A assistência social é uma política pública fundamental para a garantia de direitos e a promoção da cidadania. Seu principal foco é a proteção social e a defesa dos direitos sociais, assegurando uma vida digna, o acesso universal a serviços, programas, projetos e benefícios da assistência social. No curto prazo, atua por meio do atendimento emergencial, da oferta de benefícios e do acolhimento a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade, o acesso a programas de transferência de renda e o apoio psicossocial nos equipamentos públicos. No longo prazo, busca reconhecer e valorizar grupos historicamente marginalizados, como a população negra, que representa a maioria dos usuários dessa política.

Um dos grandes desafios da assistência social é o enfrentamento do racismo como fator estruturante da sociedade, a partir do reconhecimento da população negra como público majoritário dos serviços e benefícios oferecidos.

A partir deste reconhecimento, a Coordenação-Geral de Programas e Ações de Combate às  Discriminações (CGPACD), vinculada ao Departamento de Proteção Social Básica (DPSB) da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS),  do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), tem como objetivo e desenvolver, planejar e monitorar ações voltadas ao enfrentamento das  desigualdades no acesso aos direitos socioassistenciais, considerando que essas desigualdades são frequentemente marcadas por condições de pobreza, discriminação por idade, raça,  gênero, orientação sexual, deficiência, entre outros fatores marcadores sociais.

Para contribuir com essa agenda, que visa tornar os mais de 30 mil unidades públicas do Sistema Único da Assistência Social – SUAS cada vez mais inclusivos e acessíveis a grupos historicamente invisibilizados, como a população negra, indígena, cigana, LGBTQIAPN+ e povos e comunidades tradicionais, compartilhamos as publicações a seguir.

Para acessar clique na imagem

Boa leitura!