á está disponível o formulário referente à consulta pública do documento que apresenta diretrizes e orietações para os alojamentos provisórios e coletivos em emergências.
Diante da frequência e dos impactos, cada vez mais relevantes, de situações ocasionadas pelas mudanças climáticas, torna-se premente contar com gestões e equipes preparadas para atuar junto às populações atingidas, proporcionando respostas ágeis e adequadas, visando ao apoio e à proteção.
Nessa perspectiva, a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e organizações parceiras apresentam a versão preliminar do documento “Gestão e Funcionamento dos Alojamentos Provisórios Coletivos”.
No âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), os Alojamentos Provisórios integram as atenções do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências. O objetivo do serviço é promover apoio material e proteção social a famílias e indivíduos, conforme a Resolução CNAS nº109 – Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais.
Devem ser instalados e coordenados, preferencialmente, pelo órgão gestor da Política de Assistência Social local, em articulação com a Defesa Civil e apoio de outras políticas públicas e atores como organismos internacionais, entidades e organizações da sociedade civil e movimentos sociais.
Com o objetivo de possibilitar ampla contribuição ao documento, a presente consulta pública destina-se, em especial, a gestores(as), trabalhadores(as), conselheiros(as), e usuários(as) do SUAS, bem como a organizações parceiras e estudiosos(as) no assunto. É desejável que gestores(as) e trabalhadores(as) que atuam no Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Defesa Civil, Saúde e demais áreas que atuam durante emergências) possam, igualmente, enviar as suas contribuições.
O fascículo aqui apresentado é parte de um projeto maior que inclui a publicação de outros documentos de orientações técnicas, visando aprimorar a atuação do SUAS em emergências no país.
Algumas orientações técnicas já foram publicadas e podem ser acessadas nesse link: httpss://www.gov.br/mds/pt-br/acoes-e-programas/calamidades-publicas-e-emergencias/orientacoes-tecnicas.
A consulta pública será realizada, exclusivamente, por meio de formulário eletrônico, visando facilitar a organização e a incorporação das contribuições.
