2014

 

2014
Resolução Nº 12, de 4 de dezembro de 2014 Pactua Orientação aos municípios sobre regulamentação do Sistema Único de Assistência Social.
Resolução Nº 10 e 11, de 4 de dezembro de 2014 Altera as Resoluções CIT nº 15, de 5 de setembro de 2013 – publicada no DOU de 03 de outubro de 2013, Seção 1, nº 17, de 3 de outubro de 2013 – publicada no DOU de 04 de novembro de 2013, Seção 1 e nº 2, de 3 de abril de 2014, publicada no DOU de 17 de abril de 2014, Seção 1.
Resolução Nº 09, de 13 de novembro de 2014 Pactuar a elegibilidade e os procedimentos para doação da Lancha da Assistência Social Oceânica no exercício de 2014 e o cofinanciamento da sua manutenção.
Resolução Nº 08, de 2 de junho de 2014 Altera a Resolução nº 19, de 5 de dezembro de 2013 da Comissão Intergestores Tripartite
Resolução Nº 07, de 2 de junho de 2014 Prorroga prazo de implantação dos serviços para os Municípios e Distrito Federal que realizaram o aceite de expansão no Exercício de 2012
Resolução Nº 07, de 2 de junho de 2014 (continuação)
Resolução Nº 06, de 15 de maio de 2014 Pactua metas e os critérios de partilha para o cofinanciamento federal do Programa Nacional de Promoção da Integração ao Mundo do Trabalho para o exercício de 2014
Resolução Nº 05, de 15 de maio de 2014 Dispõe sobre expansão e qualificação do Serviço de Proteção Social aos Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto de Liberdade
Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade no Exercício de 2014
Resolução Nº 05, de 15 de maio de 2014 (continuação)
Resolução Nº 04, de 15 de maio de 2014 Dispõe sobre a data de aferição dos dados de preenchimento do Sistema de Informações do Serviço de Convivência – SISC, que servirão de base para o  cofinanciamento federal por meio do Piso Básico Variável – PBV, referente ao segundo trimestre de 2014
Resolução Nº 04, de 15 de maio de 2014 (continuação)
Resolução Nº 03, de 15 de maio de 2014 Dispõe sobre o prazo para preenchimento
do Plano de Ação de 2014.
Resolução Nº 02, de 03 de abril de 2014 (continuação) Dispõe sobre critérios de elegibilidade e partilha dos recursos do cofinanciamento federal para a expansão qualificada e reordenamento do ano de 2014 do Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias.
Resolução Nº 02, de 03 de abril de 2014
Resolução Nº 01, de 19 de março de 2014 Altera a Resolução nº 5, de 12 de abril de 2013, da Comissão Intergestores Tripartite – CIT.
Resolução Nº 01, de 19 de março de 2014

 

Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support
Notice: get_currentuserinfo está obsoleto desde a versão 4.5.0! Use wp_get_current_user() em seu lugar. in /srv/www/htdocs/redesuas/wp-includes/functions.php on line 4338 //]]>