Encontros Regionais
Primeira Infância no SUAS

Dando continuidade às ações de apoio técnico e orientação aos estados e municípios aderidos ao PI-SUAS/CF, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, com o apoio da Fundação Van Leer, está realizando encontros regionais ao longo do primeiro semestre de 2026. O evento está sendo direcionado aos profissionais que atuam na Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz nos municípios aderidos ao PI-SUAS/CF, bem como aos técnicos estaduais de todo o Brasil.

Os encontros têm como objetivo mobilizar, alinhar e oferecer apoio técnico a esses públicos após a aprovação das Resoluções CNAS nº 218 e nº 219, de 25 de novembro de 2025, que tratam do reordenamento do Programa para o Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para gestantes e crianças de 0 a 6 anos, fortalecendo a implementação qualificada dessa agenda em todo o território nacional.

A programação teve início com credenciamento, apresentação cultural realizada pelo grupo Hora da Criança e mesa de abertura com autoridades, além da exibição de vídeo institucional.

Na parte da tarde, a primeira mesa debateu o reordenamento do Programa Primeira Infância no SUAS, com palestra de Elias Oliveira, que apresentou os desafios e perspectivas da reorganização do serviço no território nacional. Em seguida, a mesa "Princípios e fundamentos da Primeira Infância e o papel do SUAS" contou com exposição de Leísa Sousa, destacando a importância da proteção social no desenvolvimento integral de gestantes, crianças e famílias.

No segundo dia, os debates concentraram-se nos princípios e fundamentos do SPSBD-GC, com palestra de Alexandra Brentani sobre estratégias de acompanhamento familiar e desenvolvimento infantil. A programação também incluiu debate sobre a integração entre os serviços do SUAS — PAIF, SCFV e SPSBD-GC — conduzido por Mallon de Aragão, que ressaltou a importância da intersetorialidade. O encontro foi encerrado com mesa final conduzida por representantes da SEADES e do MDS.

Nos dias 27 e 28 de abril, foi realizado em Teresina (PI) um dos encontros regionais da agenda nacional de apoio técnico. O evento teve início com o credenciamento dos participantes, seguido da cerimônia de abertura com apresentação cultural, mesa de abertura com autoridades e exibição de vídeo institucional.

No período da tarde, foi realizada a Mesa 1 – "O Reordenamento do Programa Primeira Infância no SUAS", conduzida por Elias Oliveira, Diretor do Departamento de Proteção Social Básica da SNAS/MDS, que apresentou os principais desafios, avanços e perspectivas relacionados à implementação do novo serviço, seguida de debate aberto.

A Mesa 2 abordou os "Princípios e Fundamentos da Primeira Infância e o Papel do SUAS", destacando a importância da proteção social na promoção do desenvolvimento integral de gestantes, crianças e suas famílias, bem como o papel estratégico da assistência social na garantia de direitos durante a primeira infância.

O segundo dia teve início com a Mesa 3 – "O SPSBD-GC: Princípios e Fundamentos do Serviço – Qual é o Novo Olhar da Visita Domiciliar?", que abordou a visita domiciliar como estratégia de fortalecimento de vínculos, proteção social e promoção do desenvolvimento infantil, enfatizando a centralidade da família e do território no acompanhamento às gestantes e crianças.

À tarde, a Mesa 4 tratou da integração entre os serviços ofertados no SUAS — PAIF, SCFV e SPSBD-GC — conduzida por Mallon de Aragão, Coordenador-Geral do SCFV da SNAS/MDS, que ressaltou a importância da integração das ofertas socioassistenciais e do trabalho intersetorial. O encontro foi encerrado com mesa institucional composta por representantes da Secretaria de Assistência Social do Estado do Piauí e do MDS.

Nos dias 19 e 20 de maio de 2026, foi realizado em Belém (PA) um dos encontros regionais da agenda nacional de apoio técnico. O evento reuniu gestores, coordenadores e técnicos municipais e estaduais que atuam na Primeira Infância no SUAS, promovendo espaços de reflexão, alinhamento conceitual e qualificação das práticas voltadas à implementação do novo serviço.

A programação teve início com credenciamento, café de acolhida e apresentação cultural, seguidos da solenidade de abertura com representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Inocêncio Gasparim, Secretário Estadual de Assistência Social do Pará (SEASTER), apresentou um panorama da Política de Assistência Social no estado. Em seguida, Elias de Sousa Oliveira, Diretor do DPSB/SNAS/MDS, conduziu a palestra sobre o reordenamento do Programa Primeira Infância no SUAS.

À tarde, a Professora Doutora Amanda Costa (UFPA) ministrou a palestra "Diversidade de Primeira Infância: Princípios e Fundamentos. Qual o papel do SUAS?", destacando as múltiplas realidades vivenciadas pelas crianças e famílias brasileiras. A programação do primeiro dia foi concluída com palestra sobre "Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação", conduzida por representante do Tribunal de Contas dos Municípios.

O segundo dia foi aberto com a palestra "O SPSBD-GC: Princípios e Fundamentos – Qual o novo olhar da Visita Domiciliar?", ministrada pelas Professoras Doutoras Alexandra Brentani (FMUSP) e Jucimeri Isolda Silveira (PUCPR), que apresentaram reflexões sobre a visita domiciliar como estratégia central de proteção social e promoção do desenvolvimento infantil.

Destaque para a palestra de João do Clima, conselheiro e ativista global do UNICEF, sobre "Infâncias Insulares e o Direito ao Futuro: como a Emergência Climática impacta crianças e gestantes nas Ilhas", promovendo reflexões sobre os efeitos das mudanças climáticas nas populações ribeirinhas e insulares da Amazônia. Encerrando, Mallon de Aragão conduziu a palestra sobre a integração dos serviços PAIF, SCFV e SPSBD-GC, consolidando os principais aprendizados para o fortalecimento da implementação do serviço no estado do Pará.