“Foi uma CIT objetiva, mas muito importante para o SUAS”, destacou o secretário nacional de Assistência Social, André Quintão.
Realizada nesta segunda-feira (6), de forma presencial no plenário do CNAS e com transmissão online, a 34ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) contou com a aprovação de duas pautas estratégicas para o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
A primeira pauta tratou da Primeira Infância no SUAS, com a inclusão de gestantes e crianças de 0 a 6 anos na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. A medida amplia a proteção social básica no domicílio, assegurando atenção integral, fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, além de reconhecer o direito ao brincar como parte essencial do desenvolvimento infantil.
A segunda pauta aprovou as Diretrizes do Prontuário Eletrônico do SUAS, que estabelece regras para o registro, tratamento e uso dos dados dos usuários. O documento reforça a importância da confidencialidade, da ética e da segurança das informações, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), além de promover a modernização e a transparência na gestão da assistência social.
Assista como foi a reunião na íntegra:
https://www.youtube.com/live/CcnUj8c31h0?si=aKUBUN_4K_UufdA0
Assessoria de Comunicação – SNAS.
