Pular para o conteúdo

Apresentação do SISC no Encontro de Apoio Técnico aos Estados

No dia 21 de março, no Encontro de Apoio Técnico aos Estados, as equipes da Rede Suas (DGSUAS) e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (DPSB) fizeram uma apresentação do SISC – Sistema de Informações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Estiveram presentes nessa apresentação 49 participantes, representando 22 Estados do Brasil. Esse momento foi importante para que os representantes estaduais conhecessem essa nova ferramenta de gestão do Serviço, que em breve estará disponível para todos os municípios e estados. Baixar Apresentação do SISC

III Encontro BPC Trabalho: Estratégias para o fortalecimento das ações intersetoriais

Realização: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social/Departamento de Benefícios Assistenciais. Sobre o Programa: O programa de Promoção do Acesso das Pessoas com Deficiência Benenficiárias do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Qualificação Profissional e ao Mundo do Trabalho – BPC Trabalho foi instituído pela Portaria Interministerial MDS/MEC/MTE/SDH nº 2, de 02 de agosto de 2012. Tem como objetivo promover o protagonismo e a participação social dos beneficiários com deficiência do BPC, com idade, prioritariamente, entre 16 e 45 anos, por meio da superação de barreiras, fortalecimento da autonomia, acesso à rede socioassistencial e de outras políticas, à qualificação profissional e ao mundo do trabalho. Desde julho de 2013 são 739 municípios participantes – incluídos o DF e todas as capitais – que estão em processo de desenvolvimento das ações para a execução do Programa BPC Trabalho. DATA DO EVENTO: 24 e 25 de março de 2014 Local do Evento: Auditório da Secretaria de Direitos Humanos/PR, no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A, 8º andar, Brasília/DF. Objetivos: Definir estratégias para o aprimoramento do Programa BPC Trabalho, identificando e debatendo formas de superação das dificuldades na execução das ações do Programa, no âmbito dos Estados, DF e dos municípios, bem como aprofundar o debate sobre o acesso da pessoa com deficiência ao mundo do trabalho, o papel da Assistência Social e das políticas setoriais neste processo. Participantes: Gestores e técnicos das Secretarias de Ass. Social de todos os Estados , capitais e DF. O Encontro contará também com a presença de representantes do Ministério da Educação – MEC, do Ministério do Trabalho e emprego – MTE e da Secretaria dos direitos Humanos – SDH. Total estimado de 80 participantes.

Plano de Ação 2014

Informamos que o Plano de Ação 2014 não está aberto para preenchimento de dados e finalização. Estamos realizando adequação de algumas informações do sistema para que possamos disponibilizá-lo aos gestores e conselheiros.  Assim que o sistema estiver disponível comunicaremos por e-mail e nos demais meios de comunicação do MDS.  

Termo de Aceite – Acolhimento para Crianças, Adolescentes e Jovens

Está aberto para preenchimento o Termo de Aceite – Acolhimento para Crianças, Adolescentes e Jovens.  Os critérios de elegibilidade e partilha dos recursos do cofinanciamento federal para a expansão qualificada e reordenamento dos Serviços de Acolhimento para Crianças, Adolescentes e Jovens foram definidos conforme pactuações na Comissão Intergestores Tripartite – CIT (Resoluções nº 15, de 5 de setembro de 2013, e nº 17, de 3 de outubro de 2013), aprovadas pelo Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, por meio das Resoluções nº 23, de 27 de setembro de 2013 e nº 31 de outubro de 2013. Os municípios que atenderem aos critérios estabelecidos pela CIT e pelo CNAS, nas respectivas Resoluções, terão a oportunidade de aderir ao cofinanciamento federal para expansão qualificada e reordenamento dos Serviços de Acolhimento para Crianças, Adolescentes e Jovens no período de 20 de fevereiro a 24 de março de 2014. Aos Estados: Em conformidade com a Resolução CNAS nº 23/2013, os gestores estaduais devem sistematizar as informações sobre o processo de implantação e reordenamento dos Serviços de Acolhimento de Crianças, Adolescentes e Jovens nos municípios do seu território e encaminhá-las ao MDS. Essas informações estão disponíveis aos gestores ao efetuarem autenticação no presente sistema. Outrossim, informamos que, em breve, será disponibilizado Termo de Aceite aos estados referente à segunda etapa da expansão qualificada e reordenamento dos Serviços de Acolhimento de Crianças, Adolescentes e Jovens. Para acessar o Aceite clique aqui.    

Termos de Aceite

Estabelece responsabilidades e compromissos a serem cumpridos pelo gestor municipal, estadual ou do DF da Política de Assistência Social. Clique aqui para acessar o sistema

Censo SUAS

Ferramenta de levantamento de dados coletados por meio de um formulário eletrônico preenchido pelos Órgãos Gestores (Secretarias) e Conselhos de Assistência Social, municipais e estaduais e tem por objetivo propiciar ao SUAS a possibilidade de observar a execução das ações e apontar para os aperfeiçoamentos necessários com base em avaliações e pactuações realizadas entre os três entes da federação. Permite definir indicadores dimensionais, índices de desenvolvimento e patamares mínimos anuais para as unidades públicas de assistência social. Com as informações coletadas de forma contínua é possível realizar o planejamento que contribui para o alcance da melhoria dos serviços ofertados à população.  Clique aqui para acessar o sistema

Carteira do Idoso

A carteira do Idoso é o instrumento de comprovação para o acesso ao benefício estabelecido pelo artigo 40 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso. A carteira deve ser gerada apenas para pessoas idosas que não tem como comprovar renda igual ou inferior a 2 (dois) salários mínimos. Incisos I e II – parágrafo único: I – a reserva de 2 (duas) vagas gratuitas por veículo para idosos com renda igual ou inferior a 2 (dois) salários mínimos; II – desconto de 50% (cinquenta por cento), no mínimo, no valor das passagens, para os idosos. Obs: A carteira é válida para atendimento a Lei nº10.741 (citada acima), Decreto Nº 5.934 de 18/10/2006 e Resolução Nº 4 da CIT de 18/04/2007. Clique aqui para acessar o sistema Autenticação da Carteira do Idoso: o número de autenticação da carteira do idoso, gerado automaticamente pelo sistema, serve como chave de verificação para as empresas de transporte confirmarem a veracidade do documento. Clique aqui para verificar a autenticidade da Carteira do Idoso!

BPC na Escola

Instituído pela Portaria Normativa Interministerial nº 18, de 24 de abril de 2007. Tem como objetivo desenvolver ações intersetoriais, visando garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência, de 0 a 18 anos, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). A gestão do BPC é realizada pelo MDS, por intermédio da SNAS, que é responsável pela implementação, coordenação, regulação, financiamento, monitoramento e avaliação do benefício. A operacionalização é realizada pelo INSS, e os recursos para o custeio do BPC provêm da Seguridade Social, sendo administrado pelo MDS e repassado ao INSS, por meio do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). Para operacionalização do programa, é firmado um termo de adesão pelos estados, municípios e Distrito Federal, efetivado por meio do preenchimento eletrônico de documento disponível no sistema. Clique aqui para acessar o sistema

Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support