2014

 

2014
Resolução Nº 12, de 4 de dezembro de 2014 Pactua Orientação aos municípios sobre regulamentação do Sistema Único de Assistência Social.
Resolução Nº 10 e 11, de 4 de dezembro de 2014 Altera as Resoluções CIT nº 15, de 5 de setembro de 2013 – publicada no DOU de 03 de outubro de 2013, Seção 1, nº 17, de 3 de outubro de 2013 – publicada no DOU de 04 de novembro de 2013, Seção 1 e nº 2, de 3 de abril de 2014, publicada no DOU de 17 de abril de 2014, Seção 1.
Resolução Nº 09, de 13 de novembro de 2014 Pactuar a elegibilidade e os procedimentos para doação da Lancha da Assistência Social Oceânica no exercício de 2014 e o cofinanciamento da sua manutenção.
Resolução Nº 08, de 2 de junho de 2014 Altera a Resolução nº 19, de 5 de dezembro de 2013 da Comissão Intergestores Tripartite
Resolução Nº 07, de 2 de junho de 2014 Prorroga prazo de implantação dos serviços para os Municípios e Distrito Federal que realizaram o aceite de expansão no Exercício de 2012
Resolução Nº 07, de 2 de junho de 2014 (continuação)
Resolução Nº 06, de 15 de maio de 2014 Pactua metas e os critérios de partilha para o cofinanciamento federal do Programa Nacional de Promoção da Integração ao Mundo do Trabalho para o exercício de 2014
Resolução Nº 05, de 15 de maio de 2014 Dispõe sobre expansão e qualificação do Serviço de Proteção Social aos Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto de Liberdade
Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade no Exercício de 2014
Resolução Nº 05, de 15 de maio de 2014 (continuação)
Resolução Nº 04, de 15 de maio de 2014 Dispõe sobre a data de aferição dos dados de preenchimento do Sistema de Informações do Serviço de Convivência – SISC, que servirão de base para o  cofinanciamento federal por meio do Piso Básico Variável – PBV, referente ao segundo trimestre de 2014
Resolução Nº 04, de 15 de maio de 2014 (continuação)
Resolução Nº 03, de 15 de maio de 2014 Dispõe sobre o prazo para preenchimento
do Plano de Ação de 2014.
Resolução Nº 02, de 03 de abril de 2014 (continuação) Dispõe sobre critérios de elegibilidade e partilha dos recursos do cofinanciamento federal para a expansão qualificada e reordenamento do ano de 2014 do Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias.
Resolução Nº 02, de 03 de abril de 2014
Resolução Nº 01, de 19 de março de 2014 Altera a Resolução nº 5, de 12 de abril de 2013, da Comissão Intergestores Tripartite – CIT.
Resolução Nº 01, de 19 de março de 2014