TÍTULO: Taxa de Incremento de Acesso aos Serviços Socioassistenciais do Estado.
ESTADO: PA
PERÍODO DE IMPLANTAÇÃO: 2016 e ainda em execução
SECRETARIA: 1.4 – Secretaria: Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda
EQUIPE: Coordenadoria de Vigilância Socioassistencial
E-MAIL: seas.vigilanciapa@gmail.com
TELEFONE: (91) 32391-446
OBJETIVO
Objetivo Geral:Avaliar o Incremento de Acesso do Número de Famílias e (Programa de Atenção Integrada a Famílias). Objetivos Específicos:
1- Identificar regiões/municípios com melhor taxa dos serviços socioassistenciais
2- Identificar regiões/municípios com menor taxa dos serviços sociassitenciais
3-implementar as ações do Estado considerando o resultado das taxas.
FOCO/PÚBLICO-ALVO
Famílias que acessam os serviços socioassitenciais CRAS/PAIF nas 12 regiões de integração.
CONTEXTO
O Programa Bolsa Família é um programa que foi criado através de Medida Provisória e após transformada em Lei nº 10.836, portanto é um programa federal de transferência de renda direcionado a famílias que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza. Portanto essa famílias são em potencial usuárias dos serviços socioasistenciais. O Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF consiste no trabalho social com famílias, de caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida. Prevê o desenvolvimento de potencialidades e aquisições das famílias e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, por meio de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo. O trabalho social do PAIF deve utilizar-se também de ações nas áreas culturais para o cumprimento e seus objetivos, de modo a ampliar universo informacional e proporcionar novas vivências às famílias usuárias do serviço.(Resolução nº 109 de 11 de Novembro de 2009).
Considerando tanto os pressupostos do Programa Bolsa Família e PAIF como do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família, bem como o desempenho dos municípios quais observamos ao cruzarmos as famílias tendidas no CRAS/PAIF, através do Relatório Mensal de Atendimento –RMA, verificamos um percentual muito baixo do acesso dessas famílias beneficiárias do PBF aos serviços PAIF e portanto priorizou-se no planejamento da SEASTER, a elaboração da taxa de acesso das famílias nos serviços socioassistenciais
METODOLOGIA
Metodologia Adotada para Avaliação do Incremento
Números Índices, mais especificamente, Índices Relativos de Quantidade:
Números Índices:
Conceito: são indicadores estatísticos que servem para descrever e comparar valores que tenham sido coletados ao longo de alguns períodos, porém quando um número índice for usado para comparar um bem ou produto individual, ele será chamado de número índice simples ou relativo, podendo ele ser aplicado sobre quantidades, preços e valores.
Índices Relativos de Quantidade: É utilizado para avaliar o crescimento relativo das quantidades de um produto, num intervalo de tempo.
Fórmula de Cálculo:Iq = (q1/q0 x 100) -100;
Onde:
q1 é igual a quantidade de famílias acessando aos serviços do PAIF no ano vigente;
q0 é igual a quantidade de famílias que acessaram aos serviços do PAIF no ano anterior
OBS: Para este estudo, o produto a ser avaliado, são as quantidades de famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, que estão acessando aos serviços do PAIF no decorrer dos anos de 2013 a 2017 .Desse modo, usou-se para o cálculo das taxas de Incremento ou crescimento das quantidades de Famílias em acompanhamento pelo PAIF, referentes ao ano de 2014, dividiu-se pela quantidade de Famílias em acompanhamento pelo PAIF referentes ao ano de 2013, por região, para a avaliação do decorrer do ano de 2013para 2014, do mesmo modo, que em 2015 tomou-se as quantidades de Famílias em acompanhamento pelo PAIF, referentes ao ano de 2015, dividiu-se pela quantidade de Famílias em acompanhamento pelo PAIF referentes ao ano de 2014, por região, para a avaliação do ano de 2014 para 2015 e assim sucessivamente.
ENVOLVIDOS/PARTICIPANTES
A equipe da coordenadoria de Vigilância Socioassistencial, participou de todo processo da elaboração da metodologia sendo: levantamento dos dados do RMA, levantamento de dados dos beneficiários do Programa Bolsa Família, discussão das variáveis para compor a taxa de seu comportamento.participou também do processo a a Diretoria de Cidadania e Transferência de Renda.
INSUMOS NECESSÁRIOS
Recursos humanos:01 estatístico, 02 sociólogos, 04 assistentes sociais, Equipamentos: 12 microcomputadores, 02 impressoras, 12 mesas estilo armários, 01 arquivo, 01 máquina fotográfica. material de expediente e disponibilizado conforme solicitação do setor.
todos os computadores possuem acesso a internet e a todas as mídias .
A secretaria possui em sua estrutura o Núcleo de Tecnologia da Informa A coordenadoria funciona em prédio da secretaria que disponibiliza 02 salas para as atividades.
RESULTADOS
Monitoramento ano a ano do atendimento das famílias das 12 regiões de do Pará;
Possibilitou melhor planejamento das atividades da Coordenadoria de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial possibilitou a secretaria intervir de forma continua e sistemática nas regiões/municípios com menor taxa de acesso implementação da ação municipal na perspectiva de que a mesmo reveja e avalie seu desempenho intensificando e qualificando sua intervenção;
Garantia monitoramento e assessoramento técnico aos municípios;
Garantia de apoio financeiro aos municípios com menores taxas de acesso
MODELO DE ATENÇÃO
Ampliação e expansão dos serviços socioassistenciais, possibilitando maior acesso da famílias, garantindo seus direitos e fortalecendo a função protetiva as famílias.
DESAFIOS E LIMITAÇÕES
Ampliar o apoio técnico de todas as diretorias da secretaria,
Aumentar o valor dos recursos financeiros aos municípios;
Monitoramento in loco pelo menos duas vezes ao ano;
Sensibilização dos gestores municipais na perspectiva de aumentar o acesso dessas famílias aos serviços socioassienciais.
PRÓXIMOS PASSOS
Elaborar taxas (índices) para as situações de risco social/violação de direitos nos 144 municípios do Estado.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
A elaboração da taxa e incremento de acesso as famílias nas 12 regiões foi apresentada a Secretaria de Estado de Planejamento -SEPLAN, qual avaliou que a referida taxa e propôs que a mesma desse suporte a avaliação do program Direitos socioassitenciais que faz parte do Plano Plurianual do governo exercício 2016-2019.
