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Reunião Descentralizada do FNTSUAS; VII Seminário Nacional do FNTSUAS; e VII Plenária Nacional do FNTSUAS. De 04 a 06 outubro de 2019, no SINDISPREV/RS Travessa Francisco Leonardo Truda, 40, 12º andar – Porto Alegre/RS Inscrições aqui PROGRAMAÇÃO DIA 04/10/2019 9h às 14h Coordenação Executiva (Reunião interna) 9h às 14h Credenciamento 14h Apresentação Cultural – Slam 14h15 Mesa de Abertura do Seminário Nacional com FNTSUAS, FETSUAS-RS, FEUSUAS-RS, Frente Gaúcha em Defesa do SUAS e da Seguridade Social 15h Painel “Tempo de Resistência: nosso trabalho com direitos é direito social para todos!” Palestrantes: Psicólogo Eduardo Antunes de Matos – Lajes/SC (Trabalhador nível superior); Nego Denner – Porto Alegre/RS (Trabalhador nível médio); Maria Lopes – FEUSUAS/RS; Solange Bueno – FNUSUAS Mediador: Prof. Dr. Tiago Martinelli – UFRGS Coordenação de Mesa: FNTSUAS/FETSUASRS 17h Debate 18h Encerramento 20h Confraternização por adesão (Fórum Etílico) DIA 05/10/2019 8h Oficinas Temáticas: 1) A identidade do/a trabalhador/a do SUAS na perspectiva dos/as usuários/as: Desafios dos/as trabalhadores/as no combate ao conservadorismo e ao clientelismo; 2) Trabalhadores/as do SUAS em seus diferentes vínculos e suas implicações no cotidiano do exercício profissional: Interfaces das diferentes ocupações/funções na efetivação do SUAS; 3) Compromisso ético-político com a defesa da laicidade e da profissionalização na implementação do SUAS enquanto política pública estatal 11h Socialização das Oficinas 12h30 Intervalo almoço 14h Informe do CNAS 14h30 Oficinas sobre a Conferência Nacional Democrática de AS: Eixo 1: Assistência Social é um direito do cidadão e dever do Estado; Eixo 2: Política pública tem que ter financiamento; Eixo 3: A participação popular garante a democracia e o controle da sociedade. 17h Socialização das Oficinas 18h Encerramento DIA 06/10/2019 8h VII Plenária Nacional 12h Encerramento
Com a intenção de atingir uma relação mais integrada entre as ofertas de serviços da rede pública estatal e pública não-estatal, a Secretaria Nacional de Assistência Social está empenhada em estabelecer uma relação de maior proximidade e diálogo com as entidades socioassistenciais. Para isso, o DRSP está organizando uma série de ações de capacitação e apoio técnico, como oficinas, visitas, cursos, rodas de conversa, entre outros. A intenção é institucionalizar uma agenda de apoio técnico, com visitas aos estados, oficinas mensais em Brasília e estruturação de cursos. Esperamos que, com uma agenda de apoio técnico transparente e propositiva, possamos aumentar a escala de atendimentos e oferecermos atenção mais qualificada. Clique aqui ou na imagem acima para acessar o Boletim.
Olá! Selecione o texto para ativar o áudio de leitura. “Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar!” O objetivo da campanha é sensibilizar e motivar as pessoas para uma reflexão sobre as consequências do trabalho infantil. Garantir às crianças e aos adolescentes os direitos de brincar, estudar e sonhar proporciona vivências próprias da infância que contribuem decisivamente para o desenvolvimento pleno das crianças. Conheça as Ações Estratégicas do PETI (AEPETI) A mobilização de 2019 contempla também a celebração dos 25 anos do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – FNPETI, dos 100 anos da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e dos 20 anos da Convenção 182 da OIT, que trata das piores formas de trabalho infantil. Saiba mais sobre a Convenção nº182, da OIT e seus 20 anos Explore abaixo o conteúdo da campanha do centenário da OIT. O documento se encontra em seis idiomas, conheça a versão em espanhol. Acesse o site do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – FNPETI Os materiais podem ser replicados e utilizados em campanhas locais de mobilização, ao longo de todo o ano. Sugerimos também o compartilhamento com a rede intersetorial da Saúde, da Educação e todos os parceiros em seu território. Acreditamos também que o material da campanha e o próprio slogan possam eles mesmos ser temas de rodas de conversa nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e em todos os espaços – CRAS, CREAS, Centros de Convivência e entidades da Rede Privada onde sejam desenvolvidas atividades ligadas ao combate ao trabalho infantil. Clique aqui para baixar os materiais da campanha Conheça os Diagnósticos Intersetoriais Municipais sobre o desenvolvimento das ações estratégicas do PETI
A Coordenação-Geral de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (CGSCFV), da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), disponibiliza para consulta pública a versão preliminar do Caderno de Orientações Técnicas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças de 0 a 6 anos. O Caderno de Orientações Técnicas é uma ferramenta de trabalho para os profissionais que atuam na condução dos grupos do SCFV. A Consulta Pública estará aberta para o envio de contribuições no período de 14 de março a 30 de abril de 2019. O Caderno pode ser consultado com um click na imagem acima ou pelo link abaixo: http://mds.gov.br/assuntos/assistencia-social/participacao-social/consultas-publicas/orientacoes-tecnicas-de-0-a-6-anos Para contribuições, acesse o formulário abaixo: https://goo.gl/forms/LXLZb0anMsRGp3wT2 Mais informações: servicosdeconvivencia@cidadania.gov.br Coordenação-Geral de Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Secretaria Nacional de Assistência Social Ministério da Cidadania
Desde novembro de 2016, tornou-se obrigatória a inscrição de requerentes e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada – BPC no Cadastro Único para Programas Sociais. Até janeiro deste ano, ainda havia cerca de 1,1 milhão de beneficiários fora do Cadastro Único. A Portaria MDS nº 2.651, de 18 de dezembro de 2018, estabelece procedimentos e prazos relativos à regularização da situação. As pessoas que não se inscreveram no Cadastro Único devem seguir o cronograma estabelecido pela referida portaria, que determina prazos limites de acordo com a data de aniversário de cada beneficiário(a). Aqueles que recebem o BPC nascidos nos primeiros três meses do ano (1º lote) têm até 31 de março de 2019 para regularizar a situação. cronograma de escalonamento Os beneficiários não inscritos no Cadastro Único já estão sendo notificados pela rede bancária por meio do Demonstrativo de Crédito de Benefício – DCB e poderão receber carta com aviso de recebimento no endereço informado ao INSS. Após confirmada a ciência da notificação, o beneficiário que não regularizar a sua situação perante o Cadastro Único até a data limite do lote terá o benefício suspenso. Quando não houver êxito nas tentativas de notificação por rede bancária ou por carta, será realizado o bloqueio temporário da movimentação do valor do benefício, com objetivo de notificação. O beneficiário terá até 30 dias para entrar em contato com o INSS, pelo telefone 135, de modo que tome conhecimento do motivo que levou ao bloqueio do BPC. Na ocasião, o crédito será desbloqueado. O beneficiário que tiver seu BPC suspenso terá até 30 (trinta) dias a contar da data da suspensão para agendar atendimento por meio do telefone 135 ou portal do INSS e entrar com recurso junto ao Conselho de Recursos do Seguro Social (CRSS) do INSS. Acesse o Perguntas Frequentes – Inclusão de beneficiários do Benefício de Prestação Continuada no Cadastro Único Em caso de dúvidas, entre em contato com o Ministério da Cidadania pelo telefone 0800 707 2003 ou pelo e-mail bpc@mds.gov.br
O Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social lança, a partir de 22/01, consulta pública sobre o modelo de fluxo de identificação e encaminhamento para os casos de Trabalho Infantil. O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) atua há mais de 20 anos no combate à exploração do Trabalho Infantil no Brasil. Nessas duas décadas, dentre as diversas conquistas do país nessa área, uma das mais importantes foi a queda do número de casos registrada pelo IBGE nos últimos anos e o aumento da renda e da escolaridade das famílias. Os desafios para a total eliminação do Trabalho Infantil em nossa sociedade ainda são muitos, sendo assim precisamos qualificar as ofertas do SUAS a essa população. Todas as contribuições ao documento, críticas e dúvidas enviadas serão observadas e analisadas pela equipe técnica responsável pela elaboração que avaliará a viabilidade de incorporações. Atenção! A consulta foi encerrada no dia 1° de março de 2019 Formulário Documento Fluxo para Identificação de Trabalho Infantil Envie suas sugestões por meio do formulario pelo e-mail: agendapeti@mds.gov.br
A Coordenação-Geral de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Secretaria Nacional de Assistência Social, disponibiliza o 1º Caderno de Atividades do SCFV para crianças de 0 a 6 anos. O Caderno de Atividades é uma ferramenta de trabalho, especialmente, para o orientador/educador social que atua na condução dos grupos do SCFV, além de ser inspirador para outros profissionais que atuam nos serviços socioassistenciais. Essa contribuição busca a qualificação do SCFV executado junto a crianças de 0 a 6 anos e seus(suas) cuidadores(as), motivando os orientadores/educadores sociais com ideias e reflexões acerca do seu fazer e de como conectá-lo com as demandas dos usuários e com os objetivos do SCFV. O Caderno de Atividades do SCFV é um material complementar ao Caderno de Orientações Técnicas do SCFV para Crianças de 0 a 6 anos, que será disponibilizado futuramente. Acesse o Caderno de Atividades do SCFV aqui!
