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Crianças e Adolescentes

Campanha Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil 2024 – “O trabalho infantil que ninguém vê”

“O trabalho infantil que ninguém vê” é o tema da Campanha Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil 2024, uma correalização do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Justiça do Trabalho, Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e OIT. O objetivo é destacar a necessidade de reconhecer… Continue a ler »Campanha Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil 2024 – “O trabalho infantil que ninguém vê”

CIT SUAS destaca situação de calamidade no Sul em 24ª reunião ordinária

Secretaria Nacional de Assistência Social apresentou atuação do MDS dentro da rede socioassistencial 16 de maio de 2024 A situação de calamidade no Rio Grande do Sul tem sido pauta prioritária para o Governo Federal em todas as áreas de atuação e, na última quarta-feira (15), foi discutida na 24ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores… Continue a ler »CIT SUAS destaca situação de calamidade no Sul em 24ª reunião ordinária

Consulta Pública: Crianças e Adolescentes Migrantes na rede assistencial em emergências

Gestão do SUAS Crianças e Adolescentes Migrantes na rede assistencial em emergências Está aberta a consulta pública do material “Orientações para a Atenção a Crianças e Adolescentes Migrantes Internacionais e suas Famílias no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)” A Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,… Continue a ler »Consulta Pública: Crianças e Adolescentes Migrantes na rede assistencial em emergências

Eleições para o Conselho Tutelar

Seu voto pode mudar vidas. A eleição para os Conselhos Tutelares acontecerá no próximo domingo, dia 1º de outubro em todos os municípios e no Distrito Federal. São 6.100 conselheiras e conselheiros a serem substituídos ou reeleitos em 5.570 municípios do Brasil. Os conselheiros devem atuar sempre respeitando os direitos previstos na Constituição Federal e de… Continue a ler »Eleições para o Conselho Tutelar

Webnário sobre o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora

A Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e a Coalizão pelo Acolhimento em Família Acolhedora, realizarão uma reunião técnica sobre Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, com a participação de representantes dos órgãos gestores estaduais… Continue a ler »Webnário sobre o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora

Proteção social às famílias com crianças na primeira infância

Integração das Ofertas Socioassistenciais: Um Olhar para a Primeira Infância A Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) e a Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância (SNAPI), em parceria com a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, lançaram a publicação “Integração das Ofertas Socioassistenciais: Um Olhar para a Primeira Infância“.  Trata-se da atualização do caderno “SUAS e… Continue a ler »Proteção social às famílias com crianças na primeira infância

Avaliação e Atualização do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária

O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (PNCFC) foi aprovado pela primeira Resolução Conjunta do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) – Resolução nº 1/2006. Sua elaboração teve como base uma… Continue a ler »Avaliação e Atualização do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária

Campanha do 18 de maio

O SUAS no Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes O mês de maio marca no Brasil a luta pela erradicação de todas as formas de violência sexual contra crianças e adolescentes, iniciativa conhecida como Maio Laranja.  O Sistema Único de Assistência Social é parte fundamental dessa luta e não poderia deixar… Continue a ler »Campanha do 18 de maio

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