2013

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Resolução Nº 21, de 05 de dezembro de 2013 Pactuar procedimentos e responsabilidades para adequação do funcionamento dos Centros de Referência de Assistência Social -CRAS após o término do período de adaptação gradativa aos padrões do Sistema Único Assistência Social-SUAS, instituído pela Resolução n° 05, de 3 de maio de 2010, da Comissão Intergestores TripartiteCIT, conforme informações do Censo do
Sistema Único de Assistência Social – Censo SUAS 2013.
Resolução Nº 20, de 05 de dezembro de 2013 Altera a Resolução nº 4, de 24 de maio de 2011 da Comissão Intergestores Tripartite -C I T.
Resolução Nº 19, de 05 de dezembro de 2013 Estabelece critérios e procedimentos para incentivar a qualificação dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais ofertados pelas entidades privadas por meio do Programa Nacional de Aprimoramento da Rede Socioassistencial Privada do SUAS
Resolução Nº 18, de 05 de dezembro de 2013 Dispõe acerca da revisão das Resoluções nº 02, de 29 de fevereiro de 2012, e nº 03, de 1 março de 2012, da Comissão Intergestores Tripartite- CIT, que condicionam o cofinanciamento federal a observância dos níveis de gestão dos Municípios.
Resolução Nº 17, de 03 de outubro de 2013 Dispõe sobre princípios e diretrizes da regionalização no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, parâmetros para a oferta regionalizada do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos – PAEFI, e do Serviço de Acolhimento para Crianças, Adolescentes e Jovens de até vinte e um anos, e critérios de elegibilidade e partilha dos recursos do cofinanciamento federal para expansão qualificada desses Serviços
Resolução Nº 17, de 03 de outubro de 2013 (continuação)
Resolução Nº 17, de 03 de outubro de 2013 (continuação)
Resolução Nº 16, de 03 de outubro de 2013 Dispõe sobre o Pacto de Aprimoramento da Gestão dos Estados e do Distrito Federal no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, estabelece a revisão das prioridades e metas específicas para a gestão estadual e do Distrito Federal e os compromissos do governo federal, estabelecidos na Resolução nº 17, de 18 de novembro de 2010, da Comissão Intergestores Tripartite – CIT, e dá outras providências.
Resolução Nº 16, de 03 de outubro de 2013 (continuação)
Resolução Nº 15, de 05 de setembro de 2013 Pactuar critérios de elegibilidade e partilha dos recursos do cofinanciamento federal para expansão qualificada e do Reordenamento de Serviços de Acolhimento para crianças, adolescentes e jovens de até vinte e um anos, no âmbito dos municípios e Distrito Federal.
Resolução Nº 15, de 05 de setembro de 2013 (continuação)
Resolução Nº 14, de 05 de setembro de 2013 Pactuar os critérios de adesão e partilha de recursos do Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social – CapacitaSUAS para os exercícios
de 2013 e 2014.
Resolução Nº 14, de 05 de setembro de 2013 (continuação)
Resolução Nº 13, de 04 de julho de 2013 Estabelece prioridades e metas específicas para a gestão municipal do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, para o quadriênio 2014-2017
Resolução Nº 13, de 04 de julho de 2013 (continuação)
Resolução Nº 12, de 04 de julho de 2013 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para finalização do preenchimento do Plano de Ação 2013
Resolução Nº 11, de 06 de junho de 2013 Pactua critérios e procedimentos para doação da Lancha da Assistência Social no exercício de 2013 e o  cofinanciamento da sua manutenção
Resolução Nº 10, de 06 de junho de 2013 Pactua critérios de partilha de recursos para a construção de Centro de Referência da Assistência Social – CRAS e Centro de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS.
Resolução Nº 10, de 06 de junho de 2013 Pactua critérios e procedimentos para a expansão 2013 do cofinanciamento federal para o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF
RResolução Nº 08, de 17 de maio de 2013 Dispõe sobre a Expansão Qualificada do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos – PAEFI ofertado no âmbito do Centro de Referência Especializado de Assistência Social -CREAS para o exercício de 2013
Resolução Nº 08, de 17 de maio de 2013 (continuação)
Resolução Nº 07, de 17 de maio de 2013 Dispõe sobre parâmetros e critérios para transferências de recursos do cofinanciamento federal para a oferta do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e dá outras providências
Resolução Nº 07, de 17 de maio de 2013 (continuação)
Resolução Nº 07, de 17 de maio de 2013 (continuação)
Resolução Nº 06, de 12 de abril de 2013 Dispõe sobre critérios de elegibilidade e partilha dos recursos do cofinanciamento federal para a expansão qualificada do ano de 2013 dos Serviços Socioassistenciais de Proteção Social Especial, para o Serviço Especializado em Abordagem Social, Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua; para o Reordenamento dos
Serviços de Acolhimento Institucional e para os Serviços de Acolhimento em República para Pessoas em Situação de Rua
Resolução Nº 06, de 12 de abril de 2013 (continuação)
Resolução Nº 05, de 12 de abril de 2013 Dispõe sobre as ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil -PETI no âmbito do Sistema Único da Assistência Social – SUAS e o critério de elegibilidade do cofinanciamento federal para os exercícios de 2013/2014 destinado a Estados, Municípios e Distrito Federal com maior incidência de trabalho infantil e, dá outras providências.
Resolução Nº 05, de 12 de abril de 2013 (continuação)
Resolução Nº 04, de 12 de abril de 2013 Dispõe sobre o prazo para finalização do preenchimento do Plano de Ação 2013
Resolução Nº 03, de 07 de março de 2013 Dispõe sobre a expansão qualificada dos Serviços de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência em situação de dependência, em Residências Inclusivas
Resolução Nº 02, de 07 de março de 2013 Pactua metas e os critérios de partilha para o cofinanciamento federal do Programa Nacional de Promoção da Integração ao Mundo do Trabalho para o exercício de 2013
Resolução Nº 02, de 07 de março de 2013 (continuação)
Resolução Nº 02, de 07 de março de 2013 (retificação)
Resolução Nº 01, de 07 de fevereiro de 2013

Resolução Nº 01, de 07 de fevereiro de 2013 (continuação)

Dispõe sobre o reordenamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, no âmbito do  Sistema Único da Assistência Social – SUAS, pactua os critérios de partilha do cofinanciamento federal, metas de atendimento do público prioritário e, dá outras providências.