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Capacitação

Saberes SUAS: 2ªAula Magna em Campo Grande/MS

A 2ª Aula Magna do Saberes SUAS terá as participações de Christiane Passos, secretária municipal de Assistência Social de Brumadinho/MG e da profa. Norma Valencio, do Núcleo de Estudos e Pesquisas Sociais em Desastres, da Universidade Federal de São Carlos. Inscrições: www.cursos.ms.gov.br/EscolaSUAS Mais informações: escoladosuasms@sedhast.ms.gov.br Dia: 12 de maio de 2022 Evento Presencial: Rua André Pace, 630, Guanandi, Campo Grande/MS a partir das 9h00 (horário local) Transmissão ao vivo: 10h00 (horário de Brasília), clique no vídeo abaixo ou aqui. A primeira Aula Magna do Saberes SUAS ocorreu em Florianópolis/SC. Em seu vídeo de boas vindas, a secretária Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania, Maria Yvelônia dos Santos Araújo Barbosa, destacou a importância de capacitar os profissionais que fazem o atendimento direto à população. O prof. Luciano Castro destaca o papel da Secretaria de Educação a Distância, da UFSC, na estruturação do Saberes SUAS em parceria com a SNAS. Saiba mais sobre o Saberes SUAS em: https://fbsuas-snas.ufsc.br

Benefícios Eventuais: Módulo 2.

A  Regulamentação Local dos Benefícios Eventuais é o tema do segundo módulo da série de vídeos sobre Benefícios Eventuais que a Secretaria Nacional de Assistência Social, por seu Departamento de Benefícios Assistenciais, apresenta hoje. Acesse o vídeo clicando aqui. O vídeo trata do processo de regulamentação local dos benefícios eventuais, que deve envolver o Poder Executivo, o Poder Legislativo e o Conselho de Assistência Social. Reafirma a importância da regulamentação dos benefícios eventuais como garantia de um direito social. Destaca os princípios que devem ser observados na regulamentação. Ressalta que qualquer indivíduo ou família pode ter acesso aos benefícios eventuais, desde que atendidos os critérios definidos na regulamentação local. O vídeo faz parte de uma série de 3 módulos. O primeiro já está no ar e aborda as competências e atribuições dos entes federados em relação aos benefícios eventuais. O terceiro abordará o cofinanciamento estadual.   Acesse os atos normativos citados no vídeo, clicando nos links abaixo. Atos normativos sobre Benefícios Eventuais: Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social/LOAS:  clique aqui. Resolução CNAS nº 212, de 19 de outubro de 2006 – propõe critérios orientadores para a regulamentação da provisão de benefícios eventuais no âmbito da política pública de Assistência Social: clique aqui. Decreto nº 6.307, de 14 de dezembro de 2007 – regulamenta os benefícios eventuais e traz os princípios a serem atendidos: clique aqui.  Resolução da Comissão Intergestores Tripartite/CIT nº 7, de 10 de setembro de 2009 (Protocolo de Gestão Integrada de Serviços, Benefícios e Transferências de Renda no âmbito do SUAS) – acorda procedimentos para a gestão integrada dos serviços, benefícios socioassistenciais e transferências de renda; estabelece que famílias beneficiárias de benefícios eventuais devem ser público prioritário para os serviços socioassistenciais: clique aqui. Resolução CNAS nº 39, de 9 de dezembro de 2010 – dispõe sobre o processo de reordenamento dos benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social em relação à Política de Saúde: clique aqui. Resolução CNAS nº 33, de 12 de dezembro de 2012 – aprova a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) – NOB-SUAS/2012: clique aqui.   Resolução CIT n° 12, de 4 de dezembro de 2014 – pactua orientação aos municípios sobre a regulamentação do SUAS: clique aqui.     Portaria SNAS n° 58, de 15 de abril de 2020 – traz orientações gerais acerca da regulamentação, gestão e oferta de benefícios eventuais no contexto de enfrentamento aos impactos da pandemia da COVID-19: clique aqui.   Portaria SNAS nº 146, de 9 de novembro de 2020 – apresenta posicionamento da SNAS sobre as ofertas de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social e sua interface com doações: clique aqui.     Orientações Técnicas sobre Benefícios Eventuais no SUAS, Ministério da Cidadania, Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, Departamento de Benefícios Assistenciais e Previdenciários, Coordenação-Geral de Regulação e Análise Normativa, 2018: clique aqui.   Perguntas Frequentes: Benefícios Eventuais no SUAS, Ministério da Cidadania, Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, Secretaria Nacional de Assistência Social, Departamento de Benefícios Assistenciais, dezembro/2021: clique aqui.  

SNAS e UFSC promovem evento de lançamento do Saberes SUAS

Preparar profissionais que atuam na linha de frente da Assistência Social no Brasil. Esta é uma das missões do Saberes SUAS, iniciativa da Secretaria Nacional de Assistência Social, do Ministério da Cidadania e que, em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina, foi lançada no dia 27 de abril, com a aula magna sobre o tema “Emergência e Calamidades”. O evento ocorreu no auditório da Secretaria de Educação a Distância da (SEAD/UFSC), com transmissão pelo Youtube, acompanhado por milhares de pessoas. E reuniu autoridades, gestores, profissionais e pesquisadores que atuam na definição das políticas públicas de Assistência Social do país. Entre as autoridades presentes, participaram André Rodrigues Veras, secretário substituto da Secretaria Nacional de Assistência Social, Luciane dos Passos, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social de Santa Catarina, e o secretário da SEAD, professor Luciano de Castro, representando a Universidade Federal de Santa Catarina. Em seu vídeo de boas vindas, a secretária Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania, Maria Yvelônia dos Santos Araújo Barbosa, destacou a importância de capacitar os profissionais que fazem o atendimento direto à população. Também ressaltou o fato de que, pela primeira vez, está sendo ofertado um curso especificamente para profissionais de nível médio. “Participar deste momento representa o fortalecimento dessa política pública, que é alicerçada no saber profissional, no saber técnico e no compromisso com a população brasileira”. O secretário substituto da Secretaria Nacional de Assistência Social, André Rodrigues Veras, enfatizou sobre o momento ímpar que o evento representa, em relação às 9 mil vagas que os cursos oferecem. E informou que todos os profissionais que atuam nos estados que alcançaram as metas do CapacitaSUAS já estão cadastrados na plataforma do curso. Para aderir, basta acessar e fazer a inscrição. A representante da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social de Santa Catarina, Luciane dos Passos, falou sobre a importância da gestão do SUAS, de se promover a qualificação de uma política nacional que supera o viés do assistencialismo e que esclarece os papéis e responsabilidades de cada profissional.  O secretário Luciano de Castro, da SEAD/UFSC, e coordenador do projeto, lembrou do pioneirismo da UFSC na área de EAD, na sua expressiva produção de capacitações em diferentes projetos de qualidade desde 1995. “A SEAD tem apoiado e desenvolvido cursos que integram inovadoras tecnologias e recursos educacionais. E a parceria da UFSC e a Secretaria Nacional de Assistência Social reforça o protagonismo de ambas em suas áreas de atuação”, explicou. Sobre emergências e calamidades “Quando ocorre uma emergência ou calamidade, os profissionais da assistência social e da defesa civil são os primeiros a chegar no local e os últimos a sair”, explicou o presidente do Conselho Nacional de Assistência Social, Miguel Ângelo Gomes Oliveira, um dos convidados. Sua fala aponta para a necessidade de valorizar e capacitar os profissionais que atuam na linha de frente da Assistência Social no Brasil. “Muitas vezes, em contextos de emergência, existe uma dificuldade dos profissionais em se sentir preparados para assumir o trabalho”, explica a professora Antenora Maria da Mata Siqueira, da Universidade Federal Fluminense. “É uma temática que desperta muito sofrimento”. Ela explica que iniciativas como o CapacitaSUAS e o Saberes SUAS trazem novos elementos para trabalhar essa formação e ações de prevenção. Em sua palestra, “Educação continuada e construção de saberes SUAS – emergências e desastres”, a professora Antenora reforçou que é preciso desnaturalizar a ideia de desastre. E explicou que, na Política Nacional de Assistência Social já existem diretrizes com sugestões do que se fazer em ações de prevenção, mitigação e preparação de emergência. “Nós temos as orientações gerais, mas nós não temos algo mais detalhado. E é isso que os profissionais da assistência social podem ajudar a construir. Os estudos de caso que são realizados nos cursos de formação podem ajudar nesse processo, pois são feitos pelas pessoas que estão atuando diretamente e têm muito o que dizer”. Entre os desafios, a equipe teve que esclarecer junto à população o que de fato ocorreu, elaborar relatórios para obtenção de ajuda humanitária, fazer o levantamento populacional e de informações para subsidiar as políticas públicas, e preparar ações para outras situações de emergência no local, como fortes chuvas e alagamentos. “Quando se fala em calamidades, existe uma tendência de só haver uma atuação nesses momentos de emergência. Mas é preciso de cofinanciamento, para que as equipes possam permanecer de forma continuada, e dessa forma haver pesquisa e a prevenção de fato.” A segunda palestra, ministrada pela assistente social Emy Oliveira, foi um relato da atuação do SUAS na prática, durante uma emergência que ocorreu no município de Maceió. O desastre teve origem em 2018 com um tremor de terra sentido por moradores de alguns bairros do município. Um deles, o bairro Pinheiro, de classe média, deixou de existir. Foram impactadas 55 mil pessoas. Sobre o evento A aula Magna em Florianópolis foi a primeira de uma série de eventos programados em diversas cidades brasileiras, para divulgar o Saberes SUAS. Conhecido pelo nome “Ação Estratégica de Educação Permanente na Construção de Conteúdos e Saberes para o Sistema Único de Assistência Social”, o Saberes SUAS foi idealizado pela Secretaria Nacional de Assistência Social, do Ministério da Cidadania. O curso surgiu da necessidade de capacitar profissionais que atuam em Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) em todo o país, para que possam ter uma formação básica sobre a política pública nesse setor. Serão dois cursos voltados para 9 mil profissionais de ensino superior e médio, que terão início em julho de 2022. Além das palestrantes, autoridades e gestores, o evento de lançamento teve a participação da professora Simone Benck, reitora pro tempore da Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes – UnDF, de representantes de diversos órgãos relacionados à Assistência Social no Brasil, como Miguel Ângelo Gomes Oliveira, presidente do Conselho Nacional de Assistência Social, Valdiosmar Vieira, vice-presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), senhora Iris Maria de Oliveira, do Fórum Nacional de Secretários/as de Estado da Assistência Social (Fonseas),Continue a ler »SNAS e UFSC promovem evento de lançamento do Saberes SUAS

Saberes SUAS: Aula Magna sobre Emergência e Calamidades

A Ação Estratégica de Educação Permanente na Construção de Conteúdos e Saberes para o Sistema Único de Assistência Social – Saberes SUAS é uma iniciativa da gestão federal ancorada nos princípios e diretrizes da Política Nacional de Educação Permanente do SUAS – PNEP/SUAS. Dia 27 de abril, às 20h00, no canal da Rede SUAS no Youtube (https://youtu.be/qU_ilVmHqIg): A Secretaria Nacional de Assistência Social prospectou parcerias para efetivar cooperações com vistas a assegurar atividades de formação continuada no SUAS e, com isto, contribuir nos processos de aprimoramento e qualificação das ofertas socioassistenciais. Celebrando, assim, parceria firmada pela União, por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social – SNAS, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, do Ministério da Cidadania – MC, e a Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. A referida parceria tem como base as disposições da Portaria MC nº 660, de 15 de setembro de 2021, que estabelece critérios e procedimentos para a formalização de Termo de Execução Descentralizada (TED) no âmbito do Ministério da Cidadania. Serão ofertados dois cursos com a carga horária de 120 e 100 horas respectivamente, totalizando 9.000 vagas. Dentre essas vagas, serão 4.500 destinadas para trabalhadores em funções de nível superior e 4.500 para trabalhadores em funções de nível médio, priorizando os estados que alcançaram a meta do Programa CapacitaSUAS. Salientamos que o curso exclusivo para os profissionais de nível médio abordará as funções próprias deste nível de formação, sendo uma ação inédita, pela qual reforçamos a importância de todos os trabalhadores do SUAS. Mais informações: Clique na imagem acima ou aqui.

SNAS lança o Saberes SUAS como ação estratégica de Educação Permanente

Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania lançou o Saberes SUAS, nesta terça-feira (25.01). Trata-se de uma nova ação estratégica, com base em experiências desenvolvidas a partir da Política Nacional de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A iniciativa, em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), foi pensada para complementar a formação de gestores, conselheiros e trabalhadores do Sistema, que já contam com o Capacita SUAS. A grande inovação do Saberes SUAS é disponibilizar capacitação para profissionais de nível médio, como destacou a secretária Nacional de Assistência Social da Secretaria Especial de Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, Maria Yvelônia. “Nós acreditamos numa política de educação permanente do SUAS, que é um compromisso de todos os entes federados. O Saberes vem como uma ação complementar”, afirmou. Clique aqui e continue lendo a matéria publicada no site do Ministério da Cidadania. Assista a gravação do evento de lançamento ocorrido ontem em Brasília, clicando na imagem abaixo ou aqui.

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