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Demonstrativo 2016 – Prazos

          Gestores e Conselheiros, fiquem atentos!

O prazo para preenchimento e finalização dos Demonstrativos 2016  no SUASWEB referente aos Serviços/Programas/Projetos e ao IGD SUAS são:

  • Gestores : 02/10/2017, para preenchimento e finalização;
  • Conselhos Assistência Social: 02/11/2017 para preenchimento e finalização do parecer.

Em relação ao prazo para finalização do Demonstrativo 2016 no SUASWEB do IGD-PBF foi prorrogado, conforme disposto na  PORTARIA No- 17, DE 9 DE AGOSTO DE 2017  para as seguintes datas:

  • Gestores: 30/09/2017 para preenchimento e finalização;
  • Conselhos de Assistência Social: 31/10/2017 para preenchimento e finalização do parecer.

Canais de comunicação para eventuais esclarecimentos:

fnas@mds.gov.br

Telefones: (61) 2030-1757/1824/1825

PRAZO DE PREENCHIMENTO DO PLANO DE AÇÃO E DO DEMONSTRATIVO

Prezados Gestores e Membros dos Conselhos de Assistência Social,

A Portaria MDS nº 113/2015, em seu art. 4º, disciplina que a abertura e o início da contagem dos prazos relativos ao Plano de Ação ocorrerá por portaria da SNAS. Assim, a SNAS por meio da Portaria nº 25, de 1º de abril de 2016, abriu o Plano de Ação para lançamento das informações a partir de 05 de abril de 2016.

Nesse sentido, os gestores terão até o dia 04/06/2016, para preencherem o Plano de Ação, e os conselhos até o dia 04/07/2016, para fornecerem o parecer.

Vale lembrar que o não preenchimento do Plano de Ação, por parte do gestor, e o não fornecimento de parecer favorável, por parte do controle social, após o prazo regulamentar implicará em suspensão de repasse de recursos. O gestor para regularizar a situação e restabelecer o repasse, deverá preencher o Plano de Ação e o Conselho de Assistência Social analisar e fornecer parecer favorável.

Com relação ao Demonstrativo, cumpre esclarecer que o instrumento de prestação de contas referente ao exercício de 2015 é regido pela Portaria MDS nº 625/2010. Cabe elucidar, que a Portaria MDS nº 113/2015, irá disciplinar os prazos e os procedimentos relativos à prestação de contas dos exercícios de 2016 e seguintes.

Portanto, os gestores terão até o dia 30 de abril de 2016 e os conselhos até o dia 31 de maio de 2016, para preencherem o Demonstrativo Sintético de 2015 (Serviços/Programas e IGD SUAS) e fornecerem parecer, respectivamente.

Reiteramos nossos canais de comunicação para eventuais esclarecimentos:

e-mail: fnas@mds.gov.br

Telefones: (61) 2030-1757/1824/1825

LINK:

Portaria SNAS nº 25, de 01º de abril de 2015.

Manual de Preenchimento do Plano de Ação

Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico Financeira 2014

O Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS informa sobre a abertura do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico Financeira, referente ao exercício 2014, conforme preconiza a Portaria MDS nº 625/2010, modificada pela Portaria MDS nº 118/2011.

Portanto os prazos para preenchimento do Demonstrativo Sintético de 2014, tanto para os Serviços/Programas quanto para o IGD-SUAS são:

  • 30 de abril, para os Gestores; e
  • 31 de maio, para os Conselhos.

O FNAS tem se esforçado para atender as demandas advindas dos Estados, municípios e Distrito Federal, com relação ao Demonstrativo. Dessa forma, no intuito de auxiliar o preenchimento do Demonstrativo, foi elaborada nova versão do manual visando instruir os gestores locais de como preencher o sistema. Esse manual pode ser obtido no blog do FNAS, na seção “Orientações Manuais” no link a seguir:

Por fim, fica o alerta para a importância do preenchimento da prestação de contas e da emissão do parecer dos conselhos dentro de seus prazos legais, a fim de evitar problemas posteriores.

Para tirar dúvidas quanto ao Demonstrativo de Serviços/Programas e IGD SUAS:

PRAZO DE FINALIZAÇÃO DO DEMONSTRATIVO 2013 PARA OS GESTORES

Prezados gestores,

Considerando o prazo final de 30 de novembro de 2014 para preenchimento e finalização do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira do exercício de 2013, estabelecido pelas Portarias MDS nº 114, de 15 de outubro de 2014, e MDS nº 10, de 30 de setembro de 2014, solicitamos que este instrumento de Prestação de Contas seja preenchido e finalizado o mais breve possível.

Informamos que o sistema encontra-se estável e com fácil acesso.

Ressaltamos que o prazo estabelecido não será prorrogado e que o seu preenchimento e finalização é obrigatório.

A não apresentação da Prestação de Contas no prazo estabelecido será considerada como omissão no dever de prestar contas, estando o gestor sujeito às sanções previstas em Lei.

Prazos para preenchimento do Demonstrativo de 2013

Prezados Gestore(a)s,

Informamos que está publicada a Portaria MDS  n° 114 de 15 de outubro de 2014, que altera o artigo 6° da portaria n° 625/2010, conforme o texto abaixo.

 Art. 1º O art. 6º da Portaria nº 625, de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:

” Art. 6º………………………………………………………………………………………

§ 5º Excepcionalmente em relação ao lançamento das informações no Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico Financeira do exercício de 2013, os termos finais de que tratam os §§ 2º e 3º serão 30 de novembro de 2014 e 31 de dezembro de 2014, respectivamente.” (NR)

 Portanto os prazos para preenchimento do Demonstrativo Sintético de 2013, para os Serviços/Programas e para o IGD-SUAS são: 

Estados e Municípios Conselhos
IGD-SUAS 30 de novembro de 2014 31 de dezembro de 2014
Serviços e Programas 30 de novembro de 2014 31 de dezembro de 2014

 

Não obstante os prazos supracitados, solicitamos aos municípios que se esforcem para não deixar o preenchimento para os últimos momentos, a fim de evitar problemas na acessibilidade ao Demonstrativo Sintético de 2013, devido ao grande número de acessos simultâneos e também para que as possíveis dúvidas possam ser dirimidas em tempo pela equipe do FNAS, pois recebemos um grande volume de solicitações nesse período.

Aproveitamos para reiterar a importância da leitura dos manuais de preenchimento dos demonstrativos que podem ser acessados através do link: http://blog.mds.gov.br/fnas/?page_id=80