Informamos que o Plano de Ação 2014 não está aberto para preenchimento de dados e finalização. Estamos realizando adequação de algumas informações do sistema para que possamos disponibilizá-lo aos gestores e conselheiros. Assim que o sistema estiver disponível comunicaremos por e-mail e nos demais meios de comunicação do MDS.
O Tribunal de Contas da União (TCU), por meio do Instituto Serzedello Corrêa (ISC), oferece cursos na modalidade a distância para servidores públicos tanto do TCU quanto de outras instituições. Clique aqui para mais informações
Está aberto para preenchimento o Termo de Aceite – Acolhimento para Crianças, Adolescentes e Jovens. Os critérios de elegibilidade e partilha dos recursos do cofinanciamento federal para a expansão qualificada e reordenamento dos Serviços de Acolhimento para Crianças, Adolescentes e Jovens foram definidos conforme pactuações na Comissão Intergestores Tripartite – CIT (Resoluções nº 15, de 5… Continue a ler »Termo de Aceite – Acolhimento para Crianças, Adolescentes e Jovens
Estabelece responsabilidades e compromissos a serem cumpridos pelo gestor municipal, estadual ou do DF da Política de Assistência Social. Clique aqui para acessar o sistema
Ferramenta de levantamento de dados coletados por meio de um formulário eletrônico preenchido pelos Órgãos Gestores (Secretarias) e Conselhos de Assistência Social, municipais e estaduais e tem por objetivo propiciar ao SUAS a possibilidade de observar a execução das ações e apontar para os aperfeiçoamentos necessários com base em avaliações e pactuações realizadas entre os… Continue a ler »Censo SUAS
A carteira do Idoso é o instrumento de comprovação para o acesso ao benefício estabelecido pelo artigo 40 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso. A carteira deve ser gerada apenas para pessoas idosas que não tem como comprovar renda igual ou inferior a 2 (dois) salários mínimos.… Continue a ler »Carteira do Idoso
Instituído pela Portaria Normativa Interministerial nº 18, de 24 de abril de 2007. Tem como objetivo desenvolver ações intersetoriais, visando garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência, de 0 a 18 anos, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). A gestão do BPC é realizada pelo… Continue a ler »BPC na Escola
