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Caderno de Orientações técnicas sobre os gastos no pagamento dos profissionais das equipes de referência do SUAS

Este Caderno visa apoiar os gestores, conselheiros e trabalhadores do SUAS no processo de profissionalização e valorização do trabalho e dos trabalhadores no âmbito do SUAS, instruindo quanto a adequação das equipes de referência ao disposto no art. 6º-E da Lei nº 8.742/1993 (Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS) e da Resolução CNAS nº 32/2011… Continue a ler »Caderno de Orientações técnicas sobre os gastos no pagamento dos profissionais das equipes de referência do SUAS

Divulgação dos resultados e bases de dados do Censo SUAS 2014

Os resultados e bases de dados do Censo do Sistema Único de Assistência Social – Censo SUAS 2014 – estão disponíveis para download. O Censo SUAS tem sido um importante instrumento para o planejamento, gestão, avaliação e monitoramento no Sistema Único de Assistência Social.  Fruto de um esforço conjunto do governo federal e dos estados… Continue a ler »Divulgação dos resultados e bases de dados do Censo SUAS 2014

Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico Financeira 2014

O Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS informa sobre a abertura do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico Financeira, referente ao exercício 2014, conforme preconiza a Portaria MDS nº 625/2010, modificada pela Portaria MDS nº 118/2011. Portanto os prazos para preenchimento do Demonstrativo Sintético de 2014, tanto para os Serviços/Programas quanto para o IGD-SUAS… Continue a ler »Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico Financeira 2014

REPROGRAMAÇÃO DOS RECURSOS PARA COFINANCIAMENTO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI

Lembramos aos municípios com alta incidência de trabalho infantil que receberam recursos para cofinanciamento das AEPETI em 2014 que é necessário fazer a reprogramação dos saldos para 2015. A reprogramação de saldos tem rito específico, assim como os demais recursos transferidos “fundo a fundo” e deve ser aprovada pelo conselho municipal de assistência social. Além… Continue a ler »REPROGRAMAÇÃO DOS RECURSOS PARA COFINANCIAMENTO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI

Plano de Ação 2015

Prezados  gestores e conselheiros, o aplicativo Plano de Ação de 2015 já está disponível para preenchimento. Oportunamente o MDS divulgará o prazo final para o preenchimento e aprovação do Plano de Ação de 2015, pelo gestor e conselho de assistência social. Importante: o Plano de Ação não substitui o Plano Municipal ou Estadual de Assistência Social.… Continue a ler »Plano de Ação 2015

136ª reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite/CIT

De ordem, a Secretaria Técnica informa que a 136ª reunião ordinária da CIT será realizada exclusivamente no dia 13 de março de 2015, em Brasília/DF, a partir das 10 horas, tendo em vista que a pauta proposta comporta ser cumprida em um dia. O local: Esplanada dos Ministérios, anexo “A” do bloco “F”, 1º andar,… Continue a ler »136ª reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite/CIT

ENCONTROS INTERSETORIAIS REGIONAIS DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI 2014

É com satisfação que disponibilizamos os documentos referentes aos Encontros Intersetoriais Regionais das Ações Estratégicas do PETI. Centro-Oeste: 1 – Apresentação Diagnóstico – AEPETI – CO 2 – Apresentação Redesenho – AEPETI – CO 3- Apresentação – Intersetorialidade- AEPETI – CO 4- Apresentação – Orientação Recurso – AEPETI – CO Centro Oeste – Grupos Norte:… Continue a ler »ENCONTROS INTERSETORIAIS REGIONAIS DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI 2014

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