Até 18 de dezembro é possível contribuir com a Consulta Pública do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária (PNCFC 2024). A proposta do PNCFC 2024 é resultado do processoContinue a ler »Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária 2024 segue em Consulta Pública até 18 de dezembro
“O trabalho infantil que ninguém vê” é o tema da Campanha Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil 2024, uma correalização do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Justiça do Trabalho, Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e OIT. O objetivo é destacar a necessidade de reconhecer o trabalho infantil como uma grave violação dos direitos humanos e uma forma de violência contra crianças e adolescentes. A campanha deste ano visa dar visibilidade às diversas formas de trabalho infantil que muitas vezes passam despercebidas, como o trabalho nas ruas, em confecções, a venda de bebidas alcoólicas, serviços domésticos, na construção civil e o trabalho rural. Estas atividades, que fazem parte da Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), ilustram as graves violações de direitos que muitas crianças e adolescentes enfrentam diariamente. O Papel da Política de Assistência Social no Enfrentamento ao Trabalho Infantil A Política de Assistência Social desempenha um papel essencial na erradicação do trabalho infantil no Brasil. O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), criado em 1996, foi uma iniciativa pioneira destinada a combater o trabalho infantil nas carvoarias de Três Lagoas (MS). Desde então, o PETI ampliou suas ações para cobrir todo o território nacional, sendo formalmente integrado à Política Nacional de Assistência Social (PNAS) pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) em 2011. A partir de 2005, o PETI foi aprimorado com sua integração ao Programa Bolsa Família, fortalecendo os esforços de erradicação do trabalho infantil e promovendo a permanência das crianças na escola. Esse movimento consolidou um apoio financeiro fundamental para as famílias em situação de vulnerabilidade, condicionando o benefício à frequência escolar e contribuindo para a formação educacional das crianças. Em 2013, reconhecendo as novas demandas sociais, o PETI foi redesenhado, resultando na criação das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Aepeti). Estas ações visam acelerar as medidas de prevenção e erradicação do trabalho infantil, ampliar a cobertura do programa e fortalecer a rede de proteção social do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). As Aepeti promovem uma abordagem intersetorial, englobando conselheiros tutelares, agentes de saúde, professores e outros profissionais que compõem uma rede de apoio crucial para identificar e combater o trabalho infantil. O principal serviço oferecido para enfrentar o trabalho infantil é o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). Este serviço complementa o trabalho social realizado pelo Serviço de Atenção Integral a Famílias (PAIF) e pelo Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI). O SCFV organiza atividades em grupo, adaptadas às diferentes faixas etárias, com o objetivo de fortalecer os vínculos familiares e comunitários, desenvolver capacidades individuais e promover a autonomia dos participantes. Os usuários do PETI têm prioridade no SCFV, juntamente com os idosos. Este serviço oferece um espaço seguro e educativo, onde as crianças e adolescentes podem participar de atividades que contribuem para seu desenvolvimento integral. Através de oficinas, rodas de conversa e outras dinâmicas, o SCFV busca não apenas enfrentar a situação do trabalho infantil, mas também prevenir futuras ocorrências, fortalecendo a rede de proteção social. A Política de Assistência Social, através do PETI e do SCFV, contribui significativamente para a erradicação do trabalho infantil no Brasil. Promovendo um ambiente mais seguro e saudável para o desenvolvimento das crianças e adolescentes, estas iniciativas ajudam a garantir que todos possam crescer com dignidade e oportunidades. Participe e Compartilhe Acesse os materiais da campanha no site do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – FNPETI (https://fnpeti.org.br/12dejunho/2024/). Os materiais podem ser replicados e utilizados em campanhas locais de mobilização ao longo de todo o ano. Sugerimos também o compartilhamento com a rede intersetorial da Saúde, da Educação e todos os parceiros em seu território. Conheça também as 12 diretrizes para elaboração de campanhas contra o trabalho infantil (https://media.fnpeti.org.br/media/12dejunho/documentos-de-referencia/Diretrizes_campanhas_trabalho_infantil_FNPETI_2023.pdf) , construídas pelo FNPETI, que visam auxiliar instituições, municípios e estados a melhor elaborarem suas campanhas de sensibilização. O objetivo é que esse material possa inspirar e realizar mobilizações mais eficazes, protegendo crianças e adolescentes, evitando estigmatizações e esclarecendo a população sobre os riscos e malefícios do trabalho infantil. Acreditamos que o material da campanha e o próprio slogan possam ser temas de diversos serviços ofertados e constar em todos os espaços – CRAS, CREAS, Centros de Convivência e entidades da Rede Privada. Vamos todos nos unir nessa luta! Contribua para um futuro livre do trabalho infantil, onde nossas crianças possam viver com proteção social, dignidade e oportunidades. Compartilhe essa campanha e ajude a conscientizar mais pessoas sobre a importância dessa causa.
Iniciativa faz parte do Programa de Mobilidade no Sistema Único de Assistência Social (MOBSUAS) 8 de maio de 2024 Foi realizada nesta quarta-feira (8/5), na área externa do Museu Nacional da República, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, com a presença de prefeitos e parlamentares, mais uma entrega do Programa de Mobilidade no Sistema Único de Assistência Social (MOBSUAS), pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, com participação do secretário nacional de Assistência Social, André Quintão. De acordo com o ministro Wellington Dias, a doação dos veículos vai de encontro ao compromisso firmado pelo presidente Lula, de tornar mais digna a vida para o povo brasileiro, especialmente aqueles que necessitam e têm direito de serem assistidos pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS). André Quintão, secretário nacional, contou que a iniciativa teve parceria do Congresso Nacional e destacou a importância da ação para fortalecer a rede socioassistencial brasileira. “Nós precisamos atender as pessoas onde elas estão e garantir a mobilidade delas, principalmente idosos e pessoas com deficiência, aos serviços de convivência, aos serviços da proteção básica e também ao acolhimento.”, afirmou. O MobSUAS permite aprimorar o atendimento realizado à população em vulnerabilidade, de acesso precário ou inexistente a serviços públicos, com fragilização de vínculos de pertencimento e sociabilidade e qualquer outra situação de vulnerabilidade ou risco social. Foram adquiridas 186 vans com acessibilidade para contemplar todas as regiões, um investimento R$ 57,6 milhões, sendo 36 para o Centro-Oeste, 75 para o Nordeste, 35 para o Norte, 18 para o Sudeste e 21 para o Sul. O secretário esclareceu que o intuito é tornar mais efetivo o atendimento do SUAS com “a própria mobilidade das equipes volantes, dos trabalhadores e trabalhadoras do SUAS, para que façam a busca ativa, para que frequentem os serviços prestados em localidades mais distantes”, reforçou. Os veículos serão destinados a equipamentos público-estatais, como: Cras, Creas, Centro-Dia, Centro Pop, Unidades de Acolhimento, Centros de Convivência e outros. Também poderão ser disponibilizados a entidades não governamentais sem fins lucrativos, como: Pestalozzi, Apae e outros, desde que a entidade esteja devidamente inscrita no Cadastro Nacional das Entidades de Assistência Social (CNEAS), e oferte serviço socioassistencial, conforme estabelecido pelo Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, por meio da Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009 (Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais), e obtenha aprovação da utilização do veículo pelo conselho municipal de assistência social. Durante o evento foram exibidos 59 veículos, que ficaram em exposição durante o dia na área externa do Museu Nacional da República.
Integração das Ofertas Socioassistenciais: Um Olhar para a Primeira Infância A Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) e a Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância (SNAPI), em parceria com a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, lançaram a publicação “Integração das Ofertas Socioassistenciais: Um Olhar para a Primeira Infância“. Trata-se da atualização do caderno “SUAS e PCF: uma atuação integrada”. A publicação reforça o apoio aos municípios de todo o país para a integração entre o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e o Programa Criança Feliz (PCF). Complementa a publicação a “Trilha de Integração“, que indica caminhos para que os profissionais das três ofertas possam planejar e executar ações com foco no trabalho intersetorial, além de 3 vídeos breves, que orientam sobre a utilização do material. Esse material é o resultado de um trabalho que contou com a participação de vários profissionais que atuam no SUAS e no PCF, em alguns municípios, e nas organizações parceiras. Expressa o compromisso do Ministério da Cidadania na atenção às famílias com crianças na primeira infância (entre 0 e 6 anos), que representa uma parcela expressiva das famílias inseridas no Cadastro Único e atendidas pelo SUAS. Departamento de Proteção Social Básica Secretaria Nacional de Assistência Social MINISTÉRIO DA CIDADANIA
O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (PNCFC) foi aprovado pela primeira Resolução Conjunta do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) – Resolução nº 1/2006. Sua elaboração teve como base uma pesquisa realizada em 2003/2004 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) (Silva, 2004) com apoio do CONANDA e da então Secretaria Especial dos Direitos Humanos, do Ministério da Justiça. Etapa de Avaliação do PNCFC O PNCFC reuniu um planejamento intersetorial de longo prazo para orientar as políticas públicas e o Sistema de Justiça, baseado em três grandes dimensões: Considerando a previsão de implementação de ações no período 2007-2015, em 2018 a necessidade de atualizar o PNCFC passou a ser enfatizada pelo Movimento Nacional Pró-Convivência Familiar e Comunitária. Em 2019, o tema passou a ser prioridade também para a Secretaria Nacional de Assistência Social, do Ministério da Cidadania (SNAS/MC) e para a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNDCA/MMFDH). Ainda naquele ano, graças à convergência de esforços entre estas Secretarias Nacionais e diversos parceiros e apoiadores, foi dado início à realização de estudos para avaliar a implementação do PNCFC, com o objetivo de subsidiar, posteriormente, sua atualização. Com metodologias quantitativas e qualitativas, estes estudos consideraram dados nacionais e a escuta de diversos atores afetos ao tema, inclusive jovens que passaram pela experiência do atendimento em Serviços de Acolhimento. Foram realizados seis estudos que permitiram identificar avanços no período, desafios e perspectivas futuras, com o objetivo de subsidiar os trabalhos para sua atualização, etapa em curso. Os principais resultados dos estudos foram apresentados ao CONANDA e ao CNAS e amplamente divulgados em lives realizadas no Canal da Rede SUAS no Youtube. Os relatórios na íntegra serão gradativamente divulgados. Acesse aqui os relatórios já disponíveis: Etapa de Atualização do PNCFC Esta etapa foi iniciada em maio de 2022, a partir de uma parceria entre a ENAP (Diretoria de Inovação), a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), do Ministério da Cidadania. Teve como objetivo trabalhar de forma colaborativa na elaboração do Plano de Ação do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária – com objetivos, ações, metas e responsáveis. Para tanto, foram realizadas 15 oficinas e reuniões preparatórias que contaram com relatos de boas práticas nacionais e até internacionais. Além de representantes da ENAP, da SNAS, da SNDCA, dos parceiros e apoiadores da etapa de Avaliação do Plano Nacional, as oficinas contaram com a participação de representantes do CNAS e do CONANDA; de outras Secretarias Nacionais de diversos Ministérios que coordenam políticas que impactam a convivência familiar e comunitária; de especialistas, de Organizações da Sociedade Civil e de instituições com expertise na área. O processo congregou esforços para, a partir dos principais problemas identificados nas pesquisas da etapa da avaliação trabalhar no planejamento de objetivos, ações e metas para impactos mais efetivos na proteção do direito de toda criança e adolescente a crescer e se desenvolver em família. Nesta etapa, além dos estudos realizados na etapa de avaliação, outras pesquisas sobre temas específicos também foram consideradas. Os resultados dos trabalhos nas oficinas colaborativas estão sendo aprimorados. Os próximos passos envolverão a atualização do documento do PNCFC como um todo, seu encaminhamento ao CONANDA e ao CNAS e sua disponibilização para consulta pública.
É com satisfação que a Coordenação-Geral do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (CGSCFV) divulga o curso Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças de 0 a 6 Anos. O curso foi produzido em parceria entre a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), a Secretaria Nacional de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI) e a Universidade Federal de Viçosa (UFV). Trata-se de um curso a distância, disponível no portal de EAD do Ministério da Cidadania, com 30 horas de duração, destinado especialmente a educadores/orientadores sociais e técnicos de referência do SCFV com atuação no CRAS. Essa é mais uma estratégia de disseminação das orientações técnicas para a qualificação da gestão e da execução do SCFV. O conteúdo do curso aborda os seguintes aspectos: Unidade A – Proteção Social às Crianças Aula 01 – Compreendendo a Primeira Infância; Aula 02 – Primeira Infância, Desenvolvimento e Proteção Integral. Unidade B – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) Aula 03 – Compreendendo o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV); Aula 04 – Conhecendo o Público do SCFV (Parte 01); Aula 05 – Conhecendo o Público do SCFV (Parte 02); Aula 06 – Organização Geral do SCFV. Unidade C – Metodologia do SCFV Aula 07 – Compreendendo o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV); Aula 08 – Planejamento do SCFV; Aula 09 – Acompanhamento, registro e avaliação do SCFV. Embora o foco do curso seja o SCFV ofertado a crianças de 0 a 6 anos, muitas informações são válidas para a oferta do serviço aos usuários dos demais ciclos de vida. Assim, contamos com a sua colaboração na divulgação do curso entre os profissionais de sua equipe e, sobretudo, entre os gestores e profissionais que atuam na oferta do SCFV nos municípios, tanto nos CRAS quanto nos Centros de Convivência de execução direta e indireta. Queremos conhecer também a sua opinião sobre esse curso. Para sugestões, críticas e elogios, escreva-nos: dpsb@cidadania.gov.br. Você pode acessar o curso, clicando aqui. DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MINISTÉRIO DA CIDADANIA
A Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (Sagi), em parceria com a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) e a Universidade Federal de Goiás (UFG), produziu e disponibilizou 5 vídeos breves sobre aspectos metodológicos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). Os vídeos abordam de maneira simples os seguintes temas: 1. O que é o SCFV e como acessá-lo; 2. A organização dos grupos do SCFV; 3. Como definir as atividades a serem realizadas no SCFV; 4. Como organizar os encontros do grupo do SCFV?; 5. Qual é a equipe responsável pelo SCFV? Trata-se de mais uma estratégia para apoiar os profissionais que atuam no SCFV, com vistas a qualificá-lo. Confira os vídeos clicando aqui. Compartilhe a novidade entre os demais profissionais de sua equipe!
Ciclo de lives sobre o Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária No dia 17 de março, foi realizada a transmissão ao vivo da última parte do ciclo de apresentações da SNAS e parceiros, tratando do processo de Avaliação do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária. Acesse a Nota Técnica nº 91 do IPEA – Filhos “Cuidados” pelo Estado: O que nos Informa o Relatório do Ipea Sobre o Reordenamento dos Serviços de Acolhimento de Crianças e Adolescentes. Para acessar a Nota Técnica nº 91, de janeiro de 2021, clique aqui. Acesse o relatório completo do IPEA: Reordenamento dos Serviços de Acolhimento de Crianças e Adolescentes e Implementação de Novas Modalidades – Família Acolhedora e Repúblicas (2010-2018). Para acessar o relatório completo, clique aqui.
Acompanhe a próxima live do ciclo de apresentações da SNAS e parceiros, tratando do processo de Avaliação do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária. Assista a live do dia 11, clicando aqui. Inscreva-se. Curta. Compartilhe Leia mais sobre as lives na matéria publicada no site do Ministério da Cidadania, clicando aqui.
A Cartilha “Orientações de brincadeiras para famílias com crianças com transtorno do espectro autista” traz orientações sobre estratégias sensoriais para apoiar crianças, maiores de quatro anos, com Transtorno do Espectro Autista (TEA). De forma prática, criativa e objetiva, descreve situações desafiadoras do dia a dia, associando-as a informações educativas sobre cada um dos sistemas sensoriais e o que fazer para ajudar no desenvolvimento infantil decrianças com TEA. As crianças com deficiência enfrentam situações desproporcionais devido às mais diversas barreiras, e que essas barreiras agravaram-se devido à pandemia do novo Coronavírus. O brincar é considerado uma ocupação fundamental no cotidiano de todas as crianças, sendo imprescindível para o desenvolvimento e vivência de novas experiências, principalmente para as crianças autistas. Acesse a cartilha clicando aqui.
