Apresentação Coordenação Geral de Territorialização e Proteção Básica no Domicílio a Crianças, Idosos e PcD (CGTPB), do Departamento de Proteção Social Básica (DPSB) da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS),Continue a ler »PAINEL DE MONITORAMENTO
Reunião de apoio técnico aos municípios DPSB realizou reunião de apoio técnico aos municípios da 1ª Trilha do PAIF para fortalecimento do Trabalho Social com Famílias e Territórios O DepartamentoContinue a ler »Reunião online com as representações estaduais da Proteção Social Básica
Mudanças no Programa Primeira Infância no SUAS / Criança Feliz A Resolução CIT nº 30/2025 muda o formato do Programa Primeira Infância no SUAS / Criança Feliz, que agora passa a se chamar ServiçoContinue a ler »Mudanças Programa Criança Feliz
Nos dias 26 de setembro e 1º de outubro foram realizadas as oficinas de construção das trilhas de prevenção ao trabalho infantil e prevenção às vulnerabilidades relacionais, respectivamente. Nessas ocasiões,Continue a ler »Novas Trilhas do PAIF
FALE COM O MINISTÉRIO Serviços e Programas da Proteção Social Básica no SUAS Proteção e Atenção Integral à Família Convivência e Fortalecimento de Vínculos Acessuas Trabalho Carteira da Pessoa IdosaContinue a ler »Equipe CGPI
Perguntas Frequentes – Acessuas O que é o Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – Acessuas Trabalho? O Acessuas Trabalho é um Programa do Sistema ÚnicoContinue a ler »Perguntas Frequentes – Acessuas
Regulação Nesta seção, você encontra as principais normativas, portarias e resoluções que regulamentam o Programa Acessuas Trabalho. A regulação do Acessuas Trabalho orienta sua implementação, gestão e execução no âmbitoContinue a ler »Regulação – Acessuas
FALE COM O MINISTÉRIO Serviços e Programas SUAS Proteção e Atenção Integral à Família Convivência e Fortalecimento de Vínculos Acessuas Trabalho Carteira da Pessoa Idosa Equipe Volante Lancha da AssistênciaContinue a ler »Equipe – CGPACD
FALE COM O MINISTÉRIO Serviços e Programas da Proteção Social Básica no SUAS Proteção e Atenção Integral à Família Convivência e Fortalecimento de Vínculos Acessuas Trabalho Carteira da Pessoa IdosaContinue a ler »Equipe CGTPB
Normativas DECRETO Nº 12.278, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 – Decreto que Institui a Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana. DECRETO Nº 11.704,Continue a ler »Normativas_CGPACD
