Pular para o conteúdo

Gestão do Trabalho

Saberes SUAS: 2ªAula Magna em Campo Grande/MS

A 2ª Aula Magna do Saberes SUAS terá as participações de Christiane Passos, secretária municipal de Assistência Social de Brumadinho/MG e da profa. Norma Valencio, do Núcleo de Estudos e Pesquisas Sociais em Desastres, da Universidade Federal de São Carlos. Inscrições: www.cursos.ms.gov.br/EscolaSUAS Mais informações: escoladosuasms@sedhast.ms.gov.br Dia: 12 de maio de 2022 Evento Presencial: Rua André Pace, 630, Guanandi, Campo Grande/MS a partir das 9h00 (horário local) Transmissão ao vivo: 10h00 (horário de Brasília), clique no vídeo abaixo ou aqui. A primeira Aula Magna do Saberes SUAS ocorreu em Florianópolis/SC. Em seu vídeo de boas vindas, a secretária Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania, Maria Yvelônia dos Santos Araújo Barbosa, destacou a importância de capacitar os profissionais que fazem o atendimento direto à população. O prof. Luciano Castro destaca o papel da Secretaria de Educação a Distância, da UFSC, na estruturação do Saberes SUAS em parceria com a SNAS. Saiba mais sobre o Saberes SUAS em: https://fbsuas-snas.ufsc.br

Benefícios Eventuais: Módulo 2.

A  Regulamentação Local dos Benefícios Eventuais é o tema do segundo módulo da série de vídeos sobre Benefícios Eventuais que a Secretaria Nacional de Assistência Social, por seu Departamento de Benefícios Assistenciais, apresenta hoje. Acesse o vídeo clicando aqui. O vídeo trata do processo de regulamentação local dos benefícios eventuais, que deve envolver o Poder Executivo, o Poder Legislativo e o Conselho de Assistência Social. Reafirma a importância da regulamentação dos benefícios eventuais como garantia de um direito social. Destaca os princípios que devem ser observados na regulamentação. Ressalta que qualquer indivíduo ou família pode ter acesso aos benefícios eventuais, desde que atendidos os critérios definidos na regulamentação local. O vídeo faz parte de uma série de 3 módulos. O primeiro já está no ar e aborda as competências e atribuições dos entes federados em relação aos benefícios eventuais. O terceiro abordará o cofinanciamento estadual.   Acesse os atos normativos citados no vídeo, clicando nos links abaixo. Atos normativos sobre Benefícios Eventuais: Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social/LOAS:  clique aqui. Resolução CNAS nº 212, de 19 de outubro de 2006 – propõe critérios orientadores para a regulamentação da provisão de benefícios eventuais no âmbito da política pública de Assistência Social: clique aqui. Decreto nº 6.307, de 14 de dezembro de 2007 – regulamenta os benefícios eventuais e traz os princípios a serem atendidos: clique aqui.  Resolução da Comissão Intergestores Tripartite/CIT nº 7, de 10 de setembro de 2009 (Protocolo de Gestão Integrada de Serviços, Benefícios e Transferências de Renda no âmbito do SUAS) – acorda procedimentos para a gestão integrada dos serviços, benefícios socioassistenciais e transferências de renda; estabelece que famílias beneficiárias de benefícios eventuais devem ser público prioritário para os serviços socioassistenciais: clique aqui. Resolução CNAS nº 39, de 9 de dezembro de 2010 – dispõe sobre o processo de reordenamento dos benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social em relação à Política de Saúde: clique aqui. Resolução CNAS nº 33, de 12 de dezembro de 2012 – aprova a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) – NOB-SUAS/2012: clique aqui.   Resolução CIT n° 12, de 4 de dezembro de 2014 – pactua orientação aos municípios sobre a regulamentação do SUAS: clique aqui.     Portaria SNAS n° 58, de 15 de abril de 2020 – traz orientações gerais acerca da regulamentação, gestão e oferta de benefícios eventuais no contexto de enfrentamento aos impactos da pandemia da COVID-19: clique aqui.   Portaria SNAS nº 146, de 9 de novembro de 2020 – apresenta posicionamento da SNAS sobre as ofertas de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social e sua interface com doações: clique aqui.     Orientações Técnicas sobre Benefícios Eventuais no SUAS, Ministério da Cidadania, Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, Departamento de Benefícios Assistenciais e Previdenciários, Coordenação-Geral de Regulação e Análise Normativa, 2018: clique aqui.   Perguntas Frequentes: Benefícios Eventuais no SUAS, Ministério da Cidadania, Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, Secretaria Nacional de Assistência Social, Departamento de Benefícios Assistenciais, dezembro/2021: clique aqui.  

Saberes SUAS: Aula Magna sobre Emergência e Calamidades

A Ação Estratégica de Educação Permanente na Construção de Conteúdos e Saberes para o Sistema Único de Assistência Social – Saberes SUAS é uma iniciativa da gestão federal ancorada nos princípios e diretrizes da Política Nacional de Educação Permanente do SUAS – PNEP/SUAS. Dia 27 de abril, às 20h00, no canal da Rede SUAS no Youtube (https://youtu.be/qU_ilVmHqIg): A Secretaria Nacional de Assistência Social prospectou parcerias para efetivar cooperações com vistas a assegurar atividades de formação continuada no SUAS e, com isto, contribuir nos processos de aprimoramento e qualificação das ofertas socioassistenciais. Celebrando, assim, parceria firmada pela União, por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social – SNAS, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, do Ministério da Cidadania – MC, e a Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. A referida parceria tem como base as disposições da Portaria MC nº 660, de 15 de setembro de 2021, que estabelece critérios e procedimentos para a formalização de Termo de Execução Descentralizada (TED) no âmbito do Ministério da Cidadania. Serão ofertados dois cursos com a carga horária de 120 e 100 horas respectivamente, totalizando 9.000 vagas. Dentre essas vagas, serão 4.500 destinadas para trabalhadores em funções de nível superior e 4.500 para trabalhadores em funções de nível médio, priorizando os estados que alcançaram a meta do Programa CapacitaSUAS. Salientamos que o curso exclusivo para os profissionais de nível médio abordará as funções próprias deste nível de formação, sendo uma ação inédita, pela qual reforçamos a importância de todos os trabalhadores do SUAS. Mais informações: Clique na imagem acima ou aqui.

Conheça o guia para proteção social de pessoas com tuberculose

Fruto de uma parceria com o Ministério da Saúde, o Guia Orientador: promoção da proteção social para as pessoas acometidas pela tuberculose é voltado a profissionais que atuam nas políticas de saúde e de assistência social. Tem o objetivo de apoiar ações para a proteção social de pessoas com tuberculose e suas famílias, bem como o combate à discriminação. Além disso, esse guia sugere ações para o fortalecimento da articulação multissetorial visando ao enfrentamento da pobreza e de outros determinantes sociais da tuberculose. Acesse o Guia, clicando aqui.

O novo Portal Capacitação Cidadania está no ar!

Desenvolvido ao longo de 2021, o novo portal é fruto de parceria entre o Ministério da Cidadania, o Programa Conjunto Fundo ODS, e a UNESCO, com apoio da Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância e a Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação. O novo portal conta com um layout moderno e leve, pensado a partir de insights da experiência dos usuários, contendo todas as informações e links necessários na tela principal. Além disso o portal é responsivo, se adaptando aos diversos formatos de tela, em especial mobile. REDs – (Recursos Educacionais Digitais) Atualmente com 35 cursos autoinstrucionais no disponíveis e outros 18 previstos no Plano Anual de Formação, o portal conta também com uma nova seção de recursos educacionais digitais (REDs), que são mídias digitais, tais como cartilhas interativas e séries de vídeo, que contribuem para o processo de formação e são desenvolvidas para disseminar o conhecimento sobre as políticas e ações do Ministério. Os REDs são de livre acesso (sem necessidade de login), e os cursos estão disponíveis mediante cadastro para qualquer cidadão interessado, inclusive via login único do governo federal, o login gov.br (ferramenta permite acesso a centenas de serviços públicos online sem a necessidade de memorizar várias senhas). Esse ano diversos novos REDs serão lançados, então fique atento e visite o portal com frequência para se manter atualizado. Entre os últimos lançamentos de REDs, destacam-se para trabalhadores, gestores e conselheiros do SUAS: CURSOS: Entre os últimos lançamentos de Cursos, destacam-se para trabalhadores, gestores e conselheiros do SUAS: Ao longo do ano novos cursos e REDs serão disponibilizados, então fiquem ligad@s!

SNAS lança o Saberes SUAS como ação estratégica de Educação Permanente

Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania lançou o Saberes SUAS, nesta terça-feira (25.01). Trata-se de uma nova ação estratégica, com base em experiências desenvolvidas a partir da Política Nacional de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A iniciativa, em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), foi pensada para complementar a formação de gestores, conselheiros e trabalhadores do Sistema, que já contam com o Capacita SUAS. A grande inovação do Saberes SUAS é disponibilizar capacitação para profissionais de nível médio, como destacou a secretária Nacional de Assistência Social da Secretaria Especial de Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, Maria Yvelônia. “Nós acreditamos numa política de educação permanente do SUAS, que é um compromisso de todos os entes federados. O Saberes vem como uma ação complementar”, afirmou. Clique aqui e continue lendo a matéria publicada no site do Ministério da Cidadania. Assista a gravação do evento de lançamento ocorrido ontem em Brasília, clicando na imagem abaixo ou aqui.

Lançamento do Saberes SUAS

O Saberes SUAS é uma nova ação estratégia nacional de educação permanente na modalidade de Educação a Distância, com Tutoria. A ação visa a construção de conteúdos e saberes direcionados a trabalhadores, gestores e conselheiros, de modo a aprimorar as ofertas socioassistenciais. Metade das vagas são dirigidas a trabalhadores, gestores e conselheiros que tenham concluído o Ensino Médio. Acompanhe o evento pelo canal do Ministério da Cidadania a transmissão ao vivo do evento de apresentação da Ação Estratégica Nacional de Educação Permanente na Construção de Conteúdos e Saberes para o SUAS. A apresentação será realizada em Brasília, com a presença da secretária nacional de Assistência Social, Maria Yvelônia; do diretor do Departamento de Gestão do SUAS, Miguel Ãngelo; da presidente do Conselho Nacional de Assistência Social, Aldenora Gomes; da presidente do Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social, Chyntia Figueira; do presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais da Assistência Social, Elias de Sousa, e do representante da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Luciano Patrocínio. O Saberes SUAS é ação da SNAS e do Ministério da Cidadania em parceria com a UFSC, firmada na modalidade de Termo de Execução Descentralizada (TED). A UFSC é, ao lado da SNAS, a Instituição Federal de Ensino Superior responsável pela execução do Saberes SUAS. Dia 25 de janeiro de 2022 (terça-feira), Às 16h00. Acesse a transmissão do evento, clicando aqui. Coordenação-Geral de Gestão do Trabalho e Educação Permanente Departamento de Gestão do SUAS Secretaria Nacional de Assistência Social

Refugiados e Migrantes podem ter direito ao Auxílio Emergencial

Refugiados e Migrantes podem ter direito ao Auxílio Emergencial. O Ministério da Cidadania, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e a ONU Migração (OIM) publicaram orientações em português e em espanhol para orientar refugiados e migrantes em relação ao programa de Auxílio Emergencial. Versão em espanhol Versão em espanhol 2 Versão em francês Versão em inglês Versão em inglês 2 Versão em português. Versão em Warao. Áudio em Warao. Versão em Árabe.

Campanha Nacional de Coleta de DNA de Familiares de Pessoas Desaparecidas

Conheça e divulgue a campanha nacional para coleta de DNA de familiares de pessoas desaparecidas. Acesse aqui o portal do Ministério da Justiça e Segurança Pública para conhecer mais sobre a campanha. Esclareça as principais dúvidas sobre Pessoas Desaparecidas, acessando a página de Dúvidas Frequentes do MJSP Em caso de outras dúvidas, envie e-mail para: dnadesaparecidos@mj.gov.br

Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support