No dia 09 de dezembro, das 9h às 13h, será realizada Apresentação dos Resultados da Avaliação do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária.
A apresentação trará um resumo dos principais resultados de seis estudos produzidos por diversos parceiros – que utilizaram metodologias qualitativas e quantitativas –, investigando diferentes aspectos do Plano Nacional:
1- Reordenamento dos Serviços de Acolhimento de Crianças e Adolescentes e Implementação de Novas Modalidades – Família Acolhedora e Repúblicas (2010-2018)
2 – Avanços e desafios para cumprimento do estabelecido no Plano Nacional em matéria de Adoção
3 – Oficinas Participativas para Avaliação do Plano Nacional
4 – Avaliação do Plano Nacional na Perspectiva da ANGAAD e de Representantes dos Grupos de Apoio à Adoção
5 – Avaliação do Plano Nacional junto a atores do Sistema de Justiça
6 – Avaliação do Plano Nacional na perspectiva de jovens egressos dos serviços de acolhimento para crianças e adolescentes
O evento será on line, transmitido pelo canal do YouTube da Rede SUAS no link: https://youtu.be/Fl_-hL2SaJg
Histórico
Publicado em 2006, o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária difundiu uma nova cultura de afirmação do direito à convivência familiar e comunitária como aspecto essencial ao desenvolvimento integral saudável de crianças e adolescentes. O Plano estruturou um planejamento de longo prazo com diretrizes, objetivos e ações intersetoriais para implementação até 2015.
Avaliação
A partir de 2018, a necessidade de avaliar e atualizar o Plano Nacional passou a ser foco do Movimento Nacional Pró-Convivência Familiar e Comunitária. O processo de avaliação da implementação do Plano Nacional teve como objetivo identificar os resultados alcançados e as ações que ainda são necessárias. Ao todo, foram realizados seis estudos com diferentes metodologias e enfoques, produzidos em parceria com diversos atores institucionais. Esses resultados irão subsidiar a atualização do Plano Nacional.
No âmbito do Executivo Federal, o processo de avaliação do Plano foi iniciado em 2019, sob coordenação da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania (SNAS/MC) e da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNDCA/MMFDH), envolvendo os seguintes parceiros: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Movimento Nacional Pró-Convivência Familiar e Comunitária (MNPCFC), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE) e Associação Nacional de Grupos de Apoio à Adoção (ANGAAD). Apoiaram a realização dos estudos a Organização Internacional para as Migrações (OIM), as Aldeias Infantis SOS e a Secretaria Nacional da Família do MMFDH.
Mais do que a avaliação do Plano Nacional, o processo construiu um acervo de conhecimento sobre o tema no Brasil e um legado sobre a avaliação de planos nacionais na área social. Estes resultados somente foram possíveis graças aos esforços de cada um dos atores que se engajaram nesse processo.
Participe deste evento, divulgue entre seus colegas, conheça mais sobre o tema de convivência familiar e comunitária!
