SNAS\/MDS<\/strong>); estaduais, atrav\u00e9s do F\u00f3rum Nacional de Secret\u00e1rios\/as de Estado da Assist\u00eancia Social (<strong>FONSEAS<\/strong>); e municipais, atrav\u00e9s do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assist\u00eancia Social (<strong>CONGEMAS<\/strong>), para discutir sobre a organiza\u00e7\u00e3o da <strong>14\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Assist\u00eancia Social, conjuntura or\u00e7ament\u00e1ria do SUAS e prorroga\u00e7\u00e3o de prazos das C\u00e2maras T\u00e9cnicas<\/strong>, al\u00e9m de <strong>receber a nova ministra da Mulheres<\/strong>, M\u00e1rcia Lopes. <\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O encontro ocorreu de forma presencial no plen\u00e1rio do Conselho Nacional de Assist\u00eancia Social (<strong>CNAS<\/strong>) e teve transmiss\u00e3o ao vivo pelo <a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/live\/ErwwG49_NkE?si=fh-b6SG_oINqfoJJ\">canal SNAS | Rede SUAS no YouTube<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O presidente do CNAS, Edgilson Tavares, apresentou os preparativos para a 14\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Assist\u00eancia Social, que ter\u00e1 como tema <em>\u201c20 anos do SUAS: constru\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o social e resist\u00eancia\u201d<\/em>. Ele destacou o empenho na estrutura\u00e7\u00e3o do evento e na mobiliza\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rias\/os, trabalhadoras\/es e gestoras\/es.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O secret\u00e1rio nacional de Assist\u00eancia Social, Andr\u00e9 Quint\u00e3o, defendeu que a Confer\u00eancia seja um momento de avalia\u00e7\u00e3o efetiva e de defini\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias para o futuro do SUAS. <em>\u201cN\u00e3o pode ser apenas uma etapa formal. \u00c9 hora de ouvir, debater e propor caminhos para consolidar e ampliar a pol\u00edtica p\u00fablica\u201d<\/em>, afirmou. Quint\u00e3o tamb\u00e9m reiterou o compromisso da SNAS com o di\u00e1logo e o apoio t\u00e9cnico aos entes federados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Conjuntura or\u00e7ament\u00e1ria<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Durante a reuni\u00e3o, o diretor-executivo do Fundo Nacional de Assist\u00eancia Social (<strong>FNAS\/SNAS<\/strong>), Jos\u00e9 Arimat\u00e9ia, apresentou um panorama da situa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria da assist\u00eancia social. Apesar de avan\u00e7os, a recomposi\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento ficou em cerca de 70% em 2024.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Como encaminhamento, a CIT pactuou a elabora\u00e7\u00e3o de uma manifesta\u00e7\u00e3o conjunta contr\u00e1ria a eventuais  contingenciamentos  de recursos. O documento ser\u00e1 encaminhado \u00e0 Secretaria Executiva do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (<strong>MDS<\/strong>), alertando para os impactos negativos dessa medida nos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>C\u00e2maras T\u00e9cnicas: continuidade e novos encaminhamentos<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A CIT tamb\u00e9m discutiu o andamento das C\u00e2maras T\u00e9cnicas. A <strong>CT sobre Migrantes e Refugiados <\/strong>concluiu suas atividades e apresentar\u00e1 os resultados \u00e0 CIT e ao CNAS. A <strong>CT da Primeira Inf\u00e2ncia no SUAS<\/strong>, que acompanha a\u00e7\u00f5es como o Programa Crian\u00e7a Feliz, foi prorrogada por mais um ano. J\u00e1 a <strong>CT do novo Pacto de Aprimoramento<\/strong>, que iniciou os trabalhos em maio, dever\u00e1 apresentar proposta de planejamento na pr\u00f3xima reuni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Parcerias interministeriais<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A ministra das Mulheres, M\u00e1rcia Lopes, participou da reuni\u00e3o e enfatizou o papel da assist\u00eancia social na prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres, sobretudo em situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade. Ela sinalizou interesse em firmar parcerias entre os minist\u00e9rios para fortalecer a rede de atendimento e garantir direitos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Informes e nova data da pr\u00f3xima reuni\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A reuni\u00e3o tamb\u00e9m contou com informes t\u00e9cnicos da SAGICAD, SENARC, SNAS, FONSEAS, CONGEMAS e CNAS. Entre os destaques, est\u00e3o o novo acordo relacionado \u00e0 Bacia do Rio Doce e atualiza\u00e7\u00f5es nas regras de prote\u00e7\u00e3o do Programa Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao final, foi pactuada a altera\u00e7\u00e3o da pr\u00f3xima reuni\u00e3o da CIT: antes prevista para o dia 18 de junho, ela <strong>ser\u00e1 realizada no dia 30 do mesmo m\u00eas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>ASSISTA NA \u00cdNTEGRA:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<div class=\"nv-iframe-embed\"><iframe title=\"30\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA COMISS\u00c3O INTERGESTORES TRIPARTITE DO SUAS\" width=\"1200\" height=\"675\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/ErwwG49_NkE?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe><\/div>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>OBS: As apresenta\u00e7\u00f5es ser\u00e3o disponibilizadas em breve. <\/em><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A 30\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o Intergestores Tripartite (CIT) foi realizada nesta quarta-feira (21), em Bras\u00edlia, reunindo representantes dos governos federal, atrav\u00e9s da Secretaria Nacional de Assist\u00eancia Social (SNAS\/MDS); estaduais, atrav\u00e9s do F\u00f3rum Nacional de Secret\u00e1rios\/as de Estado da Assist\u00eancia Social (FONSEAS); e municipais, atrav\u00e9s do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assist\u00eancia Social (CONGEMAS), para discutir sobre a organiza\u00e7\u00e3o da 14\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Assist\u00eancia Social, conjuntura or\u00e7ament\u00e1ria do SUAS e prorroga\u00e7\u00e3o de prazos das C\u00e2maras T\u00e9cnicas, al\u00e9m de receber a nova ministra da Mulheres, M\u00e1rcia Lopes. O encontro ocorreu de forma presencial no plen\u00e1rio do Conselho Nacional de Assist\u00eancia Social (CNAS) e teve transmiss\u00e3o ao vivo pelo canal SNAS | Rede SUAS no YouTube. O presidente do CNAS, Edgilson Tavares, apresentou os preparativos para a 14\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Assist\u00eancia Social, que ter\u00e1 como tema \u201c20 anos do SUAS: constru\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o social e resist\u00eancia\u201d. Ele destacou o empenho na estrutura\u00e7\u00e3o do evento e na mobiliza\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rias\/os, trabalhadoras\/es e gestoras\/es. O secret\u00e1rio nacional de Assist\u00eancia Social, Andr\u00e9 Quint\u00e3o, defendeu que a Confer\u00eancia seja um momento de avalia\u00e7\u00e3o efetiva e de defini\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias para o futuro do SUAS. \u201cN\u00e3o pode ser apenas uma etapa formal. \u00c9 hora de ouvir, debater e propor caminhos para consolidar e ampliar a pol\u00edtica p\u00fablica\u201d, afirmou. Quint\u00e3o tamb\u00e9m reiterou o compromisso da SNAS com o di\u00e1logo e o apoio t\u00e9cnico aos entes federados. Conjuntura or\u00e7ament\u00e1ria Durante a reuni\u00e3o, o diretor-executivo do Fundo Nacional de Assist\u00eancia Social (FNAS\/SNAS), Jos\u00e9 Arimat\u00e9ia, apresentou um panorama da situa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria da assist\u00eancia social. Apesar de avan\u00e7os, a recomposi\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento ficou em cerca de 70% em 2024. Como encaminhamento, a CIT pactuou a elabora\u00e7\u00e3o de uma manifesta\u00e7\u00e3o conjunta contr\u00e1ria a eventuais contingenciamentos de recursos. O documento ser\u00e1 encaminhado \u00e0 Secretaria Executiva do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS), alertando para os impactos negativos dessa medida nos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. C\u00e2maras T\u00e9cnicas: continuidade e novos encaminhamentos A CIT tamb\u00e9m discutiu o andamento das C\u00e2maras T\u00e9cnicas. A CT sobre Migrantes e Refugiados concluiu suas atividades e apresentar\u00e1 os resultados \u00e0 CIT e ao CNAS. A CT da Primeira Inf\u00e2ncia no SUAS, que acompanha a\u00e7\u00f5es como o Programa Crian\u00e7a Feliz, foi prorrogada por mais um ano. J\u00e1 a CT do novo Pacto de Aprimoramento, que iniciou os trabalhos em maio, dever\u00e1 apresentar proposta de planejamento na pr\u00f3xima reuni\u00e3o. Parcerias interministeriais A ministra das Mulheres, M\u00e1rcia Lopes, participou da reuni\u00e3o e enfatizou o papel da assist\u00eancia social na prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres, sobretudo em situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade. Ela sinalizou interesse em firmar parcerias entre os minist\u00e9rios para fortalecer a rede de atendimento e garantir direitos. 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