“Pule, Brinque e Cuide”. Unidos pela proteção de crianças e adolescentes.
No Carnaval de 2026, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) reforça sua atuação no enfrentamento ao trabalho infantil ao fortalecer a Campanha Nacional “Pule, Brinque e Cuide”, realizada em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e integrada à mobilização nacional de proteção de crianças e adolescentes no período carnavalesco.
Um dos principais eixos desse fortalecimento é a retomada do cofinanciamento das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETIs), que amplia a capacidade de estados e municípios para desenvolver ações preventivas, educativas e de proteção, de forma articulada aos serviços e programas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
AEPETIs como eixo estruturante da campanha no SUAS
As AEPETIs constituem instrumento central para apoiar e potencializar as ações do SUAS no enfrentamento ao trabalho infantil, especialmente em períodos de maior vulnerabilidade, como o Carnaval. Integradas à Proteção Social Básica e Especial, elas permitem qualificar e intensificar a atuação dos CRAS, CREAS, equipes de Abordagem Social, Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e demais ofertas socioassistenciais.
A retomada do cofinanciamento pelo MDS fortalece a capacidade dos entes federativos para desenvolver ações articuladas de prevenção, identificação de situações de violação de direitos, encaminhamento, acompanhamento familiar e oferta de serviços substitutivos ao trabalho infantil, com foco na proteção integral de crianças e adolescentes.
Como as AEPETIs podem fortalecer as ações da campanha
No contexto da campanha “Pule, Brinque e Cuide”, os recursos das AEPETIs podem ser utilizados, de forma integrada aos serviços e programas do SUAS, para:
- Planejar e executar ações territoriais de prevenção ao trabalho infantil, especialmente em áreas de grande circulação durante o Carnaval;
- Fortalecer as equipes de Abordagem Social e as ações conjuntas com o SCFV;
- Produzir e distribuir materiais educativos e informativos para sensibilização da população, famílias, comerciantes, ambulantes, blocos carnavalescos e organizadores de eventos;
- Desenvolver ações de mobilização comunitária e comunicação social, como carros de som, peças midiáticas e campanhas locais;
- Realizar capacitações das equipes do SUAS e da rede intersetorial sobre prevenção e identificação do trabalho infantil e de suas piores formas;
- Apoiar a ativação e o fortalecimento dos fluxos de encaminhamento, em articulação com o Conselho Tutelar, CREAS e demais órgãos do Sistema de Garantia de Direitos;
- Intensificar o acompanhamento das famílias já atendidas pelo SUAS, com foco na prevenção do trabalho infantil no período carnavalesco.
Os municípios que possuem saldo em conta ou aderiram ao cofinanciamento das AEPETIs em 2025 podem utilizar esses recursos para fortalecer as ações da campanha no Carnaval de 2026, observadas as normativas vigentes.
O papel do SUAS na campanha
Ao participar da campanha nacional, o SUAS reafirma seu papel estratégico na proteção social de crianças e adolescentes, atuando de forma integrada, territorializada e intersetorial. A campanha reforça a importância da articulação entre Proteção Social Básica e Especial, da atuação conjunta dos serviços, programas e benefícios socioassistenciais e do diálogo permanente com o Sistema de Garantia de Direitos.
Materiais da campanha
As artes oficiais da campanha estão disponíveis para download e podem ser produzidas localmente, com a inclusão das logomarcas da Rede de Proteção Social: https://drive.google.com/drive/folders/1Twnt0HF0eL94jyl09f0gKUy56VKh9B3n
Para adaptação das artes em formatos digitais ou audiovisuais, é necessária validação prévia do MDHC, pelo e-mail: cgev@mdh.gov.br.
Os materiais também estão disponíveis no site da Ação Nacional “Faça Bonito. Proteja Nossas Crianças e Adolescentes”, campanha permanente de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, incluindo peças para festividades, materiais externos, banners para redes sociais, conteúdos educativos e a marchinha oficial da campanha.
Denúncias, dados e contatos
Denúncias de violações de direitos: Disque 100 ou Conselho Tutelar mais próximo;
Dados sobre trabalho infantil: Observatório de Erradicação do Trabalho Infantil – https://smartlabbr.org/trabalhoinfantil
Informações sobre a campanha no Carnaval: https://www.facabonito.org/carnaval
Dúvidas sobre o SIMPETI: Manual disponível na aba “Documentos” do sistema;
Contato com a Coordenação Nacional do PETI: cgmse@mds.gov.br
Com o mote “Pule, Brinque e Cuide”, a SNAS, por meio do SUAS, convoca gestoras/es, trabalhadoras/es e parceiras/os da rede de proteção a atuarem de forma integrada para garantir que o Carnaval seja um espaço de convivência, cuidado e proteção dos direitos de crianças e adolescentes.
