Nesta segunda-feira (02), em Brasília, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) iniciou a Capacitação Nacional sobre a Metodologia do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças de 0 a 6 anos (SPSBD-GC), com o objetivo de orientar e alinhar a implementação do novo serviço da Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
A atividade, promovida pelo MDS em parceria com a Fundação Van Leer e a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, marca uma nova etapa do reordenamento do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz e segue até a próxima sexta-feira (06), reunindo equipes estaduais de todo o país.
A Capacitação Nacional reúne aproximadamente 120 representantes estaduais, entre multiplicadores do Primeira Infância no SUAS, referências da Proteção Social Básica e equipes da Secretaria Nacional de Assistência Social. Esses profissionais terão papel estratégico na replicação da metodologia junto aos municípios e no apoio técnico continuado às equipes locais, assegurando a implementação qualificada do novo serviço em todo o território nacional.
O Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças de 0 a 6 anos foi instituído a partir das Resoluções CNAS nº 218/2025 e nº 219/2025, que redefiniram o público e regulamentaram o novo modelo de atendimento no SUAS. A iniciativa fortalece a centralidade da família, amplia a proteção social desde a gestação e consolida a Primeira Infância como serviço estruturante da Proteção Social Básica, com atuação territorializada e integrada à rede socioassistencial.
Cerimônia de Abertura
Realizada no Auditório Subsolo do Bloco A da Esplanada dos Ministérios, a cerimônia de abertura contou com a participação do secretário nacional de Assistência Social, André Quintão, que também representou o ministro Wellington Dias; de Marina Arilha, da Fundação Van Leer; de Beatriz Abuchaim, da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal; do conselheiro Mallon Aragão, do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS); da secretária nacional de Renda e Cidadania, Eliane Aquino; do secretário de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, Rafael Guerreiro; da secretária nacional da Política de Cuidados e Família, Lais Abramo; do coordenador de Vigilância da SISAN, José Alexandre; da representante da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Gisele Bertolini; além do diretor de Proteção Social Básica da SNAS, Elias Oliveira.
De acordo com o secretário Quintão, o encontro marca um passo muito importante no processo de consolidação do serviço: “Vamos investir muito este ano do ponto de vista das capacitações para a gente ir firmando o Primeiro Infância no SUAS enquanto serviço nos domicílios, uma mudança importante que consolidar o serviço de visitas domiciliares para crianças e gestantes.”, afirmou.
“Essa transição vincula a iniciativa à Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), fortalece a continuidade, dá mais estabilidade à política e ajuda a garantir a qualidade do trabalho das equipes visitantes.”, destacou.
Já para a secretária nacional da Política de Cuidados e Família, Lais Abramo, quando falamos em cuidado, estamos falando de algo muito concreto, “um trabalho, uma necessidade e um direito de todas as pessoas. É o cuidado do dia a dia, dar banho, alimentar e estimular um bebê, apoiar uma pessoa idosa ou uma pessoa com deficiência que precisa de ajuda para se alimentar, se higienizar e se locomover, por isso a capacitação é algo tão importante”.
Ao longo da manhã, também foi apresentada a palestra sobre o reordenamento do serviço, conduzida pelo diretor do Departamento de Proteção Social Básica, Elias Sousa Oliveira.
Para Elias, o evento fortalece os estados nesse processo de reordenamento, “com a capacitação, eles ganham mais base técnica para conduzir as mudanças. Assim, a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) cumpre seu papel de orientar o serviço e de sustentar um diálogo federativo essencial com estados e municípios”.
No período da tarde, o destaque foi a apresentação do diagnóstico da gestão territorial e do atendimento às famílias com crianças na primeira infância nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), a partir de pesquisa inédita do Banco Mundial e o dia foi encerrado com mesa temática sobre a Primeira Infância na Proteção Social Básica, abordando o PAIF, o SCFV e o atendimento domiciliar.
A partir desta terça-feira (03) até sexta-feira (06), a capacitação segue no Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), em Brasília, com foco no processo formativo da nova metodologia do SPSBD-GC. As atividades incluem módulos teóricos e práticos sobre desenvolvimento infantil, proteção social, visitas domiciliares, fortalecimento de vínculos familiares, práticas parentais protetivas, equidade e supervisão dos processos de trabalho. A formação será conduzida por equipe especializada da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP).
Ao longo da semana, o encontro reafirma o compromisso do SUAS com a garantia de direitos desde a Primeira Infância, fortalecendo a proteção social, prevenindo violações e promovendo cuidado, dignidade e desenvolvimento integral para gestantes, crianças e suas famílias.
Foto: André Oliveira/MDS.
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Assessoria de Comunicação – SNAS.
