TÍTULO: Oficina para o Reordenamento do Referenciamento de Territórios aos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS.
MUNICÍPIO/UF: Ocara/CE
PERÍODO DE IMPLANTAÇÃO: 09/07/1905
SECRETARIA: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS
EQUIPE: Vigilância Socioassistencial
E-MAIL: suasocara@gmail.com
TELEFONE: (88) 99713-7226
OBJETIVO
Reordenar o Referenciamento de Territórios aos Centros de Referência de Assistência Social- CRAS, do Município de Ocara/CE, a partir da indicadores territorializados, particularidades e fatores intrínsecos ao processo de territorialização.
FOCO/PÚBLICO-ALVO
Coordenadores e Profissionais dos CRAS e CREAS, gestores do Cadastro Único – CADÚNICO e Programa Bolsa Família- PBF, técnicos da gestão e Conselheiros Municipais de Assistência Social do Município de Ocara/CE.
CONTEXTO
O Município de Ocara/CE fica localizado a 100 km de distância da capital, com uma área de 765 km2, conta com 25.394 habitantes ( estimativa IBGE 2017).
A Política de Assistência Social no âmbito do Município é desenvolvida sob responsabilidade da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS Social. O Município conta com três Centros de Referência de Assistência Social- CRAS e um Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS.
A idéia de planejar a oficina de Reordenamento dos territórios dos Centros de Referência da Assistência Social-CRAS, surgiu a partir da manifestação por parte dos profissionais dos equipamentos CRAS, os quais apresentaram problemas inerentes a questão da territorialização. Os profissionais destacaram o surgimento de novos bairros, a existência de áreas com cobertura indefinida, o expressivo volume de famílias, como também outras particularidades merecedoras de atenção.
Os três CRAS do município foram implantados gradativamente, assim a definição de áreas para referenciamento aos equipamentos, foi centralizada no aspecto proximidade, pois na ocasião ainda não existia uma área específica para realização de um trabalho mais completo sobre referenciamento de territórios.
Em observância a uma das funções da Vigilância Socioassistencial, conforme preconizado na Norma Operacional Básica –NOB/SUAS (2012), que é caracterizar os territórios na perspectiva de conhecer os fatores de vulnerabilidade e risco, como também conhecer os grupos, famílias e indivíduos afetados, a referida Oficina foi preparada na perspectiva de contribuir com uma análise mais completa sobre as características dos territórios, para organizar a territorialização referente às áreas de abrangência dos CRAS.
A oficina Possibilitou o Reordenamento de territórios de abrangências dos CRAS, considerando dimensões inerentes ao georeferenciamento tais como: total de famílias do CADÚNICO residentes nessas áreas, total de pessoas do CADÚNICO, famílias/indivíduos consideradas público alvo da Política de Assistência Social, oferta de serviços, entre outros.
Sabe-se que o território é composto por muitas outras características além das acima descritas, que a territorialização completa é elemento fundamental para a execução da Política de Assistência Social, no entanto, se faz importante a redefinição de referenciamento de territórios aos CRAS, como base para planejamentos estratégicos, eficientes e eficazes.
METODOLOGIA
O Reordenamento dos Territórios dos CRAS aconteceu de forma participativa e democrática, com contribuição de Coordenadores e Profissionais dos CRAS e CREAS, gestores do Cadúnico e do Programa Bolsa Família –PBF e técnicos da gestão.
A oficina foi composta por quatro etapas, as quais foram trabalhadas em dois dias. Buscou-se inicialmente, na PRIMEIRA ETAPA, problematizar os Conceitos referentes à Territórios, no âmbito do SUAS, para isso, foram destacados os seguintes pontos: Forma de caracterização dos grupos territoriais da Política Nacional de Assistência Social como forma de referência para definição de Portes dos Municípios; Operacionalização da Política de Assistência Social em rede, com base no território, caminhos para superar a fragmentação na prática dessa Política; Conceito de Família Referenciada, conforme a NOB RH SUAS Anotada e Comentada, 2013; Conceituação de vulnerabilidade e Risco Social, com base na Politica Nacional de Assistência Social – PNAS/2004.
SEGUNDA ETAPA – Nessa etapa foi analisado o volume de famílias e pessoas que residiam nas áreas referenciadas aos CRAS, de acordo com o primeiro referenciamento, realizado a partir de implantação de cada CRAS, o significado desse volume na perspectiva de redefinição de território, ou mesmo na análise de condições de trabalho, considerando, equipe mínima e recursos materiais disponíveis em cada equipamento. Assim foram apresentados gráficos com informações levantadas pela Equipe de Vigilância.
TERCEIRA ETAPA- Análise de atendimentos, prioridades e metas para gestão municipal – Nessa etapa foi destacando o público prioritário da Política de Assistência Social, atendimento realizado em 2016 de acordo com o Sistema RMA/MDS e análise do alcance das Metas do Pacto de Aprimoramento do SUAS, ano 2016.
QUARTA ETAPA – Ocorreu no ultimo dia da oficina, parte materializada da mesma. A metodologia para essa etapa foi a seguinte: foram formados grupos com por CRAS, cada grupo recebeu um instrumental dividido em três colunas, cada coluna sugeria: Coluna 1- Quais as dificuldades encontradas pela equipe, inerentes ao georeferenciamento?; Coluna 2 – Quais as sugestões para superação dessas dificuldades?; Coluna 3 – Quais as justificativas para essas sugestões?; Coluna 4 – Parceiros envolvidos.
Na seqüência os resultados das discussões dos grupos foram apresentados, e de forma coletiva, com apoio tecnológico de mapas com localização detalhada dos territórios do Município e observações dos profissionais presentes, as definições foram sendo tomadas e registradas, resultando no Documento “ Territórios Referenciados aos CRAS de Ocara/CE”.
ENVOLVIDOS/PARTICIPANTES
Coordenadores e Profissionais dos CRAS e CREAS, gestores do Cadúnico e Programa Bolsa Família- PBF, técnicos da gestão e Conselheiros Municipais de Assistência Social do Município de Ocara/CE
INSUMOS NECESSÁRIOS
Auditório, material impresso, lanche para o dia do encontro – Projetor de imagem, amplificador de som, microfone, acesso à Mapas e aos Sistemas e instrumentos de gestão, tais como: RMA/MDS, Censo SUAS, CECAD, entre outros ( com objetivo de coletar dados para subsidiar o debate e a redefinição de territórios)
RESULTADOS
Além da riqueza do debate sobre a dimensão territorial, o qual conduziu a compreensão do território como algo que perpassa a dimensão geográfica, como espaços onde ocorrem as relações sociais, e que devem ser problematizados.
A Oficina também possibilitou a qualificação da gestão territorial, melhorou a cobertura dos Serviços, uma vez que considerou diversos aspectos importantes ao referenciamento de territórios aos CRAS, contribuindo para a ampliação do acesso de indivíduos e famílias aos equipamentos da Assistência Social.
MODELO DE ATENÇÃO
Uma das funções da Vigilância Socioassistencial, é caracterizar os territórios na perspectiva de conhecer os fatores de vulnerabilidade e risco, como também conhecer os grupos, famílias e indivíduos afetados (NOB/SUAS, 2012). A oficina em questão foi realizada na perspectiva de contribuir com uma análise mais completa sobre as características dos territórios, considerando aspectos importantes para um georeferenciamento adequado.
Diante do exposto, percebe-se que prática em questão, apresenta uma metodologia sugestiva à materialização da Vigilância Socioassistencial e ao fortalecimento da Gestão do SUAS.
DESAFIOS E LIMITAÇÕES
Os principais desafios trata-se da extração de dados da base do Cadastro Único, porém o CECAD auxiliou bastante no processo.PRÓXIMOS PASSOS
A Territorilização (territórios referenciados aos CRAS) deve ser socializada com outras políticas setoriais, de forma a contribuir com encaminhamentos e fortalecimento da Proteção Social. Nessa perspectiva, estaremos realizando encontros com profissionais de outras políticas.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
Estamos anexando parte do documento “Territórios Referenciados aos CRAS de Ocara/CE”, uma vez que não conseguimos enviar o arquivo completo.
