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Orçamento

Perguntas e Respostas sobre o repasse emergencial – Portaria 369

Atualizada em 05 de abril de 2021! (Informações sobre reprogramação de recursos) Acesse o documento clicando na imagem acima ou aqui. A Secretaria Nacional de Assistência Social e a Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social produziram um documento com perguntas e respostas sobre o repasse financeiro emergencial previsto na Portaria nº 369/2020. Este… Continue a ler »Perguntas e Respostas sobre o repasse emergencial – Portaria 369

Disponível o conteúdo técnico da live de boas-vindas às novas equipes municipais de gestão da Assistência Social

Quais são os primeiros procedimentos a serem adotados pelas novas Secretárias e pelos novos Secretários municipais de Assistência Social? Nessa live, a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) dá as boas-vindas às novas gestões municipais da política pública de Assistência Social. Durante a apresentação ao vivo, as equipes técnicas e de gestão da Secretaria Nacional… Continue a ler »Disponível o conteúdo técnico da live de boas-vindas às novas equipes municipais de gestão da Assistência Social

Plano de Ação 2020

A Portaria Conjunta nº 6, de 29 de dezembro de 2020, dispõe que, excepcionalmente para o exercício de 2020, o Plano de Ação não será disponibilizado para preenchimento. As informações contidas no Plano de Ação de 2019 ficam validadas para o exercício de 2020, observado o regramento disposto na Portaria 2.362, de 20 de dezembro… Continue a ler »Plano de Ação 2020

Prorrogado o prazo do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico Financeira de 2019

Até a data de 28 de fevereiro de 2021 está prorrogado o prazo de preenchimento para os gestores e conselhos de assistência social do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico Financeira do exercício de 2019, referente aos Serviços e Programas Socioassistenciais e do Bloco da Gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. É… Continue a ler »Prorrogado o prazo do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico Financeira de 2019

Cursos Online: Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

Os conteúdos dos cursos foram organizados por equipes do Ministério da Economia. Os cursos são ofertados pela Escola Virtual de Governo, da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). MROSC: Seleção e Celebração Este curso trata dos principais aspectos referentes a etapa de seleção e celebração do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC.… Continue a ler »Cursos Online: Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

Assista ao bate-papo entre SNAS e CNM sobre o crédito extraordinário para o SUAS

A secretária nacional de Assistência Social, Mariana Neris, participou, na sexta-feira, 17 de abril, do Bate-papo especial com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, sobre o crédito extraordinário de R$ 2,55 bilhões destinados ao Sistema Único de Assistência Socpara o enfrentamento dos impactos da pandemia da Covid-19 (novo coronavírus). O crédito extraordinário foi… Continue a ler »Assista ao bate-papo entre SNAS e CNM sobre o crédito extraordinário para o SUAS

Cenários para o Cadastro Único e o Bolsa Família na pandemia de coronavírus

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) projetou uma série de cenários, com o objetivo de potencializar o uso do Programa Bolsa Família (PBF) e do Cadastro Único para reduzir os prejuízos causados pela Covid-19 à população de baixa renda. Continue lendo Veja o vídeo da equipe do IPEA contextualizando a Nota Técnica. Aqui você… Continue a ler »Cenários para o Cadastro Único e o Bolsa Família na pandemia de coronavírus

Uso dos recursos do IGD-PBF na emergência do coronavírus

      O IGD-PBF é um recurso estratégico e que pode ser utilizado nas circunstâncias emergenciais da gestão local. Informe Bolsa e Cadastro Nº 707 • 25 de março de 2020 Conforme regulamentação existente, os recursos do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família (IGD/PBF) podem ser utilizados de forma bastante flexível pelos municípios… Continue a ler »Uso dos recursos do IGD-PBF na emergência do coronavírus

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