Nota pública da SNAS sobre a Portaria 2.362 de 2019
Aqui você acessa a portaria que trata do cofinanciamento federal do SUAS na legislação orçamentária e fiscal. Portaria 2.362, de 20 dezembro de 2019
CNAS
BPC – Reativação do beneficio em até 5 dias após o cadastramento.
O Ministério da Cidadania e o INSS construíram solução automatizada para verificação de inclusão no Cadastro Único daqueles beneficiários que tiveram o BPC suspenso por falta de cadastramento. Dessa maneira, o beneficiário que tiver o pagamento suspenso e que realizar o cadastramento não precisará comparecer a uma agência do INSS para regularizar a situação. O… Continue a ler »BPC – Reativação do beneficio em até 5 dias após o cadastramento.
LOAS – Artigo 30
A Lei Orgânica da Assistência Social, publicada em 1993, trata da organização da política pública da Assistência Social. O vídeo abaixo contextualiza a importância do artigo 30 da LOAS para a gestão do SUAS. Clicando na imagem acima você assistirá o vídeo. Art. 30. É condição para os repasses, aos Municípios, aos Estados e ao… Continue a ler »LOAS – Artigo 30
274ª Reunião Ordinária do CNAS
A 274ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Assistência Social acontecerá do dia 08 a 12 de abril de 2019, na Esplanada dos Ministérios, Bloco "F", Anexo, 1º andar, ala "A" – Brasília/DF. Confira os assuntos que serão pautados nas reuniões do CNAS aqui! Confira a pauta completa aqui!
Nota sobre o Projeto de Lei nº 439, de 2018, do Senado Federal
A Secretaria Nacional de Assistência Social, do MDS não é favoravél ao PLS nº 439/2018, de autoria da Senadora Marta Suplicy, que estabelece o Marco Regulatorio Nacional do Acolhimento de Crianças e Adolescentes e cria a Política Nacional de Acolhimento de Criança e Adolescentes que estejam sob as medidas protetivas prevista no Estatuto da Criança… Continue a ler »Nota sobre o Projeto de Lei nº 439, de 2018, do Senado Federal
Curso Controle Social
O Ministério do Desenvolvimento Social lança o curso Controle Social, elaborado pela Secretaria Nacional de Assistência Social em parceria com a Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação. O curso é ofertado na modalidade a distância, sem tutoria, com carga horária de 32 horas e as pessoas interessadas no tema poderão realizá-lo. Para acessar o… Continue a ler »Curso Controle Social
Emendas Parlamentares para a Assistência Social
O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) divulgou o Manual de Emendas Parlamentares para o exercício de 2019. O manual informa quais são as ações prioritárias da política de Assistência Social que poderão receber recursos de emendas de deputados e senadores.
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