{"id":99870,"date":"2025-06-16T16:56:45","date_gmt":"2025-06-16T19:56:45","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/?p=99870"},"modified":"2025-08-06T16:22:21","modified_gmt":"2025-08-06T19:22:21","slug":"nota-informativa-sistema-do-prontuario-eletronico-do-suas","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/nota-informativa-sistema-do-prontuario-eletronico-do-suas\/","title":{"rendered":"Sistema do Prontu\u00e1rio Eletr\u00f4nico do SUAS – Nota Informativa"},"content":{"rendered":"\n

O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS), por meio da Secretaria Nacional de Assist\u00eancia Social (SNAS), tem desenvolvido o novo sistema do Prontu\u00e1rio Eletr\u00f4nico do SUAS como uma oferta p\u00fablica, segura e integrada para o registro padronizado dos atendimentos e acompanhamentos socioassistenciais realizados junto \u00e0s fam\u00edlias e indiv\u00edduos, com objetivo de avan\u00e7ar na consolida\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de assist\u00eancia social como direito. <\/p>\n\n\n\n

O processo de disponibiliza\u00e7\u00e3o do Prontu\u00e1rio SUAS pelo Governo Federal teve in\u00edcio em 2010, marcando o come\u00e7o de um longo per\u00edodo de debates p\u00fablicos que envolveram conselhos de profiss\u00e3o como CFESS, CFP e OAB, organiza\u00e7\u00f5es de pactua\u00e7\u00e3o do SUAS, CNAS, universidades e outros atores. Em 2013, o Prontu\u00e1rio foi lan\u00e7ado e enviado para todo o pa\u00eds e em 2016 disponibilizado eletronicamente. Atualmente, mais de 1 milh\u00e3o de usu\u00e1rios\/as s\u00e3o atendidos\/as anualmente com a utiliza\u00e7\u00e3o do prontu\u00e1rio eletr\u00f4nico do SUAS, com uma base de mais de 7 milh\u00f5es de pessoas. <\/p>\n\n\n\n

A vers\u00e3o do Prontu\u00e1rio Eletr\u00f4nico atualmente dispon\u00edvel demanda melhorias urgentes no sistema, frequentemente solicitadas pelos gestores\/as, trabalhadores\/as do SUAS, tanto do ponto de vista da qualidade do sistema quanto da seguran\u00e7a das informa\u00e7\u00f5es dos usu\u00e1rios e usu\u00e1rias do SUAS. <\/p>\n\n\n\n

O novo sistema surge como resposta \u00e0 necessidade de garantir maior seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o e qualidade no uso da ferramenta. Assim, o prontu\u00e1rio encontra-se em fase de testes, com previs\u00e3o de funcionamento a partir de setembro de 2025.<\/p>\n\n\n\n

Sobre o novo sistema:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Integra\u00e7\u00e3o com Cadastro \u00danico<\/strong><\/div><\/summary>
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A Integra\u00e7\u00e3o do sistema do Prontu\u00e1rio Eletr\u00f4nico do SUAS com o Cadastro \u00danico, de que trata Portaria MDS N\u00ba 1.084, de 14 de maio de 2025, visa permitir que os profissionais do SUAS acessem, em tempo real, informa\u00e7\u00f5es j\u00e1 registradas no Cad\u00danico. Isso representa um avan\u00e7o para qualificar o atendimento e otimizar o tempo dos\/as usu\u00e1rios\/as. N\u00e3o se trata de unifica\u00e7\u00e3o de sistemas, sim de medida que garanta leitura dos dados do cadastro no Prontu\u00e1rio SUAS. <\/p>\n\n\n\n

O Prontu\u00e1rio \u00e9 uma ferramenta de uso restrito, com n\u00edveis de acesso diferenciados, conforme a forma\u00e7\u00e3o e fun\u00e7\u00e3o do profissional, e voltada exclusivamente \u00e0 atua\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica no \u00e2mbito do SUAS. Assim, os campos destinados ao acompanhamento familiar n\u00e3o ser\u00e3o, em nenhuma hip\u00f3tese, acessados por cadastradores ou profissionais que n\u00e3o atuem diretamente no acompanhamento socioassistencial.<\/p>\n<\/div><\/details>\n\n\n\n

Seguran\u00e7a e regulamenta\u00e7\u00e3o do acesso aos dados<\/strong><\/div><\/summary>
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A privacidade e o sigilo das informa\u00e7\u00f5es das fam\u00edlias s\u00e3o princ\u00edpios fundamentais na constru\u00e7\u00e3o do novo sistema.<\/p>\n\n\n\n

O novo sistema do Prontu\u00e1rio SUAS ser\u00e1 seguido por um processo de atualiza\u00e7\u00e3o normativa, com foco em:<\/p>\n\n\n\n

Regras claras de autentica\u00e7\u00e3o e perfis de acesso<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Uso exclusivo por profissionais do SUAS, com crit\u00e9rios estabelecidos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Regulamenta\u00e7\u00e3o sobre sigilo, guarda e tempo de armazenamento dos dados
(instrumentos para prote\u00e7\u00e3o dos dados do SUAS).<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Amplia\u00e7\u00e3o do debate sobre prote\u00e7\u00e3o de dados no \u00e2mbito do SUAS.<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

Essas medidas visam garantir a prote\u00e7\u00e3o integral das informa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis, bem como a defesa e promo\u00e7\u00e3o da dignidade dos usu\u00e1rios\/as da assist\u00eancia social.<\/p>\n<\/div><\/details>\n\n\n\n

Instrumento para garantia de prote\u00e7\u00e3o integral<\/strong><\/div><\/summary>
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O Prontu\u00e1rio SUAS \u00e9 p\u00fablico e gratuito, disponibilizado pelo Governo Federal aos entes federativos com o objetivo de evitar a fragmenta\u00e7\u00e3o dos registros e vulnerabiliza\u00e7\u00e3o\/inseguran\u00e7a dos dados, fortalecendo o SUAS como uma pol\u00edtica de Estado, ampliando a capacidade de gest\u00e3o, monitoramento e planejamento em todas as esferas.<\/p>\n\n\n\n

O novo sistema s\u00f3 faz sentido se guiado por princ\u00edpios de \u00e9tica profissional, sigilo, equidade e fortalecimento da rede p\u00fablica. O prontu\u00e1rio \u00e9 instrumento vivo e deve ser objeto de constantes avalia\u00e7\u00f5es do controle social, das pesquisadoras\/os, gestores\/as e trabalhadores\/as. Nesse sentido, considerando a oportunidade do novo sistema, este processo ensejar\u00e1 debates p\u00fablicos no \u00e2mbito das tr\u00eas esferas da federa\u00e7\u00e3o do SUAS, com vistas ao avan\u00e7o em ajustes e melhorias conceituais, operacionais, normativas e no fortalecimento da pr\u00f3pria pol\u00edtica de assist\u00eancia social.<\/p>\n<\/div><\/details>\n<\/div>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>
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Leia o documento no formato PDF<\/a><\/div><\/div><\/div><\/div>\n<\/div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS), por meio da Secretaria Nacional de Assist\u00eancia Social (SNAS), tem desenvolvido o novo sistema do Prontu\u00e1rio Eletr\u00f4nico do SUAS como uma oferta p\u00fablica, segura e integrada para o registro padronizado dos atendimentos e acompanhamentos socioassistenciais realizados junto \u00e0s fam\u00edlias e indiv\u00edduos, com objetivo de avan\u00e7ar na consolida\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de assist\u00eancia social como direito. O processo de disponibiliza\u00e7\u00e3o do Prontu\u00e1rio SUAS pelo Governo Federal teve in\u00edcio em 2010, marcando o come\u00e7o de um longo per\u00edodo de debates p\u00fablicos que envolveram conselhos de profiss\u00e3o como CFESS, CFP e OAB, organiza\u00e7\u00f5es de pactua\u00e7\u00e3o do SUAS, CNAS, universidades e outros atores. Em 2013, o Prontu\u00e1rio foi lan\u00e7ado e enviado para todo o pa\u00eds e em 2016 disponibilizado eletronicamente. Atualmente, mais de 1 milh\u00e3o de usu\u00e1rios\/as s\u00e3o atendidos\/as anualmente com a utiliza\u00e7\u00e3o do prontu\u00e1rio eletr\u00f4nico do SUAS, com uma base de mais de 7 milh\u00f5es de pessoas. A vers\u00e3o do Prontu\u00e1rio Eletr\u00f4nico atualmente dispon\u00edvel demanda melhorias urgentes no sistema, frequentemente solicitadas pelos gestores\/as, trabalhadores\/as do SUAS, tanto do ponto de vista da qualidade do sistema quanto da seguran\u00e7a das informa\u00e7\u00f5es dos usu\u00e1rios e usu\u00e1rias do SUAS. O novo sistema surge como resposta \u00e0 necessidade de garantir maior seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o e qualidade no uso da ferramenta. Assim, o prontu\u00e1rio encontra-se em fase de testes, com previs\u00e3o de funcionamento a partir de setembro de 2025. Sobre o novo sistema:<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":99873,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","neve_meta_sidebar":"","neve_meta_container":"","neve_meta_enable_content_width":"","neve_meta_content_width":0,"neve_meta_title_alignment":"","neve_meta_author_avatar":"","neve_post_elements_order":"[\"title\",\"meta\",\"content\",\"tags\"]","neve_meta_disable_header":"","neve_meta_disable_footer":"","neve_meta_disable_title":"","_themeisle_gutenberg_block_has_review":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-99870","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/99870","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=99870"}],"version-history":[{"count":17,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/99870\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":101574,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/99870\/revisions\/101574"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/media\/99873"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=99870"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=99870"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=99870"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}