Confira o mais recente Boletim do Departamento da Rede Socioassistencial Privada
Conheça a publicação do Departamento da Rede Socioassistencial Privada da Secretaria Nacional de Assistência Social, clicando na imagem acima ou aqui.
Publicações
Parâmetros de atuação do SUAS no sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência
Com muita satisfação divulgamos o documento Parâmetros de atuação do Sistema Único de Assistência Social no sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. A proposta desse documento é apresentar parâmetros a serem adotados pela rede socioassistencial no atendimento à criança e ao adolescente vítima ou testemunha de violência e suas famílias, visando a proteção integral e a não revitimização desse público, em cumprimento à Lei nº 13.431/2017 e ao Decreto nº 9.603/2018. Para a elaboração desse documento foram realizadas diversas atividades com gestoras(es) e trabalhadoras(es) do SUAS para discussão do assunto, como reuniões técnicas no âmbito da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), oficinas sobre o tema nos encontros regionais do Colegiado Nacional de Gestores(as) Municipais de Assistência Social (CONGEMAS), videoconferência com representantes do CONGEMAS e do Fórum Nacional de Secretários(as) de Estado da Assistência Social (FONSEAS), Roda de Conversa com trabalhadoras(es) das proteções Básica e Especial do Distrito Federal e entorno, e, por fim, o documento foi disponibilizado para consulta pública. Conheça a publicação da Secretaria Nacional de Assistência Social, clicando na imagem acima ou aqui. Aqui você acessa a Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017 e o Decreto nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018 que estabelecem o sistema de garantia de direitos da crianças e do adolescente vítima ou testemunha de violência.
Mentes brilhantes: uma análise de jovens de baixa renda medalhistas das Olimpíadas de Matemática
Essa edição traz relatos de casos de estudantes de baixa renda que ganharam medalhas nas Olimpíadas de Matemática há mais de dez anos. O que eles estão fazendo atualmente? Que oportunidades tiveram depois que venceram as Olimpíadas? Como vivem hoje? Conseguiram romper o ciclo de pobreza de suas famílias? • Rivânia Silva é surda de nascença e mora no interior de Sergipe • João Feitosa é engenheiro especialista em reatores de combustão • Anderson Silva formou-se recentemente em medicina no interior de São Paulo Assim como Rivânia, João e Anderson, nos últimos anos cerca de mil jovens beneficiários do Bolsa Família ganharam medalhas na Olimpíada Brasileira de Matemática nas Escolas Públicas (OBMEP). Complementando os relatos de caso, é apresentada uma análise inédita de dados estatísticos sobre medalhistas de baixa renda que venceram a OBMEP. A partir de uma combinação de métodos qualitativos e quantitativos, este trabalho discute as dificuldades enfrentadas por esses jovens – para estudar, trabalhar, muitas vezes lutando contra preconceitos sociais, raciais e de gênero. Acesse a publicação clicando na imagem acima ou aqui.
Caderno de Perguntas e Respostas sobre o Benefício de Prestação Continuada
Este caderno de perguntas e respostas sobre o Benefício de Prestação Continuada – BPC em linguagem cidadã foi pensado em você que o recebe ou pretende requerê-lo. Atualmente, aproximadamente 4,6 milhões de pessoas idosas e com deficiência são beneficiárias do BPC, mas muitos ainda o confundem com a aposentadoria ou pouco conhecem sobre seus direitos e deveres. Esta publicação é uma adaptação de leis, decretos e portarias para um linguajar mais próximo de você, cidadão, e te ajudará a entender o que é e como funciona o BPC. Se você não encontrar a resposta para sua dúvida no documentoi, comunique-se conosco pelo telefone 121 (ligação gratuita por telefone fixo e/ou celular).
Guia Socioeducativo sobre medida de Prestação de Serviços à Comunidade
Está aberta a consulta pública sobre o Guia de Orientações para Instituições Governamentais e Organizações da Sociedade Civil que recebem adolescentes para o cumprimento de Prestação de Serviços à Comunidade – PSC. O documento tem como objetivo esclarecer e orientar instituições parceiras nas quais os adolescentes são encaminhados para prestar a tarefa que foi construída entre eles e a equipe técnica do serviço de medidas socioeducativas. De modo a tornar mais democrática a orientação dos técnicos que atuam com a Prestação de Serviços Socioeducativas, o documento-base estará disponível para Consulta Pública até o dia 20/09/2019. Todas as contribuições ao documento, críticas e dúvidas enviadas serão observadas e analisadas pela equipe técnica do Departamento de Proteção Social Especial, da Secretaria Nacional de Assistência Social, responsável pela elaboração e pela avaliação da viabilidade de incorporações das propostas apresentadas. O texto completo está disponível aqui. Sua participação acontece pelo formulário disponível aqui. Envie o formulário preenchido para o email (até o dia 20 de setembro): mse@cidadania.gov.br
Monitoramento SAGI: Série Relatos de Caso
Esta segunda edição da publicação Monitoramento SAGI: Série Relatos de Caso, trata da relação entre a População em Situação de Rua e políticas públicas, apresentando análise de dados sociais desta população. Acesse a publicação clicando na imagem acima ou aqui.
Conheça mais sobre Benefícios Eventuais no SUAS
Elaborado pela Secretaria Nacional de Assistência Social, este documento organiza e consolida orientações de natureza técnica e diretrizes do governo federal a serem conhecidas pela sociedade e observadas por gestores e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS em sua atuação nos estados e municípios. As Orientações visam contribuir para a qualificação e o aprimoramento dos processos de regulamentação e oferta de benefícios eventuais, garantindo uma provisão digna e adequada às realidades locais. Por isso, as Orientações são uma ferramenta Fundamental para aprofundar os conhecimentos sobre as normativas relacionadas aos beneficios eventuais e assegurar a oferta na perspectiva de um direito socioassistencial integrado às demais ofertas do SUAS. Clique na imagem para ler o documento completo. Boa leitura e bons trabalhos!
Dados sobre Violência no Brasil
O Atlas da Violência 2019, publicado em 05 de junho, resulta de análises realizadas pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) em conjunto com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Clique aqui ou na imagem acima para acessar o infográfico. “Os dados aqui apresentados explicitam a necessidade de políticas públicas focadas na redução de homicídios entre jovens, principal grupo vitimado pelas mortes violentas intencionais”. “A morte prematura de jovens (15 a 29 anos) por homicídio é um fenômeno que tem crescido no Brasil desde a década de 1980. Além da tragédia humana, os homicídios de jovens geram consequências sobre o desenvolvimento econômico e redundam em substanciais custos para o país. Conforme mostraram Cerqueira e Moura (2013), as mortes violentas de jovens custaram ao Brasil cerca de 1,5% do PIB nacional em 2010”. Clique aqui ou na imagem acima para acessar o infográfico.
Políticas públicas e desigualdades
"Este livro se dedica a analisar, discutir e compreender em profundidade de que forma as atividades cotidianas de prestação de serviços públicos podem engendrar riscos de reprodução de desigualdades sociais, apoiando-se nas abordagens multidimensionais e interseccionais da desigualdade e nos aportes teóricos do campo de implementação de políticas públicas. Por meio de um esforço coletivo, este livro reúne um conjunto amplo e variado de análises de casos, tornando possível visualizarmos os diferentes tipos de mecanismos que articulam dinâmicas de implementação com os efeitos materiais e simbólicos que contribuem para reforçar as desigualdades já existentes. A compreensão desses mecanismos oferece caminhos úteis para reflexões preventivas (ex ante) ou avaliações de resultados (ex post) de políticas públicas e suas estratégias de implementação, com o objetivo de tornar mais efetivas as políticas públicas de inclusão, promoção e proteção social." Clique aqui ou na imagem acima para acessar o conteúdo completo do livro. Boa leitura!
Monitoramento de Políticas Sociais
“Nesta nova série, a SAGI aprofunda a análise de indicadores por meio de relatos de caso, que complementam os dados de registros administrativos e pesquisas estatísticas. A utilização de informações de diversas naturezas contribui para um retrato mais completo da realidade, já que nenhuma base de dados reflete o contexto social de forma perfeita. Todo indicador é construído a partir de pressupostos sobre aquilo que procura capturar. Entretanto, a validade desses pressupostos raramente é colocada à prova nos diferentes contextos em que o indicador é utilizado. Os relatos de caso são capazes de dialogar diretamente com esses pressupostos, identificando limitações e ajudando a aprimorar os próprios indicadores. Assim, o monitoramento de políticas sociais ganha qualidade ao combinar indicadores com relatos de caso. Considerando as nuances das situações individuais, é possível aperfeiçoar o processo de apreensão da realidade social, condição necessária para o desenvolvimento de políticas públicas mais adequadas às necessidades dos cidadãos e para o mapeamento de outras fontes de dados que possam melhorar o diagnóstico da realidade brasileira”. Acesse o artigo completo no link: https://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/portal/index.php?grupo=228
