12 de junho – Dia Mundial contra o Trabalho Infantil

O trabalho infantil ainda é uma realidade para milhares de pequenos brasileiros que são impedidos de vivenciar plenamente sua infância e de desenvolver aptidões próprias a sua idade. Desde meados da década de 1990 o Brasil vem desenvolvendo estratégias para a reversão deste triste quadro com resultados positivos, todavia ainda há muito o que se fazer até que essa violação dos direitos de crianças e adolescentes seja erradicada.

A luta contra o trabalho infantil demanda envolvimento dos diversos segmentos sociais para proteger crianças e adolescentes do ingresso precoce na atividade laboral. Com o objetivo de mobilizar governos e sociedade em todo o mundo, a Organização Internacional do Trabalho – OIT instituiu o dia 12 de junho como o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil. Tornou-se uma data para reflexão sobre o direito de todas as crianças à infância segura, à educação, livres da exploração infantil e de outras violações. Neste dia são realizados eventos e campanhas de sensibilização sobre a importância de se erradicar o trabalho infantil por todo o mundo.

Neste ano, continuaremos debatendo sobre a exploração da mão de obra de crianças e adolescentes nas cadeias produtivas, devido à importância deste tema no cenário brasileiro. A campanha internacional organizada pela OIT em 2017 está focada nos impactos dos conflitos e catástrofes sobre o trabalho infantil, sendo que a as crianças e adolescentes são os que mais sofrem, em muitas situações ficam desabrigadas, sem escola, são levadas a migrar para outras regiões ou se refugiar em outros países.

O Brasil, registrou uma queda significativa no trabalho de crianças e adolescentes com até 17 anos de idade, cerca de 20%, conforme a PNAD 2015. Ainda assim, temos que continuar dando visibilidade às atividades desempenhadas nos mais diversos setores que ocupam crianças e adolescentes em suas linhas de produção. Principalmente na agricultura, pecuária, silvicultura, pesca e aquicultura, na informalidade, em empreendimentos familiares, em locais onde a fiscalização tem dificuldade de acesso para identificar.

E importante destacar a atuação do Programa Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil -PETI, integrante do Sistema Único de Assistência Social -SUAS como um fator que influenciou na redução do trabalho infantil no Brasil por meio de ações de transferência de renda, atendimento das crianças e adolescentes no serviços de convivência e fortalecimento de vínculos e trabalho social com as famílias.  O Programa articula esforços intersetoriais e dos entes federados para a identificação e atendimento dos casos de trabalho infantil. Desde 2014, com a implementação do redesenho do PETI, passou a executar ações estratégicas estruturadas em 5 eixos: informação e mobilização, identificação, proteção, defesa e responsabilização e monitoramento para acelerar a erradicação do trabalho infantil no Brasil.

A campanha de 12 de junho é uma das atividades previstas no eixo 1 que contempla ações de informação e mobilização nos territórios de incidência do trabalho infantil. Assim, é importante promover campanhas articuladas com as demais ações estratégicas do redesenho, envolvendo toda a rede de parceiros intersetoriais, durante o mês de junho.

Recomendamos estimular a criatividade e utilizar variadas formas de comunicação social para alcançar a todos os estratos sociais e fazê-los refletir sobre o tema. É importante realizar eventos sobre o tema, manifestações, audiências, oficinas e seminários, nos equipamentos do SUAS e da rede socioassistencial, em escolas, associações, postos de saúde, pontos de cultura, sindicatos, ONGs, em espaços públicos e privados.

Cabe destacar que, os estados, o Distrito Federal e os municípios podem desenvolver suas próprias campanhas com material específico e para os municípios identificados com alta incidência de trabalho infantil, que aderiram ao cofinanciamento da AEPETI em 2014, é possível utilizar este recurso federal para a realização da campanha e confecção das peças.

Estamos disponibilizando as peças gráficas desenvolvidas para campanha que podem ser reproduzidas para a elaboração de material de divulgação que podem ser utilizados por todos que consistem em: camiseta, boné, cartaz, folder, banner, outdoor, adesivo, marca livro, etiqueta para identificação de mala/bagagem, lixeira para carro e kit para seminário/evento. Para baixar o arquivo contendo as peças gráficas, clique nos links abaixo:

Além das peças alusivas às cadeias produtivas, podem ser as peças referentes ao cata-vento de cinco pontas coloridas (azul, vermelha, verde, amarela e laranja) é o ícone da luta contra o trabalho infantil no Brasil e no mundo que também podem ser reproduzidas. Os municípios também podem desenvolver campanhas próprias nas temáticas mais relevantes para o seu território.

A meta para erradicação do trabalho infantil, contida nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS, prevê a erradicação do trabalho infantil no mundo até 2025. O alcance deste objetivo demanda atuação conjunta do poder público, dos empregadores, dos trabalhadores e da sociedade no sentido de potencializar os recursos existentes para o enfrentamento ao trabalho infantil.

Acreditamos no potencial de gestão de sua equipe realizar uma excelente campanha e por isso:

#Todos juntos contra o trabalho infantil!