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Publicações

Live de lançamento: Trilha”Trabalho Social com Famílias e Territórios no Contexto das Condicionalidades do Programa Bolsa Família”

O Departamento de Proteção Social Básica da SNAS anuncia o lançamento do Caderno de Orientações Técnicas: Trilha, intitulado “Trabalho Social com Famílias e Territórios no Contexto das Condicionalidades do ProgramaContinue a ler »Live de lançamento: Trilha”Trabalho Social com Famílias e Territórios no Contexto das Condicionalidades do Programa Bolsa Família”

PORTARIA MDS Nº 1.010, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

Publicada PORTARIA MDS Nº 1.010, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, no Diário Oficial da União, que dispõe sobre alteração da Portaria MDS nº 985, de 17 de maio de 2024, que estabelece medidas emergenciais para o Programa Bolsa Família, Programa Auxílio Gás dos Brasileiros e Cadastro Único, destinadas aos municípios e ao Estado do Rio Grande do Sul. Com a publicação, a Portaria passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º Excepcionalmente nos meses de maio, junho, julho e agosto de 2024, serão selecionadas para ingresso imediato no PBF, com pagamentos disponíveis a partir da referência do mês de inclusão, a totalidade das famílias pré-habilitadas ao Programa nos referidos meses, observados os critérios de ingresso e habilitação previstos nos artigos 6º a 11 da Portaria MDS nº 897, de 7 de julho de 2023, e que sejam domiciliadas nos municípios do Rio Grande do Sul, conforme registro no Cadastro Único.” Leia publicação na íntegra no site da Imprensa Nacional ou copie e cole o link direto: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mds-n-1.010-de-1-de-agosto-de-2024-575993600

O novo Portal Capacitação Cidadania está no ar!

Desenvolvido ao longo de 2021, o novo portal é fruto de parceria entre o Ministério da Cidadania, o Programa Conjunto Fundo ODS, e a UNESCO, com apoio da Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância e a Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação. O novo portal conta com um layout moderno e leve, pensado a partir de insights da experiência dos usuários, contendo todas as informações e links necessários na tela principal. Além disso o portal é responsivo, se adaptando aos diversos formatos de tela, em especial mobile. REDs – (Recursos Educacionais Digitais) Atualmente com 35 cursos autoinstrucionais no disponíveis e outros 18 previstos no Plano Anual de Formação, o portal conta também com uma nova seção de recursos educacionais digitais (REDs), que são mídias digitais, tais como cartilhas interativas e séries de vídeo, que contribuem para o processo de formação e são desenvolvidas para disseminar o conhecimento sobre as políticas e ações do Ministério. Os REDs são de livre acesso (sem necessidade de login), e os cursos estão disponíveis mediante cadastro para qualquer cidadão interessado, inclusive via login único do governo federal, o login gov.br (ferramenta permite acesso a centenas de serviços públicos online sem a necessidade de memorizar várias senhas). Esse ano diversos novos REDs serão lançados, então fique atento e visite o portal com frequência para se manter atualizado. Entre os últimos lançamentos de REDs, destacam-se para trabalhadores, gestores e conselheiros do SUAS: CURSOS: Entre os últimos lançamentos de Cursos, destacam-se para trabalhadores, gestores e conselheiros do SUAS: Ao longo do ano novos cursos e REDs serão disponibilizados, então fiquem ligad@s!

Imigração e Refúgio no Brasil – Desafios para Políticas Migratórias

O Ministério da Justiça e Segurança Pública realizou seminário online tratando sobre os Desafios para Políticas Migratórias no Brasil. O seminário teve a participação de representantes da Secretaria Nacional de Assistência Social. Durante o evento, foram divulgados relatórios técnicos com dados e informações sobre a inserção do migrante e do refugiado no mercado de trabalho e na sociedade brasileira. Assista o seminário online (webnário) clicando na imagem acima. Assista o seminário online (webnário) clicando na imagem acima. Nas quatro imagens abaixo, você pode acessar as publicações divulgadas durante o webnário sobre “Imigração e Refúgio no Brasil”, que contou com a participação do Departamento de Proteção Social Especial, da Secretaria Nacional de Assistência Social. A resposta brasileira ao fluxo migratório venezuelano, conhecida como Operação Acolhida tornou-se referência internacional por aliar a perspectiva da proteção social integral do migrante ou solicitante de refúgio com a integração socioeconômica. A Secretaria Nacional de Assistência Social ressalta o compromisso da política pública de Assistência Social com a população migrante e refugiada em situação de vulnerabilidade ou risco social. Às pessoas que são atendidas no Sistema Único de Assistência Social, é ofertada a proteção social desde a sua recepção na fronteira brasileira, via Posto de Triagem, o acolhimento e o apoio à sua integração socioeconômica em diferentes unidades da federação. Para acessar as publicações: Relatório Anual 2020, clique aqui. Relatório Anual 2020 – Resumo Executivo, clique aqui. Relatório Imigração Qualificada: “A Inserção do Imigrante Qualificado no Mercado Formal de Trabalho Brasileiro 2010 a 2019”: clique aqui Refúgio em Números (5ª Edição), clique aqui. SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL MINISTÉRIO DA CIDADANIA

Perguntas Frequentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

Você também pode acessar o documento, clicando aqui. Tire sua dúvida sobre o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). O documento, dirigido à gestão do trabalho na Proteção Social Básica do SUAS, objetiva orientar as equipes municipal, estadual e distrital na gestão e na execução do SCFV. Além disso, busca subsidiar o planejamento para o funcionamento, com qualidade, do serviço prestado aos usuários do SUAS, além de auxiliar no monitoramento e na avaliação do serviço nos territórios. DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MINISTÉRIO DA CIDADANIA

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