Saiu o Boletim Informativo nº 5 do DRSP – Departamento da Rede Socioassistencial Privada do SUAS da Secretaria Nacional de Assistência Social, disponível na aba Rede Privada. Saiba sobre atualizaçõesContinue a ler »Boletim Informativo nº 5 do Departamento da Rede Socioassistencial Privada do SUAS
Estão abertas as matrículas para as turmas do 4º trimestre de 2024 dos cursos do MDS
Publicada PORTARIA MDS Nº 1.010, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, no Diário Oficial da União, que dispõe sobre alteração da Portaria MDS nº 985, de 17 de maio de 2024, que estabelece medidas emergenciais para o Programa Bolsa Família, Programa Auxílio Gás dos Brasileiros e Cadastro Único, destinadas aos municípios e ao Estado do Rio Grande do Sul. Com a publicação, a Portaria passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º Excepcionalmente nos meses de maio, junho, julho e agosto de 2024, serão selecionadas para ingresso imediato no PBF, com pagamentos disponíveis a partir da referência do mês de inclusão, a totalidade das famílias pré-habilitadas ao Programa nos referidos meses, observados os critérios de ingresso e habilitação previstos nos artigos 6º a 11 da Portaria MDS nº 897, de 7 de julho de 2023, e que sejam domiciliadas nos municípios do Rio Grande do Sul, conforme registro no Cadastro Único.” Leia publicação na íntegra no site da Imprensa Nacional ou copie e cole o link direto: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mds-n-1.010-de-1-de-agosto-de-2024-575993600
Próxima quinta-feira, 25 de julho, às 14h30, tem Apoio Técnico em atenção à Situação de Estiagem no Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com o Tema: Atuação da Defesa Civil em situações de Emergência em razão da estiagem/seca. O encontro será realizado pelo Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres – CENAD/ SEDEC/MIDR, em parceria com a Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – SNAS/MDS. Este é o terceiro de uma série de suportes técnicos que vão acontecer semanalmente, no mesmo dia e à mesma hora.Para participar acesse o link:https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDNhMDhlYjctMDI5NC00ZGUwLTllMmItNjQyOTQ4ODQxYzJi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2249e66e23-2e11-4c98-9799-c02815282bd6%22%2c%22Oid%22%3a%22824ec702-a7e3-4eb5-b174-09c84c9ea9a2%22%7d Esperamos vocês!
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No dia 28 de junho, celebramos o Dia do Orgulho LGBTQIAPN+. Nesta data significativa, o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) reitera seu compromisso em promover um atendimento qualificado, visando ampliar o acesso aos serviços e programas socioassistenciais para a comunidade LGBTQIAPN+. Permanecemos engajados na luta pela valorização das famílias que incluem membros e/ou responsáveis LGBTQIAPN+, independentemente da formalidade dos vínculos, enquanto combatemos o preconceito associado à identidade de gênero e orientação sexual. A promoção de uma cultura de respeito e repúdio à violência é construída por meio de diálogos, essenciais para avançar na transformação da sociedade brasileira em uma sociedade cada vez mais inclusiva, solidária e, acima de tudo, que respeita as diferenças. Secretaria Nacional de Assistência Social/MDS
Grau de severidade: Grande Perigo Início: 22/março: 00h00 Fim: 24/março: 10h00 A Defesa Civil Nacional, o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) alertam a população sobre intensas chuvas previstas para a Região Sudeste do país nos próximos dias – sexta à domingo (22 a 24/03/2024), que podem se estender ao longo da semana. Para o final de semana, a passagem de uma frente fria deverá causar chuvas que podem ser volumosas na Região Sudeste, ocasionando riscos de deslizamentos, especialmente nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro. A partir de sexta-feira, deve chover no estado de São Paulo, especialmente na porção leste, incluindo Região Metropolitana de São Paulo, Vale do Paraíba, e faixa litorânea. No sábado, os maiores volumes previstos estarão concentrados no estado do Rio de Janeiro, principalmente na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, Costa Verde, Região Serrana (onde são previstos os maiores acumulados) e norte fluminense. Em Minas Gerais, também há possibilidade de chuva volumosa, principalmente no sul do estado e na Zona da Mata. Nas Regiões Norte e Nordeste existe, também, possibilidade de eventos de enxurradas e alagamentos, em especial, em toda a faixa litorânea da Região Norte e região entre Fortaleza/CE e São Luís/MA. Atenção especial às Bacias do Mearim, Itapecuru e Parnaíba. Na Região Sul, cabe atenção especial para a faixa leste de Santa Catarina e Paraná. Frente às previsões, é importante que a gestão e as equipes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) estejam atentos para atuar. Acesse aqui a Revista Emergências no SUAS: o que fazer? https://www.unicef.org/brazil/media/27386/file/emergencias-no-suas-o-que-fazer.pdf Para maiores informações dos sistemas de alerta acessar: INMET :: Alert-AS https://alertas2.inmet.gov.br/46805 https://www.instagram.com/reel/C4xvInIsQdi/?igsh=NGJpbzNvY29lYmgy Vídeo Acesse aqui o vídeo da coletiva de imprensa do dia 21/03, realizada com o objetivo de #alertar a população sobre as chuvas intensas na região #Sudeste do País e impulsionar as ações de preparação e autoproteção: https://www.youtube.com/watch?v=sul-H-8iNEg A previsão de tempo e os avisos meteorológicos do Inmet são divulgados diariamente noportal, aplicativo e redes sociais do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET): Instagram: @inmet.oficialTwitter: @inmet_Facebook: @INMETBRYoutube: INMET Defesa Civil Nacional: Instagram: @defesacivilbraFacebook: @defesacivilbraTwitter: @defesacivilbr
No dia 20 de novembro, celebramos o “Dia da Consciência Negra”, uma data emblemática que lança luz sobre a necessidade de prevenir e combater o racismo em todas as esferas da sociedade brasileira. Essa reflexão se estende ao âmbito cotidiano das ofertas da Assistência Social em todo o país, marcando um compromisso coletivo na busca por igualdade e justiça. O racismo, uma chaga social que se manifesta de maneiras variadas, encontra espaço nas relações interpessoais e nas estruturas institucionais. No ambiente público e privado, o racismo institucional persiste, resultando na preterição e na assistência inadequada aos negros em questões cruciais como saúde, educação, assistência social e demais políticas públicas. Para enfrentar essas práticas discriminatórias, os profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) assumem a responsabilidade de reconhecer a dimensão racial das vulnerabilidades, como a pobreza e a insegurança alimentar, e das violações de direitos, como o trabalho infantil e a violência doméstica. Apesar dos desafios, é vital reconhecer que a população negra tem desempenhado e continua a contribuir significativamente para o desenvolvimento do Brasil. Seja através de seu trabalho, criatividade, saberes e artes ancestrais, a rica herança africana está entrelaçada em diversas dimensões da vida social e cultural brasileira, merecendo ser reconhecida e valorizada nas ofertas do SUAS. Neste contexto, cidadãos e profissionais do SUAS têm o dever de questionar e romper com o racismo institucional, compreendendo a necessidade de ampliar e fortalecer os direitos da população negra, especialmente daqueles mais impactados pelo racismo, como crianças, adolescentes, mulheres, pessoas com deficiência, membros da comunidade LGBTQ+ e povos e comunidades tradicionais. O SUAS sem racismo é uma ação contínua e só se torna efetiva com a participação ativa de cada pessoa. Unidos, podemos construir um SUAS mais justo e inclusivo para todos.
A Constituição Federal de 1988 instituiu a Assistência Social como direito universal e foi fundamental para estruturação do Sistema Único de Assistência Social. Os 35 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988 representam um marco fundamental na história da Assistência Social no país. A Carta Magna, ao instituir a Assistência Social como um direito universal, desempenhou um papel crucial na concepção e estruturação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Ao se tornar direito da(o) cidadã(o), que deve ser garantido pelo Estado, sem contraprestação pelos usuários, ou seja, com caráter não contributivo, a política pública de assistência social seguiu uma trajetória de rompimento do quadro histórico de quase ausência estatal e ações marcadas pelo clientelismo e paternalismo, no qual a assistência era voltada à ajuda aos pobres, sob a lógica da caridade, filantropia ou benemerência. Antes da Constituição Federal de 1988, a Assistência Social era uma política para poucos, pois era dirigida apenas a uma parcela da população que podia contribuir com a seguridade social. Era também fragmentada, descoordenada e mal distribuída entre os diversos territórios do País. Antes, era comum a política de assistência social ser comandada pelas primeiras-damas, sem formação técnico-científica, com caráter fisiológico e populista, subvencionada pela filantropia, resultando em uma grande variação de métodos, valores e resultados realizados. Continue lendo…
O seminário faz referência ao Dia da Trabalhadora Doméstica e contará com a participação do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, e do ministro do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome, Welington Dias. O objetivo do seminário é dar visibilidade à data e aprofundar o debate sobre trabalho escravo doméstico com a Rede SUAS e a sociedade em geral, especialmente no que tange ao pós-resgate e ao acolhimento. Participe do seminário: O Brasil na Luta contra o Trabalho Escravo Doméstico: despertar para enfrentar! O evento acontece nesta quinta-feira (27/abril), às 14h30, em Brasília e com transmissão ao vivo pelo YouTube. O seminário foi organizado pela Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE) e pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Durante o evento, será lançado também o canal do Disque 100 para combate ao trabalho escravo doméstico. Os painéis do evento irão discutir as ações e políticas públicas que visem à identificação de estratégias para o combate a essa grave violação aos direitos humanos que é a escravidão contemporânea. Durante a programação, serão debatidos o conceito de trabalho escravo doméstico na perspectiva da transversalização de gênero, raça e trabalho infantil; as estratégias e desafios no pós-resgate de trabalhadoras domésticas nessa situação; e situações de alerta que ajudem a identificar quando as pessoas estão sendo vítimas destes crimes. No link a seguir você confere toda a programação e o link de transmissão: https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2023/abril/no-dia-da-trabalhadora-domestica-seminario-da-conatrae-realizado-no-mdhc-vai-abordar-a-luta-contra-o-trabalho-escravo-domestico Convidamos toda a Rede SUAS para mais esse momento de aprendizado!
