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Cidadania

SNAS lança o Saberes SUAS como ação estratégica de Educação Permanente

Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania lançou o Saberes SUAS, nesta terça-feira (25.01). Trata-se de uma nova ação estratégica, com base em experiências desenvolvidas a partir da Política Nacional de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A iniciativa, em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), foi pensada para complementar a formação de gestores, conselheiros e trabalhadores do Sistema, que já contam com o Capacita SUAS. A grande inovação do Saberes SUAS é disponibilizar capacitação para profissionais de nível médio, como destacou a secretária Nacional de Assistência Social da Secretaria Especial de Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, Maria Yvelônia. “Nós acreditamos numa política de educação permanente do SUAS, que é um compromisso de todos os entes federados. O Saberes vem como uma ação complementar”, afirmou. Clique aqui e continue lendo a matéria publicada no site do Ministério da Cidadania. Assista a gravação do evento de lançamento ocorrido ontem em Brasília, clicando na imagem abaixo ou aqui.

Lançamento do Saberes SUAS

O Saberes SUAS é uma nova ação estratégia nacional de educação permanente na modalidade de Educação a Distância, com Tutoria. A ação visa a construção de conteúdos e saberes direcionados a trabalhadores, gestores e conselheiros, de modo a aprimorar as ofertas socioassistenciais. Metade das vagas são dirigidas a trabalhadores, gestores e conselheiros que tenham concluído o Ensino Médio. Acompanhe o evento pelo canal do Ministério da Cidadania a transmissão ao vivo do evento de apresentação da Ação Estratégica Nacional de Educação Permanente na Construção de Conteúdos e Saberes para o SUAS. A apresentação será realizada em Brasília, com a presença da secretária nacional de Assistência Social, Maria Yvelônia; do diretor do Departamento de Gestão do SUAS, Miguel Ãngelo; da presidente do Conselho Nacional de Assistência Social, Aldenora Gomes; da presidente do Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social, Chyntia Figueira; do presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais da Assistência Social, Elias de Sousa, e do representante da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Luciano Patrocínio. O Saberes SUAS é ação da SNAS e do Ministério da Cidadania em parceria com a UFSC, firmada na modalidade de Termo de Execução Descentralizada (TED). A UFSC é, ao lado da SNAS, a Instituição Federal de Ensino Superior responsável pela execução do Saberes SUAS. Dia 25 de janeiro de 2022 (terça-feira), Às 16h00. Acesse a transmissão do evento, clicando aqui. Coordenação-Geral de Gestão do Trabalho e Educação Permanente Departamento de Gestão do SUAS Secretaria Nacional de Assistência Social

Ciclo de Lives – Avaliação do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária

A partir do dia 26.01, serão realizadas seis lives do “Ciclo de Apresentação dos Resultados da Avaliação do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária”. Em cada live serão apresentados os principais resultados de cada um dos estudos que integram a avaliação. Participe, divulgue entre seus colegas, conheça mais sobre o tema de convivência familiar e comunitária! Confira o cronograma abaixo! As lives serão apresentadas no nosso canal no Youtube. Para acessar as lives, clique aqui. Histórico Publicado em 2006, o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária difundiu uma nova cultura de afirmação do direito à convivência familiar e comunitária como aspecto essencial ao desenvolvimento integral saudável de crianças e adolescentes. O Plano estruturou um planejamento de longo prazo com diretrizes, objetivos e ações intersetoriais para implementação até 2015. Avaliação A partir de 2018, a necessidade de avaliar e atualizar o Plano Nacional passou a ser foco do Movimento Nacional Pró-Convivência Familiar e Comunitária. O processo de avaliação da implementação do Plano Nacional teve como objetivo identificar os resultados alcançados e as ações que ainda são necessárias. Ao todo, foram realizados seis estudos com diferentes metodologias e enfoques, produzidos em parceria com diversos atores institucionais. Esses resultados irão subsidiar a atualização do Plano Nacional. No âmbito do Executivo Federal, o processo de avaliação do Plano foi iniciado em 2019, sob coordenação da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania (SNAS/MC) e da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNDCA/MMFDH), envolvendo os seguintes parceiros: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Movimento Nacional Pró-Convivência Familiar e Comunitária (MNPCFC), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE) e Associação Nacional de Grupos de Apoio à Adoção (ANGAAD). Apoiaram a realização dos estudos a Organização Internacional para as Migrações (OIM), as Aldeias Infantis SOS e o Instituto Fazendo História. A Secretaria Nacional da Família do MMFDH colaborou também com o processo. Mais do que a avaliação do Plano Nacional, o processo construiu um acervo de conhecimento sobre o tema no Brasil e um legado sobre a avaliação de planos nacionais na área social. Estes resultados somente foram possíveis graças aos esforços de cada um dos atores que se engajaram nesse processo. Inscreva-se no canal e ative o sininho para receber novidades da SNAS em primeira mão.

Adiado workshop de Boas Práticas na Promoção de Direitos

Informamos que em virtude do aumento de casos de contaminação pelo Coronavírus e suas variantes e a insegurança em decorrência deste cenário atual, as instituições organizadoras, Ministério da Cidadania e o Alto Comissariado para Refugiados da ONU, decidiram suspender a realização do evento do Workshop Nacional de Boas Práticas na Promoção de Direitos da População Indígena Venezuelana na data prevista de 27 e 28 de janeiro, em Manaus/AM. O workshop será realizado em data posterior quando se verifique condições seguras e adequadas para realização do evento presencialmente. Tão logo nova data seja definida, informaremos a toda nossa rede. Agradecemos novamente pelo empenho e participação de todos.

Governo Federal facilita acesso a recursos da Assistência Social para situações de calamidade ou emergência

O Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), reconhecendo a gravidade das situações vividas nos territórios impactados pelas fortes chuvas que atingem partes do Brasil, buscou facilitar o acesso aos recursos federais para os municípios e estados em situação de calamidade pública ou de emergência. A secretária nacional de Assistência Social, Maria Yvelônia, reuniu-se no dia 30 de dezembro com as presidências do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), do Colegiado Nacional de Gestores Municipais da Assistência Social (Congemas) e do Fórum Nacional dos Secretários de Estado da Assistência Social (Fonseas). A reunião conjunta entre as instâncias de pactuação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) tratou sobre a necessidade de desburocratização e flexibilização temporária de alguns dispositivos da Portaria ministerial nº 90, de 3 de setembro de 2013, que regula os repasses de recursos federais em situações de calamidades públicas e emergências. Foi unânime o entendimento quanto a necessidade da flexibilização, por 60 dias, das exigências do artigo 7, da Portaria 90/2013. Decisão formalizada na Portaria 735, de 31 de dezembro de 2021, do Ministério da Cidadania. A deliberação colegiada foi formalizada na Portaria 735, de 31 de dezembro de 2021, do Ministério da Cidadania, que suspendeu temporariamente pelo prazo de 60 dias, as determinações da Portaria ministerial nº 90, de 3 de setembro de 2013, que apresenta regras para os municípios acessarem os recursos federais para a execução, em seus territórios, do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências.  Este serviço tem a finalidade de promover apoio e proteção às famílias e indivíduos atingidos por situações de emergência e de calamidade pública, que se encontrem desabrigados e desalojados. A Portaria nº 90/2013 exige a apresentação prévia de documentos, o que pode tornar inviável o rápido acesso aos recursos federais numa situação de grande urgência como a atualmente vividas por municípios em algumas regiões do País. “Nós reafirmamos o nosso compromisso com o Sistema Único de Assistência Social. Realizamos uma reunião exitosa em que se demonstrou o compromisso da CIT, do CNAS, da SNAS, do Ministério da Cidadania e do Governo Federal com o povo brasileiro e com a Política Nacional de Assistência Social, para alcançar quem mais precisa”, afirmou Maria Yvelônia, secretária nacional de Assistência Social. Acesse no link abaixo mais detalhes sobre os recursos federais do SUAS para situações de calamidade ou emergência:

Plano Progredir divulga prêmio Tamo Junto para empreendedores de comunidades de baixa renda

O prêmio Tamo Junto é uma iniciativa da Aliança Empreendedora para levar capacitação gratuita e recurso financeiro para empreendedores e empreendedoras, formalizados ou não, que tiveram seus negócios impactados e queiram retomar sua renda ou começaram a empreender por conta da crise do COVID 19.   Na primeira fase serão selecionados 600 empreendedores e empreendedoras, sendo 150 por categoria, contemplados com um auxílio de R$200,00!  Na segunda fase, doze ganhadores receberão até R$5.000,00*. Teremos 1º, 2º e 3° lugar de cada uma das 4 categorias do prêmio, os ganhadores receberão R$5.000, R$3.000 e R$1.000, respectivamente.  Todas as seleções serão realizadas com base nos critérios do regulamento e por um comitê formado por especialistas. Inscrições até dia 20/06!  Para acessar o regulamento do prêmio, as categorias e mais informações, acesse tamojunto.org.br/premio   Os órgãos municipais podem divulgar a iniciativa para pessoas que têm ou querem montar um pequeno negócio e dar apoio à inscrição no prêmio.  O Plano Progredir articula ações para gerar emprego e renda das pessoas inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais. Saiba mais em cidadania.gov.br/progredir.   A Aliança Empreendedora é um dos parceiros do Plano Progredir. A instituição apoia empreendedores de baixa renda. Saiba mais em https://aliancaempreendedora.org.br/ 

Cartilha Brincadeiras Familias com Criancas Espectro Autista

Cartilha: Orientações de brincadeiras para famílias com crianças com Transtorno do Espectro Autista – TEA

A Cartilha “Orientações de brincadeiras para famílias com crianças com transtorno do espectro autista” traz orientações sobre estratégias sensoriais para apoiar crianças, maiores de quatro anos, com Transtorno do Espectro Autista (TEA). De forma prática, criativa e objetiva, descreve situações desafiadoras do dia a dia, associando-as a informações educativas sobre cada um dos sistemas sensoriais e o que fazer para ajudar no desenvolvimento infantil decrianças com TEA. As crianças com deficiência enfrentam situações desproporcionais devido às mais diversas barreiras, e que essas barreiras agravaram-se devido à pandemia do novo Coronavírus. O brincar é considerado uma ocupação fundamental no cotidiano de todas as crianças, sendo imprescindível para o desenvolvimento e vivência de novas experiências, principalmente para as crianças autistas. Acesse a cartilha clicando aqui.

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