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Proteção Social

Alerta de Frio Intenso

Massa de ar frio de origem polar deverá chegar na Região Sul a partir do dia 15 de maio A partir do dia 16, o frio deverá influenciar as temperaturas nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e sudoeste da Região Norte. O alerta foi feito pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil – SEDEC, por meio do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres – CENAD, com base nas informações meteorológicas abaixo, geradas pela Rede Nacional de Meteorologia (INMET, CPTEC e SIPAM). Como o frio deverá afetar as regiões: Região Sul: a partir do dia 15 de maio, registrando temperaturas negativas e geadas generalizadas. Possibilidade de neve entre os dias 16 e 17 de maio nas serras gaúcha e catarinense. Região Sudeste: previsão de declínio acentuado de temperaturas a partir do dia 16 de maio em áreas de São Paulo, sul e sudoeste de Minas Gerais, se estendendo para as demais áreas do Sudeste nos dias subsequentes. Há chance de geada para o sul e sudoeste de Minas entre os dia 17/05 até 23/05 Região Centro-Oeste: declínio significativo de temperatura a partir do dia 16 de maio e chance de formação de geada no sul de Mato Grosso do Sul entre os dia 17/05 até 23/05. Região Norte: declínio significativo de temperatura a partir do dia 16 de maio, podendo atingir os estados do Acre e Rondônia. Prevenção Com base nas informações acima, recomenda-se: Adoção de ações de preparação cabíveis, sejam elas executadas pelas próprias instituições, sejam em articulação com parceiros locais de atuação; Comunicação de informações preditivas e recomendações junto à população, visando a adoção de ações de autoproteção. O Plantão Cenad já comunicou às Defesas Civis estaduais e, nos próximos dias, acompanhará as ações de preparação no enfrentamento do frio intenso, assim como informando qualquer ocorrência significativa. Saiba mais clicando aqui. Secretaria Nacional de Assistência Social

Campanha do 18 de maio

O SUAS no Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes O mês de maio marca no Brasil a luta pela erradicação de todas as formas de violência sexual contra crianças e adolescentes, iniciativa conhecida como Maio Laranja.  O Sistema Único de Assistência Social é parte fundamental dessa luta e não poderia deixar de participar das mobilizações, especialmente no dia 18 de maio, nosso dia “D” de atuação. Foi pensando em como fortalecer a nossa rede que a SNAS produziu dois vídeos para você que trabalha no CRAS, CREAS, Centros de Convivência, Unidades de Acolhimento e organizações da sociedade civil. Nesses vídeos você vai encontrar informações importantes sobre o tema, a diferença entre Escuta Especializada e Depoimento Especial e como você pode proteger crianças e adolescentes desse tipo de crime no seu município.Elaboramos também um informativo para você compartilhar com sua equipe! Aproveite esse mês para se inscrever no curso EaD de 26h que preparamos sobre Atenção no SUAS a Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, que você pode acessar aqui . Divulgue esses materiais, discuta com seus colegas, faça oficinas, converse com a sua comunidade, você é parte importante dessa luta! Bom trabalho e conte conosco! Vídeos: Informativo SNAS | 18 de maio Documento: Parâmetros de atuação do SUAS com crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência Live de 18 de maio de 2021

Saberes SUAS: 2ªAula Magna em Campo Grande/MS

A 2ª Aula Magna do Saberes SUAS terá as participações de Christiane Passos, secretária municipal de Assistência Social de Brumadinho/MG e da profa. Norma Valencio, do Núcleo de Estudos e Pesquisas Sociais em Desastres, da Universidade Federal de São Carlos. Inscrições: www.cursos.ms.gov.br/EscolaSUAS Mais informações: escoladosuasms@sedhast.ms.gov.br Dia: 12 de maio de 2022 Evento Presencial: Rua André Pace, 630, Guanandi, Campo Grande/MS a partir das 9h00 (horário local) Transmissão ao vivo: 10h00 (horário de Brasília), clique no vídeo abaixo ou aqui. A primeira Aula Magna do Saberes SUAS ocorreu em Florianópolis/SC. Em seu vídeo de boas vindas, a secretária Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania, Maria Yvelônia dos Santos Araújo Barbosa, destacou a importância de capacitar os profissionais que fazem o atendimento direto à população. O prof. Luciano Castro destaca o papel da Secretaria de Educação a Distância, da UFSC, na estruturação do Saberes SUAS em parceria com a SNAS. Saiba mais sobre o Saberes SUAS em: https://fbsuas-snas.ufsc.br

Benefícios Eventuais: Módulo 2.

A  Regulamentação Local dos Benefícios Eventuais é o tema do segundo módulo da série de vídeos sobre Benefícios Eventuais que a Secretaria Nacional de Assistência Social, por seu Departamento de Benefícios Assistenciais, apresenta hoje. Acesse o vídeo clicando aqui. O vídeo trata do processo de regulamentação local dos benefícios eventuais, que deve envolver o Poder Executivo, o Poder Legislativo e o Conselho de Assistência Social. Reafirma a importância da regulamentação dos benefícios eventuais como garantia de um direito social. Destaca os princípios que devem ser observados na regulamentação. Ressalta que qualquer indivíduo ou família pode ter acesso aos benefícios eventuais, desde que atendidos os critérios definidos na regulamentação local. O vídeo faz parte de uma série de 3 módulos. O primeiro já está no ar e aborda as competências e atribuições dos entes federados em relação aos benefícios eventuais. O terceiro abordará o cofinanciamento estadual.   Acesse os atos normativos citados no vídeo, clicando nos links abaixo. Atos normativos sobre Benefícios Eventuais: Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social/LOAS:  clique aqui. Resolução CNAS nº 212, de 19 de outubro de 2006 – propõe critérios orientadores para a regulamentação da provisão de benefícios eventuais no âmbito da política pública de Assistência Social: clique aqui. Decreto nº 6.307, de 14 de dezembro de 2007 – regulamenta os benefícios eventuais e traz os princípios a serem atendidos: clique aqui.  Resolução da Comissão Intergestores Tripartite/CIT nº 7, de 10 de setembro de 2009 (Protocolo de Gestão Integrada de Serviços, Benefícios e Transferências de Renda no âmbito do SUAS) – acorda procedimentos para a gestão integrada dos serviços, benefícios socioassistenciais e transferências de renda; estabelece que famílias beneficiárias de benefícios eventuais devem ser público prioritário para os serviços socioassistenciais: clique aqui. Resolução CNAS nº 39, de 9 de dezembro de 2010 – dispõe sobre o processo de reordenamento dos benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social em relação à Política de Saúde: clique aqui. Resolução CNAS nº 33, de 12 de dezembro de 2012 – aprova a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) – NOB-SUAS/2012: clique aqui.   Resolução CIT n° 12, de 4 de dezembro de 2014 – pactua orientação aos municípios sobre a regulamentação do SUAS: clique aqui.     Portaria SNAS n° 58, de 15 de abril de 2020 – traz orientações gerais acerca da regulamentação, gestão e oferta de benefícios eventuais no contexto de enfrentamento aos impactos da pandemia da COVID-19: clique aqui.   Portaria SNAS nº 146, de 9 de novembro de 2020 – apresenta posicionamento da SNAS sobre as ofertas de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social e sua interface com doações: clique aqui.     Orientações Técnicas sobre Benefícios Eventuais no SUAS, Ministério da Cidadania, Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, Departamento de Benefícios Assistenciais e Previdenciários, Coordenação-Geral de Regulação e Análise Normativa, 2018: clique aqui.   Perguntas Frequentes: Benefícios Eventuais no SUAS, Ministério da Cidadania, Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, Secretaria Nacional de Assistência Social, Departamento de Benefícios Assistenciais, dezembro/2021: clique aqui.  

Workshop: direitos e cidadania das populações indígenas venezuelanas

Workshop Nacional de Boas Práticas Voltadas à Promoção de Direitos e Cidadania da População Indígena Venezuelana no Brasil: realizado nos dias 5 e 6 de maio de 2022.

Assista as transmissões que foram feitas ao vivo aqui no nosso canal da Rede SUAS.

Para acessar os vídeos, clique aqui. Você também pode clicar no vídeo abaixo.

Assista as apresentações da manhã do dia 06 de maio:

https://youtu.be/MR3gltFJvbk
Dia 06 de maio, período da tarde.

Assista as apresentações da manhã do dia 06 de maio:

https://youtu.be/kc-9WlOSGp4
Dia 06 de maio, período da manhã.

Assista as apresentações da tarde do dia 05 de maio:

https://youtu.be/sI9YLhwAgVs
Dia 05 de maio, período da tarde.

Assista as apresentações da manhã do dia 05 de maio:

https://youtu.be/iXg9vRmS8CI
Dia 05 de maio, período da manhã.

Acesse a programação, clicando aqui.

Atenção! A programação está no horário de Manaus. Para as regiões do País que seguem o horário de Brasília, é preciso acrescentar 1h a mais. Ou seja, 9h00 em Manaus é igual a 10h00 em Brasília.
Continue a ler »Workshop: direitos e cidadania das populações indígenas venezuelanas

Conheça o guia para proteção social de pessoas com tuberculose

Fruto de uma parceria com o Ministério da Saúde, o Guia Orientador: promoção da proteção social para as pessoas acometidas pela tuberculose é voltado a profissionais que atuam nas políticas de saúde e de assistência social. Tem o objetivo de apoiar ações para a proteção social de pessoas com tuberculose e suas famílias, bem como o combate à discriminação. Além disso, esse guia sugere ações para o fortalecimento da articulação multissetorial visando ao enfrentamento da pobreza e de outros determinantes sociais da tuberculose. Acesse o Guia, clicando aqui.

Você já assistiu ao vídeo “A proteção especial do SUAS em 5 minutos”?

Nesse vídeo, a Secretaria Nacional de Assistência Social apresenta as ideias centrais sobre a proteção social especial, mostrando a diferença entre média e alta complexidade, os tipos de violações de direitos mais frequentes e o público-alvo. Além disso, o vídeo descreve brevemente as unidades de atendimento da proteção especial, por exemplo: Centro-Dia, abrigos para mulheres vítimas de violência, Centro Pop e Residência Inclusiva. Assista ao vídeo clicando aqui. Comente, compartilhe, ajude a divulgar as informações sobre o SUAS na sua comunidade!

Ciclo de Lives – Avaliação do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária

A partir do dia 26.01, serão realizadas seis lives do “Ciclo de Apresentação dos Resultados da Avaliação do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária”. Em cada live serão apresentados os principais resultados de cada um dos estudos que integram a avaliação. Participe, divulgue entre seus colegas, conheça mais sobre o tema de convivência familiar e comunitária! Confira o cronograma abaixo! As lives serão apresentadas no nosso canal no Youtube. Para acessar as lives, clique aqui. Histórico Publicado em 2006, o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária difundiu uma nova cultura de afirmação do direito à convivência familiar e comunitária como aspecto essencial ao desenvolvimento integral saudável de crianças e adolescentes. O Plano estruturou um planejamento de longo prazo com diretrizes, objetivos e ações intersetoriais para implementação até 2015. Avaliação A partir de 2018, a necessidade de avaliar e atualizar o Plano Nacional passou a ser foco do Movimento Nacional Pró-Convivência Familiar e Comunitária. O processo de avaliação da implementação do Plano Nacional teve como objetivo identificar os resultados alcançados e as ações que ainda são necessárias. Ao todo, foram realizados seis estudos com diferentes metodologias e enfoques, produzidos em parceria com diversos atores institucionais. Esses resultados irão subsidiar a atualização do Plano Nacional. No âmbito do Executivo Federal, o processo de avaliação do Plano foi iniciado em 2019, sob coordenação da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania (SNAS/MC) e da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNDCA/MMFDH), envolvendo os seguintes parceiros: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Movimento Nacional Pró-Convivência Familiar e Comunitária (MNPCFC), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE) e Associação Nacional de Grupos de Apoio à Adoção (ANGAAD). Apoiaram a realização dos estudos a Organização Internacional para as Migrações (OIM), as Aldeias Infantis SOS e o Instituto Fazendo História. A Secretaria Nacional da Família do MMFDH colaborou também com o processo. Mais do que a avaliação do Plano Nacional, o processo construiu um acervo de conhecimento sobre o tema no Brasil e um legado sobre a avaliação de planos nacionais na área social. Estes resultados somente foram possíveis graças aos esforços de cada um dos atores que se engajaram nesse processo. Inscreva-se no canal e ative o sininho para receber novidades da SNAS em primeira mão.

Governo Federal facilita acesso a recursos da Assistência Social para situações de calamidade ou emergência

O Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), reconhecendo a gravidade das situações vividas nos territórios impactados pelas fortes chuvas que atingem partes do Brasil, buscou facilitar o acesso aos recursos federais para os municípios e estados em situação de calamidade pública ou de emergência. A secretária nacional de Assistência Social, Maria Yvelônia, reuniu-se no dia 30 de dezembro com as presidências do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), do Colegiado Nacional de Gestores Municipais da Assistência Social (Congemas) e do Fórum Nacional dos Secretários de Estado da Assistência Social (Fonseas). A reunião conjunta entre as instâncias de pactuação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) tratou sobre a necessidade de desburocratização e flexibilização temporária de alguns dispositivos da Portaria ministerial nº 90, de 3 de setembro de 2013, que regula os repasses de recursos federais em situações de calamidades públicas e emergências. Foi unânime o entendimento quanto a necessidade da flexibilização, por 60 dias, das exigências do artigo 7, da Portaria 90/2013. Decisão formalizada na Portaria 735, de 31 de dezembro de 2021, do Ministério da Cidadania. A deliberação colegiada foi formalizada na Portaria 735, de 31 de dezembro de 2021, do Ministério da Cidadania, que suspendeu temporariamente pelo prazo de 60 dias, as determinações da Portaria ministerial nº 90, de 3 de setembro de 2013, que apresenta regras para os municípios acessarem os recursos federais para a execução, em seus territórios, do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências.  Este serviço tem a finalidade de promover apoio e proteção às famílias e indivíduos atingidos por situações de emergência e de calamidade pública, que se encontrem desabrigados e desalojados. A Portaria nº 90/2013 exige a apresentação prévia de documentos, o que pode tornar inviável o rápido acesso aos recursos federais numa situação de grande urgência como a atualmente vividas por municípios em algumas regiões do País. “Nós reafirmamos o nosso compromisso com o Sistema Único de Assistência Social. Realizamos uma reunião exitosa em que se demonstrou o compromisso da CIT, do CNAS, da SNAS, do Ministério da Cidadania e do Governo Federal com o povo brasileiro e com a Política Nacional de Assistência Social, para alcançar quem mais precisa”, afirmou Maria Yvelônia, secretária nacional de Assistência Social. Acesse no link abaixo mais detalhes sobre os recursos federais do SUAS para situações de calamidade ou emergência:

Refugiados e Migrantes podem ter direito ao Auxílio Emergencial

Refugiados e Migrantes podem ter direito ao Auxílio Emergencial. O Ministério da Cidadania, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e a ONU Migração (OIM) publicaram orientações em português e em espanhol para orientar refugiados e migrantes em relação ao programa de Auxílio Emergencial. Versão em espanhol Versão em espanhol 2 Versão em francês Versão em inglês Versão em inglês 2 Versão em português. Versão em Warao. Áudio em Warao. Versão em Árabe.

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