A 14ª Conferência Nacional de Assistência Social começa neste sábado (6/12), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, e apresentará durante abertura a atualização do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária (PNCFC) 2025 ao Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).
O secretário nacional de Assistência Social, André Quintão, destaca o papel estratégico da SNAS no processo de revisão do Plano. Para ele, o documento representa não apenas um avanço técnico, mas também a reafirmação da responsabilidade do SUAS na garantia do direito à convivência familiar e comunitária.
“A SNAS participou da liderança dos trabalhos técnicos em todas as etapas do processo. Esse engajamento mostra o compromisso político do MDS e da SNAS com essa pauta.”, afirmou o secretário Quintão.
Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária: atualização construída de forma ampla e integrada
A nova versão do PNCFC, cuja primeira edição data de 2006, é resultado de um extenso processo de avaliação e atualização. A construção envolveu representantes do Poder Executivo, CNAS, Conanda, Sistema de Justiça, organismos internacionais, especialistas e jovens egressos de serviços de acolhimento, em um movimento que combinou estudos técnicos, oficinas participativas e recomendações de profissionais da área.
O documento revisado está estruturado em seis eixos:
- Políticas de apoio à família e intervenção precoce em situações de risco
- Acesso e qualidade dos serviços de acolhimento
- Família acolhedora e novas modalidades de acolhimento conjunto
- Reintegração familiar segura
- Adoção legal, segura e orientada pelo superior interesse da criança e do adolescente
- Adolescentes e jovens egressos de serviços de acolhimento
A SNAS teve participação ativa na coordenação das etapas do processo, articulando diferentes atores envolvidos na proteção de crianças e adolescentes. Segundo o secretário Quintão, a entrega durante a Conferência reforça o papel central do SUAS no tema:
“A entrega do Plano Nacional na Conferência Nacional de Assistência Social reforça a importância do SUAS para a garantia desse direito. O desafio na próxima década será engajar outras políticas públicas com essa pauta.”
A apresentação do PNCFC 2025 marca um passo decisivo rumo ao fortalecimento da política de convivência familiar e comunitária no país, para guiar as ações das próximas décadas.
A 14ª Conferência Nacional de Assistência Social reunirá participantes de todo o país em uma programação que segue até 9 de dezembro.
SERVIÇO
Apresentação da Atualização do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária 2025
Cerimônia de Abertura
Data: 06/12/25
Horário: 19:30
Local: Centro de Convenções Ulysses guimarães – Brasília/DF.
Saiba mais sobre a 14ª Conferência Nacional de Assistência Social AQUI.
Assessoria de Comunicação – SNAS.
