Publicada no Diário Oficial da União (DOU), RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 224, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026. A normativa aprova critérios de elegibilidade e partilha visando o fortalecimento das provisõesContinue a ler »Resolução CNAS/MDS estabelece critérios de elegibilidade e partilha para fortalecimento dos Centros POP’s
O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) publicou a Resolução CNAS/MDS nº 223 (18/02/2026) e trouxe novas regras para o cofinanciamento federal do Serviço de Proteção em Situações de CalamidadesContinue a ler »Nova Resolução para cofinanciamento federal do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências
Publicada no Diário Oficial da União (DOU), RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 222, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. A normativa acolhe e publica as Deliberações da 14ª Conferência Nacional de AssistênciaContinue a ler »CNAS/MDS publica resolução que acolhe deliberações da 14ª Conferência Nacional de Assistência Social
É dia de celebração para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e um marco histórico para o avanço na proteção dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil. FoiContinue a ler »Publicada no DOU Resolução que institui Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária (PNCFC) 2025.
Como parte das celebrações pelos 20 anos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio daContinue a ler »PNCFC atualizado é entregue ao Conanda e ao CNAS durante a 14ª Conferência Nacional de Assistência Social
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta segunda-feira, 8 de novembro, da 14ª Conferência Nacional de Assistência Social, realizada no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF).Continue a ler »14ª Conferência Nacional de Assistência Social recebe presidente Lula em celebração aos 20 anos do SUAS
O segundo dia da 14ª Conferência Nacional de Assistência Social teve início com um olhar atento para a trajetória construída ao longo de duas décadas do Sistema Único de AssistênciaContinue a ler »Segundo dia da 14ª Conferência Nacional debate desafios e caminhos futuros do SUAS
A 14ª Conferência Nacional de Assistência Social teve início na noite do último sábado (6/12), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, com o tema “20 anos do SUAS:Continue a ler »Abertura da 14ª Conferência Nacional de Assistência Social celebra 20 anos do SUAS e reforça mobilização pela PEC 383
A 14ª Conferência Nacional de Assistência Social começa neste sábado (6/12), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, e apresentará durante abertura a atualização do Plano Nacional de ConvivênciaContinue a ler »Abertura da 14ª Conferência Nacional de Assistência Social apresentará atualização do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária
Mais de 3 mil participantes de todo o país devem se reunir, em Brasília, de 6 a 9 de dezembro, para a 14ª Conferência Nacional de Assistência Social. O eventoContinue a ler »14ª Conferência Nacional de Assistência Social
