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Proteção Básica

Prevenção ao Coronavírus

Atenta à situação de emergência em saúde pública de importância nacional declarada pela Instrução Normativa nº 19 , de 12 de março de 2020, e da Portaria do Ministério da Saúde nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, e a importância das medidas preventivas para o enfrentamento da pandemia de coronavírus (COVID-19), a Secretaria Nacional de Assistência Social vem compartilhar informações produzidas pelo Ministério da Saúde sobre as formas de contágio da doença e os comportamentos que ajudam a prevenir uma eventual contaminação. É de fundamental importância que essas orientações sejam amplamente disseminadas, sendo inclusive recomendadas atividades de acolhida com os usuários do SUAS nos equipamentos socioassistenciais para repasse das informações e esclarecimentos de eventuais dúvidas. O material produzido está disponível no site do Ministério da Saúde, sendo importante destacar que, caso sejam identificadas, durante qualquer atendimento, pessoas com quadro de febre, tosse e dificuldade de respiração, o profissional responsável deverá orientar o usuário a buscar a unidade de saúde mais próxima do município. Para facilitar a orientação ao cidadão, sugerimos ainda o uso da ferramenta MOPS (https://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/mops/#), que permite identificar a localização das unidades de saúde em cada território. Espera-se que, a partir dessas informações e da conscientização e mobilização de toda a rede socioassistencial do SUAS, possamos avançar na proteção de usuários, técnicos e gestores da Assistência Social na prevenção da ocorrência de novos casos da doença.   SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL MINISTÉRIO DA CIDADANIA           Áudios do Ministério da Saúde sobre prevenção ao Coronavírus (Podcast – MP3)     Vídeos do Ministério da Saúde sobre prevenção ao Coronavírus                         Publicações para Mídias Sociais:                     Material de campanha de Utilidade Pública do Ministério da Saúde Disponível no endereço: saude.gov.br/saude-de-a-z/coronavirus      

Dia Internacional da Mulher – 8 de março

    A política de Assistência Social foi historicamente construída por mulheres, na gestão, na execução e no controle social, e essa realidade perdura ainda hoje. Também são as mulheres o público majoritariamente atendido no Sistema Único de Assistência Social. Aqui você acessa também os Boletins da Vigilância Socioassistencial sobre as Mulheres no SUAS. Boletim nº 5 – Mulheres no SUAS   Boletim nº 7 – Mulheres no SUAS 2

Ações de Apoio Técnico do DRSP pelo Brasil

O Departamento da Rede Socioassistencial Privada do SUAS (DRSP) tem executado uma ampla agenda de Apoio Técnico para Entidades, Órgãos Gestores e Conselhos de Assistência Social. Desde julho de 2019, o DRSP organizou seis eventos de apoio técnico, além de ter participado de oito outros eventos externos. Foram momentos importantes de compartilhamento de informações e experiências, que permitiram a aproximação entre a gestão federal e os atores das redes pública e privada do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). As palestras e oficinas realizadas nesses eventos cobriram uma variedade de temas da Rede Socioassistencial Privada, como: Os níveis de reconhecimento de Organizações da Sociedade Civil no SUAS; As relações entre entidades, Órgãos Gestores e Conselhos de Assistência Social; O papel do Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social (CNEAS); Os passos para a obtenção da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS); E instruções de utilização da Plataforma Cidadania Digital, onde é feito o requerimento eletrônico da CEBAS       Clique nas imagem para ampliar   Muitos desses eventos contaram também com a participação de técnicos dos departamentos de Proteção Social Básica e de Proteção Social Especial. Dessa forma, foi possível tratar diretamente dos serviços ofertados pelas entidades, instruindo os participantes sobre os aspectos centrais que devem estar presentes em cada serviço. Com isso, esperamos impactar positivamente a qualidade das ofertas socioassistenciais na Rede Privada do SUAS,       Clique nas imagem para ampliar   O DRSP esteve presente em todas as regiões do país, em 10 estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Santa Catarina, São Paulo e Rio Grande do Sul. Considerando o público dos seis eventos organizados exclusivamente pelo DRSP, foram alcançados mais de 1.200 participantes, entre entidades, gestores e conselheiros. O DRSP participou ainda em mais oito eventos externos, alcançando um amplo público em diferentes estados. Após os eventos, disponibilizamos aos participantes formulários de avaliação para que pudessem compartilhar suas impressões. As respostas foram majoritariamente positivas. Numa escala de zero a cinco, sendo zero insatisfação total com o evento e cinco satisfação total, a nota média atribuída pelos participantes foi de 4,28. Além disso, todos que responderam ao questionário avaliaram o atendimento no stand como ótimo ou bom.Os participantes teceram também elogios ao evento, mencionando o impacto positivo em seus cotidianos de trabalho e valorizaram a aproximação entre a gestão federal e a rede socioassistencial privada. Destacamos abaixo algumas mensagens recebidas.     Nos formulários, os participantes também pontuaram algumas críticas e sugestões aos eventos. Em relação ao apoio técnico realizado em Belo Horizonte, por exemplo, alguns participantes relataram dificuldade para conseguir ler os slides apresentados, devido à distância e ao tamanho da projeção. Quanto ao evento de Brasília, a pontualidade da programação foi indicada como ponto a melhorar, devido a atrasos no início das palestras. Em Vitória, a divulgação foi pontuada, principalmente por entidades que ficaram sabendo do evento por canais que não os oficiais do Ministério. Com base na avaliação dos participantes estamos redesenhando o modelo das capacitações de apoio técnico para 2020. Nossa intenção é incluir oficinas nas capacitações e espaços de discussão como forma de amadurecer com a rede questões nas quais reconhecemos a necessidade de avanço. Também pretendemos aumentar a quantidade de dias de cada evento, permitindo aprofundamento dos temas e maior participação dos demais departamentos da Secretaria Nacional de Assistência Social. Também desejamos organizar a agenda de capacitações com antecedência o que nos permitirá elevar a qualidade dos eventos, garantindo maior organização.     Clique nas imagem para ampliar

Resultados da 3° Mostra de Experiências em Vigilância Socioassistêncial

Foi divulgado o resultado da 3° Mostra de Experiências em Vigilância Socioassistêncial. A Mostra é uma iniciativa da Secretaria Nacional de Assistência Social, com o intuito de identificar e dar visibilidade a iniciativas municipais, distritais e estaduais na área da vigilância socioassistêncial; valorizar o trabalho das equipes técnicas; incentivar e consolidar a implantação desta gestão em todo o país e promover a comunicação entre municípios, Distrito Federal e estados. Foram recebidas 147 experiências no total, sendo 10 experiências de 7 estados diferentes e 137 experiências de 107 municípios.   Confira abaixo os resultados da 3°Mostra de Experiências em Vigilância Socioassistêncial   Clique na imagem para ampliar.

VII Seminário Nacional do FNTSUAS

  Reunião Descentralizada do FNTSUAS; VII Seminário Nacional do FNTSUAS; e VII Plenária Nacional do FNTSUAS. De 04 a 06 outubro de 2019, no SINDISPREV/RS Travessa Francisco Leonardo Truda, 40, 12º andar – Porto Alegre/RS   Inscrições aqui  PROGRAMAÇÃO   DIA 04/10/2019 9h às 14h Coordenação Executiva (Reunião interna) 9h às 14h Credenciamento 14h Apresentação Cultural – Slam 14h15 Mesa de Abertura do Seminário Nacional com FNTSUAS, FETSUAS-RS, FEUSUAS-RS, Frente Gaúcha em Defesa do SUAS e da Seguridade Social 15h  Painel “Tempo de Resistência: nosso trabalho com direitos é direito social para todos!” Palestrantes: Psicólogo Eduardo Antunes de Matos – Lajes/SC (Trabalhador nível superior); Nego Denner – Porto Alegre/RS (Trabalhador nível médio); Maria Lopes – FEUSUAS/RS; Solange Bueno – FNUSUAS Mediador: Prof. Dr. Tiago Martinelli – UFRGS Coordenação de Mesa: FNTSUAS/FETSUASRS 17h Debate 18h Encerramento 20h Confraternização por adesão (Fórum Etílico) DIA 05/10/2019 8h Oficinas Temáticas: 1) A identidade do/a trabalhador/a do SUAS na perspectiva dos/as usuários/as: Desafios dos/as trabalhadores/as no combate ao conservadorismo e ao clientelismo; 2) Trabalhadores/as do SUAS em seus diferentes vínculos e suas implicações no cotidiano do exercício profissional: Interfaces das diferentes ocupações/funções na efetivação do SUAS; 3) Compromisso ético-político com a defesa da laicidade e da profissionalização na implementação do SUAS enquanto política pública estatal 11h Socialização das Oficinas 12h30 Intervalo almoço 14h Informe do CNAS 14h30 Oficinas sobre a Conferência Nacional Democrática de AS: Eixo 1: Assistência Social é um direito do cidadão e dever do Estado; Eixo 2: Política pública tem que ter financiamento; Eixo 3: A participação popular garante a democracia e o controle da sociedade. 17h Socialização das Oficinas 18h Encerramento DIA 06/10/2019 8h VII Plenária Nacional 12h Encerramento  

Curso Ead sobre atendimento das vítimas de trabalho escravo na rede de acolhimento.

A Escola Superior do Ministério Público da Únião e a Coordenação de ensino do Ministério Público do Trabalho abriram inscrições para o processo seletivo do Curso de Aperfeiçoamento "Atuação dos profissionais da rede de acolhimento e atendimento social das vítimas de trabalho escravo". O curso é feito à distancia, com uma carga horária de 30 horas-aula e tem o objetivo de prestar um atendimento adequado às vítimas do trabalho escravo, levando em considereção a complexidade pessoal, familiar e social do fenômeno, necessidade e a perspectiva inclusiva da rede de proteção dos trabalhadores resgatados do trabalho escravo. Para mais informações acesse o Edital ou contate a Divisão de Atendimento ao Corpo Acadêmico pelo e-mail: inscricoes@escola.mpu.mp.br   Faça sua inscrição aqui e fique atento ao cronograma!  

Prazo de preenchimento do SISC

  Encerra no dia 20/09/2019 (sexta-feira), o prazo para que os gestores municipais realizem a confirmação da participação dos usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) no SISC. A confirmação da participação, garantirá o cofinanciamento federal destinado ao serviços para os meses de outubro, novembro e dezembro de 2019. Orientamos que a confirmação da participação dos usuários do SCFV no sistema seja priorizada frente aos demais procedimentos de atualização a serem realizados, pois estes podem ser realizados a qualquer tempo no SISC. No sistema, devem ser confirmados com “SIM” apenas os usuários que efetivamente participaram das atividades que caracterizam o SCFV, conforme descreve a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais – Resolução CNAS nº 109/2009, no decorrer dos meses de julho, agosto e setembro.   Dica: acessar o  SISC, pelo navegador Mozilla Firefox apresenta melhor desempenho.   Em caso de problemas relacionados ao SISC, comunique-se com a Central de Relacionamentos

9º Encontro de Apoio Técnico Integrado da SNAS

    Participe do 9º Encontro de Apoio Técnico Integrado da SNAS. A Secretaria Nacional de Assistência Social – SNAS realiza Encontros de Apoio Técnico Integrado aos estados, municípios e Distrito Federal. Os encontros são destinados a técnico(a)s e conselheiro(a)s do SUAS no intuito de qualificar a gestão em todas as áreas da política pública de Assistência Social. Os encontros são realizados no auditório da SNAS, em Brasília, no endereço: Edifício The Union – Setor de Múltiplas Atividades Sul – SMAS, Trecho 3, Quadra 2, Lote 1, Guará, CEP 70.610-051 – Brasília/DF.   COMO FUNCIONA?   O estado, o município ou o Distrito Federal pode indicar até 3 (três) participantes. Recomenda-se que seja observada a programação do evento para definição dos indicados. As datas de realização dos encontros de Apoio Técnico serão disponibilizadas sempre no mês anterior, ficando a critério do estado, do município ou do Distrito Federal a escolha da data para sua participação, que deverá ser confirmada pela SNAS. Os participantes receberão comprovante de comparecimento desde que permaneçam todo o período do evento. As vagas são limitadas. Não havendo vaga na data solicitada, informaremos a data mais próxima disponível. Os interessados deverão preencher o formulário de inscrição clicando, abaixo, na data do evento O Ministério da Cidadania não custeará passagens e diárias dos participantes.   Conheça a Programação completa e faça sua inscrição nos links abaixo:   Dia 23 de setembro (segunda-feira)     Dia 24 de setembro (terça-feira)   Dia 25 e 26 de setembro (quarta-feira/quinta-feira)  

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