Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Secretaria Nacional de Assistência Social
Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social
Coordenação-Geral de Planejamento, Vigilância Socioassistencial e Gestão da Informação

Ofício Circular nº 2/2026/SNAS/DGSUAS/CGPVIS

Brasília, 24 de fevereiro de 2026.

Às Secretarias Municipais de Assistência Social,

Assunto: Convite para participação no XIII Encontro Nacional de Vigilância Socioassistencial e I Encontro Nacional das Escolas do SUAS.

Senhor(a) Secretário(a),

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), por intermédio do Departamento de Gestão do SUAS (DGSUAS), realizarão o XIII Encontro Nacional de Vigilância Socioassistencial e I Encontro Nacional das Escolas do SUAS, nos dias 19 e 20 de março de 2026, na cidade de Belo Horizonte/MG.

O evento contemplará a apresentação e troca de experiências de boas práticas em Vigilância Socioassistencial; o lançamento da Escola do SUAS Simone Albuquerque; além de palestras e oficinas destinadas ao debate sobre Vigilância, Educação Permanente, Cadastro Único e Inteligência Pública.

Serão reservadas as seguintes vagas para cada Município:

Capitais estaduais: uma vaga para a área de Vigilância Socioassistencial;

Municípios com Escola Municipal do SUAS: duas vagas;

Demais municípios: por ordem de inscrição, até esgotarem as vagas.

Observa-se que, caso o município tenha interesse em enviar mais de um representante, este poderá ser contemplado com uma das vagas extras, destinadas a todos os municípios brasileiros, por ordem de envio do formulário.

O link para inscrição individual está disponível no seguinte endereço: https://formulario.mds.gov.br/index.php/684431.

Observa-se que a inscrição somente será efetivada após o recebimento de e-mail com a confirmação, mediante o número de vagas disponíveis.

Aguardamos ansiosamente a participação do município, e nos colocamos à disposição para eventuais dúvidas.

Atenciosamente,

PAULO CLEMENTE

Coordenador-Geral de Planejamento e Vigilância Socioassistencial

MÁRCIA PÁDUA VIANA

Diretora do Departamento de Gestão do SUAS substituta

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Documento assinado eletronicamente por Paulo Eugenio Clemente Junior, Coordenador(a)-Geral, em 24/02/2026, às 13:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020 da Presidência da República. .

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Documento assinado eletronicamente por Márcia Pádua Viana, Diretor(a) do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social, Substituto(a), em 24/02/2026, às 14:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020 da Presidência da República. .

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.cidadania.gov.br/sei-autenticacao , informando o código verificador 18229364 e o código CRC 64F94A18.

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